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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/03/2022 05:46:24 - Lei Ordinária 14.306/2022 - Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
- 04/03/2022 05:46:59 - Lei Ordinária 14.307/2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
- 04/03/2022 05:50:41 - Resolução GIPI/SEPEC/ME 3/2022 - Institui Grupo Técnico para avaliação do arcabouço normativo da propriedade intelectual, no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
- 04/03/2022 05:51:01 - Resolução GIPI/SEPEC/ME 4/2022 - Institui Grupo Técnico para avaliação e proposição de medidas relacionadas ao controle e rastreabilidade da origem dos produtos e dos serviços de Indicações Geográficas e dos mecanismos de acompanhamento do uso de seus respectivos Selos Brasileiros, no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
- 04/03/2022 05:53:03 - Resolução CNRMS/SESU/MEC 1/2022 - Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência - CODEMUs.
- 04/03/2022 05:55:05 - Portaria MMFDH 582/2022 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021.
- 04/03/2022 05:56:45 - Portaria MS 435/2022 - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
- 04/03/2022 05:58:06 - Portaria FUNASA/MS 1.043/2022 - Estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, em localidades rurais nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
- 04/03/2022 06:00:23 - Portaria MTUR 13/2022 - Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade do Ministério do Turismo, realizadas por meio de agências de propaganda.
- 04/03/2022 06:02:34 - Ato CSJT/TST 16/2022 - Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2022, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
- 03/03/2022 - Portaria MS 417/2022 - Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Oficina Ortopédica localizada no Município de Manaus (AM).
- 03/03/2022 - Portaria MS 422/2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.
- 03/03/2022 - Portaria MS 3.064/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.064, de 8 de novembro de 2021.
- 09/03/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 76/2022 - Concede interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares, a partir de 17 de maio de 2021, ao servidor ERIBERTO DO NASCIMENTO LEITE.
- 03/03/2022 - Portaria CC/PR 171/2022 - Exonera MARCOS HENRIQUE SPERANDIO do cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 03/03/2022 - Portaria SEORI/MD 1.124/2022 - Revoga a Portaria nº 1.458/SEORI, de 24 de outubro de 2008, a Portaria nº 845/SEORI, de 20 de maio de 2010, e a Portaria nº 3.332/SEORI-MD, de 4 de novembro de 2011.
- 03/03/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 982/2022 - Retifica a Portaria DIRBEN/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 20/2022 - Designa o servidor RODRIGO CANTUARIA SALIM FEITOZA, para substituir o titular do Núcleo de Contencioso da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 03/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.028/2022 - Dispensa o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 03/03/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 7.380/2022 - Torna pública a emissão dos Certificados de Tipo - CT relacionados, emitidos nas datas respectivamente indicadas.
- 03/03/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.386/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária PRECISA AEROAGRÍCOLA LTDA., com sede social em Lagoa da Confusão (TO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2015-6IJO-01-00, emitido em 26 de janeiro de 2015.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 559/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Mutuípe - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 560/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Arinos - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 566/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Indaiabira - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 99/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
- 03/03/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 1.725/2022 - Autorização para a demolição da benfeitoria do imóvel Rua Luiz Pinto Magalhães, nºs 477 e 455, Vila Benito Almiron, Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
- 03/03/2022 - Portaria Conjunta SUFRAMA/ME 1.807/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do relatório consolidado e parecer conclusivo elaborados por auditoria independente de que trata o inciso II, do art. 30 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, em relação ao ano-base de 2020.
- 03/03/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.842/2022 - Dispensa VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, Administradora, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Prestação de Contas.
- 03/03/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.843/2022 - Designa CLÁUDIO ALERTO CINTRA TAVEIRA, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Prestação de Contas.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 658/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 3/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 5/2022 - Locação de equipamentos (Catracas eletrônicas com leitor de cartão, notebooks, monitores, nobreaks e máquina fotográfica) com instalação, manutenção, gerenciamento e software do sistema.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 6/2022 - Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos dos grupos A (Biológicos), B (Medicamentos) e E (Perfuro Cortantes).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 7/2022 - Realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de materiais e serviços por demanda ou eventuais nas edificações e vias.
- 03/03/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 2.032.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor TOMÁS DIAS SANT'ANA Secretário de Educação Profissional e Tecnológica.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 36/2022 - Aquisição de Alfacipermetrina, 20% p/v, suspensão concentrada, CAS 67375-30-8.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 53/2022 - O Guia para Serviços de Transporte Aeromédico de Passageiros com COVID-19 tem por objetivo apresentar orientações para as atividades de transporte aéreo de enfermos com COVID-19, estabelecendo requisitos sanitários necessários a serem observados para esta finalidade.
- 05/04/2024 - Guia de Utilização GER-ES/ANM/MME 5/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/03/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 117/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
- 03/03/2022 - Ordem de Serviço SAR/ANM/MME 123/2022 - Estabelece o Plano Anual de Fiscalização (PAF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o ano de 2022.
- 03/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 568/2022 - Altera para 28 de fevereiro de 2024 a vigência do Despacho nº 2.194, de 8 de agosto de 2019.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 14/2022 - Aquisição de filmes radiográficos digital.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 27/2021 - Serviço de controle de vetores e pragas urbanas, limpeza de caixas d água, e serviço de limpeza mecânica (hidrojateamento) e desobstrução de dispositivos de drenagem.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CORE/RECIFE/PE 1/2022 - Contratação de empresa de construção civil, para execução da obra de reforma.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARANHAOZINHO/MA 2/2022 - Eventual aquisição de máquinas e equipamentos para o município.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CODAJAS/AM 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de materiais diversos objetivando a eliminação/redução do contágio/transmissão da covid-19 (coronavírus).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 5/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de cartão personalizado em pvc.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 5/2022 - Contratação de seguro para veículos e máquinas da frota municipal, sem interveniência de corretores.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 6/2022 - Aquisição de ovos de chocolate ao leite e de alfarroba.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 12/2022 - Execução de serviços de coleta e remoção de resíduos sólidos domiciliares e comerciais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 13/2022 - Aquisição de lentes e armações de óculos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 14/2022 - Aquisição de cestas básicas para portadores de hiv, e leite em pó para os idosos em situação de vulnerabilidade social.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 14/2022 - Serviços de acesso à internet móvel 4g, via serviço móvel pessoal (smp), com franquia mensal de 20 gb e fornecimento de chip sim-card.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 15/2022 - Aquisição de carnes e afins.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 16/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 19/2022 - Aquisição de 01 (um) automóvel sedan, fabricação/modelo mínimo 2021/2021 (novo, zero km), potência mínima de 80CV (E) 78CV (G), capacidade 5 passageiros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 20/2022 - Aquisição de mobiliário em geral.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 21/2022 - Aquisição de colchões.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 23/2022 - Aquisição de calculadoras de mesa conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 24/2022 - Registro de preços para aquisição de cestas básicas, conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 26/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração, desenvolvimento e detalhamento de projetos executivos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 62/2022 - Serviços de controle de qualidade em equipamentos de diagnóstico por imagem.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 67/2022 - Registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 80/2021 - Aquisição materiais elétricos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 191/2022 - Aquisição de produtos asfálticos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 909/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 128/2022 - Indefere o pedido da empresa AUTO VIACO GOIANESIA LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), prefixo nº 12-0061-00, e CERES (GO) - BRASÍLIA (DF), prefixo nº 12-0316- 00.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 134/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA, para a supressão da linha FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), prefixo nº 03-0056-60.
- 03/03/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 135/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 135/2022 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, para a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), prefixo 12-0478-60.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 138/2022 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, para a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), prefixo 12- 0481-60.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 139/2022 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 12-0458-60.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RECIFE/PE 17/2022 - Serviços de operação e manutenção, com fornecimento de peças, dos sistemas de automação/supervisão predial e de detecção e alarme de incêndio.
- 03/03/2022 - Despacho PGFN/ME 76/2022 - Aprova, o PARECER PGFN/CRJ/COJUD SEI N° 649/2022/ME.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 1/2022 - Aquisição de material de irrigação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal INCRAAP/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 1/2022 - Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e utensílios domésticos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/CATU/BA 1/2022 - Fornecimento de refeições prontas e transportadas.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 2/2022 - Aquisição de dispositivos para oxigenoterapia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/MAUES/AM 3/2022 - Aquisição de projetor de multimídia, cabos e acessórios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 4/2022 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação 2 (dois) softwares Cad/Bim para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de materiais diversos de serralheria, marcenaria, estrutura em gesso, vidraçaria e outros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 19/2022 - Aquisição de instrumentos, broncas, limas e demais insumos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 20/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 36/2022 - Fornecimento de equipamentos na forma de comodato para atender a demanda dos serviços de imunoquímica.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 22/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 52/2022 - Aquisição de material médico hospitalar cateter quick set 9mm cânula, 60cm de tubo e outros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 53/2022 - Aquisição de material de lavanderia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 116/2022 - Aquisições de nutrição.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.107/2021 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de correlatos conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/SALVADOR/BA 1/2022 - Serviço para fornecimento de água mineral natural sob demanda, sem gás, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros (no mínimo 150 recipientes em regime de comodato).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 2/2022 - Prestação de serviços de locação de 01 (um) equipamento plotter multifuncional para cópia e impressão de plantas de engenharia, lacrado de fábrica.
- 05/04/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.769/2022 - Dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual para a faixa etária que menciona e altera o art. 9º do Decreto nº 1.371, de 2021. Revogado pelo Decreto 1794/2022/NI/SANTACATARINA/SC
- 02/03/2022 - Portaria SDA/MAPA 537/2022 - Dispõe sobre os requisitos de identidade e qualidade, da Gordura Láctea de Uso Industrial.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 116/2022 - Designa LUCAS GARCIA FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 02/03/2022 - Portaria MEC 124/2022 - Credencia o campus fora de sede do Centro Universitário Estácio do Ceará (código e-MEC nº 1107), localizado na Avenida Rui Barbosa, S/N, Centro, no município de Iguatu/CE, mantido pela IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda.
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 502/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 506/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 02/03/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 121/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 67/2022 - Outorga à SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de RIO PARDO/RS.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 80/2022 - Outorga à MINERACAO VITORIA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
- 02/03/2022 - Portaria SPDE/MME 1.231/2022 - Define em 2,72 MWmédios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica - CGH Igrejinha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.RS.034672-1.02, com potência instalada de 4,85 MW, de titularidade da empresa Boa Vista do Cadeado Energia Ltda.
- 02/03/2022 - Portaria SAJ/SG/PR 5/2022 - Aprova o Programa de Estágio em Direito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria- Geral da Presidência da República. Revogada pela Portaria 7/2023/SAJ/CC/PR
- 02/03/2022 - Portaria SE/CC/PR 67/2022 - Concede à servidora ALINE TEIXEIRA DE CARVALHO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 117/2022 - Concede aposentadoria voluntária a NALVA MARIA SILVA SOUZA.
- 02/03/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 982/2022 - Estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.017/2022 - Designa a servidora MARIANE PAULA BOBERMIN, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 02/03/2022 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 7.306/2022 - Revoga a Portaria nº 3.765, de 4 de dezembro de 2019.
- 02/03/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.344/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público, com as características relacionadas.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 533/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.747, de 23 de agosto de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 539/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Salinas - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 543/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.019, de 30 de agosto de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 549/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sete de Setembro - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/03/2022 - Portaria INMETRO/ME 30/2022 - Aprova o Modelo Regulatório do Inmetro - Visão, Objetivos, Princípios e Diretrizes.
- 02/03/2022 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 89/2022 - Cancela o cadastro de DELTA LLOYD SCHADEVERZEKERING N.V, sociedade organizada e existente de acordo com as leis dos Países Baixos, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.
- 02/03/2022 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 90/2022 - Cancela o cadastro de ARCH REINSURANCE COMPANY, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Nebraska, Estados Unidos da América, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 588/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/03/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 608/2022 - Dispõe sobre o uso compassivo de dispositivos médicos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 608/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 611/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 615/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 617/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 621/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 622/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 638/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 650/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.231/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 22, CEG UFV.RS.MG.051984-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.235/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 26, CEG UFV.RS.MG.051988-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.245/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 36, CEG UFV.RS.MG.051998-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.246/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 37, CEG UFV.RS.MG.051999-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução CFF/EFEPL 722/2022 - Revoga a Resolução/CFF nº 719/21 e dá outras providências.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 310/2022 - Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 311/2022 - Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.
- 02/03/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 23/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 02/03/2022 - Autorização ANP/MME 117/2022 - Fica a Empresa TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL SA - TBG, autorizada a construir a Estação de Medição de Guaruva interligando o Terminal Gas Sul (TGS) ao Gasoduto Bolívia- Brasil (GASBOL), no município de Guaruva, no Estado de Santa Catarina.
- 02/03/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 118/2022 - Autoriza a empresa CRUZÓLEO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Vereador Geraldo Nogueira da Silva, 2509 - Caçapava/SP.
- 02/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 564/2022 - Dispõe sobre a Voltalia Energia do Brasil Ltda.
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.422/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/03/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.910/2022 - Solicitação de parecer técnico para estudo clinico fase 3 com organismo geneticamente modificado da classe de risco 1.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Aquisição de 11 (onze) carrinhos para urna funerária.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORDEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 2/2022 - Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento de via urbana.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARDEALDASILVA/BA 2/2022 - Fornecimento de fogos de artifício.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DOMINGOSMOURAO/PI 3/2022 - Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de material de expediente.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 4/2022 - Aquisição e fornecimento de equipamentos de iluminação pública.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORDEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de apoio e orientação na gestão contabil.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DELMIROGOUVEIA/AL 6/2022 - Aquisição de insumos hospitalares e de Laboratório.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/FOZDOIGUACU/PR 9/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento e substituição de peças para atender os elevadores do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de monitores profissionais de 49.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ELISIOMEDRADO/BA 12/2022 - Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte de alunos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ELISIOMEDRADO/BA 13/2022 - Aquisição parcelada, futura e eventual de (Kits) de gêneros alimentícios para alimentação des alunos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELDOMINGOSSOARES/PR 16/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e locação de equipamentos de videomonitoramento e serviços de armazenamento, gerenciamento e tratamento de imagens em nuvem.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 17/2022 - Aquisição de medicamentos básicos, não básicos e ist/aids.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANUDOS/BA 19/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 25/2022 - Aquisição de equipamentos esportivos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 84/2022 - Fornecimento de leite Activia/Danone.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 94/2022 - Aquisição de galvus e galvus met.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 95/2022 - Aquisição janumet 50/500 mg.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 1.131/2022 - Aquisições de medicamentos e suplementos vitamínicos.
- 02/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 124/2022 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA (DF) - ARRAIAS (TO), prefixo 12-0188-00.
- 03/03/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 982/2022 - Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 987/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 31/2022 - Execução dos serviços relativos à implantação do sistema de abastecimento de Água Santana.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 9/2022 - Aquisição de material de paras reparos bateria e prestação de serviço.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CONTAGEM/MG 13/2022 - Aquisição de frascos descartáveis plásticos para dieta enteral com capacidade 300ml.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 17/2022 - Fornecimento de materiais para central de materiais e esterilização da unidade de pronto atendimento (upa) do bairro: Parque do Mirante.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 20/2022 - Aquisição de materiais de consumo anticorpo para realização de biopsias renais.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 2/2022 - Aquisição de condicionadores de ar.
- 10/03/2022 - Feiras MAUA/SP 0/2022 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo G.L.P. 13 kg.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.012/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de serviço de operação de elevadores.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 50/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) prótese endoesquelética modular em titânio para desarticulação de joelho e outros.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMINFRA/SANTAREM/PA 3/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Residencial salvação.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 14/2022 - Prestação de serviço de seguro total dos veículos da frota.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 70/2022 - Contratação integrada de projetos e execução da obra da passagem inferior na BR 452.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BERURI/AM 3/2022 - Aquisição de salas tecnológicas móveis contendo projetor multimídia com entrada digital hdmi, tablets com sistema operacional Androide, gabinete de armazenamento e recarga de tablets, notebook servidor de arquivos, roteador, instalação, configuração, capacitação e suporte técnico.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 9/2022 - Locação de brinquedos infláveis.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 37/2022 - Aquisição de kits de coleta biométrica, scanners e computadores.
- 25/02/2022 - Decreto 10.979/2022 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Revogado pelo Decreto 11055/2022
- 02/03/2022 - Decreto sem Número 25.022.022/2022 - Exonera, a pedido, MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 27/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Jéssica Filippi, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.011958/2022-10, no Estado de Santa Catarina.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 29/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Francine Mendes Vieira, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.092793/2021-98, no Estado de Santa Catarina.
- 25/02/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 74/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Fisioterapia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 25/02/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 77/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/02/2022 - Portaria MEC 107/2022 - Designa os servidores CHALANI KINTHIA DE FREITAS, Assistente em Administração, HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 25/02/2022 - Portaria EBSERH/MEC 670/2022 - Nomeia HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), da rede Ebserh.
- 25/02/2022 - Portaria IESC/CCS/UFRJ/MEC 1.501/2022 - Torna sem efeito a Portaria Nº 1431, de 22 de fevereiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 13/2022 - Homologa a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 25/02/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 65/2021 - Retifica a Portaria nº 65, de 22 de outubro de 2021.
- 25/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 116/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/02/2022 - Portaria DRAC/SAES/MS 2/2022 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 35/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 35, de 21 de janeiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 103/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.
- 25/02/2022 - Portaria ANVISA/MS 125/2022 - Designa a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 137/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 90/2022 - Designa MARCEL O MENEZES SIDRIM, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 25/02/2022 - Portaria SE/CC/PR 63/2022 - Designa PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/02/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 51/2022 - Credencia o CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP, para ministrar, em caráter experimental, cursos para Portuários na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
- 25/02/2022 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 208/2022 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores do ano de 2023 (IE/EA CFOAV 2023).
- 25/02/2022 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 212/2022 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFOINF 2023).
- 25/02/2022 - Portaria SUBILOG/CHELOG/EMCFA/MD 1.008/2022 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa HELISUL TÁXI AÉREO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "B".
- 25/02/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 20/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa ANGRAMAR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
- 25/02/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 21/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa NATIVIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. Revogada pela Portaria 48/2022/SUFIS/ANTT/MI
- 25/02/2022 - Portaria MI 96/2022 - Retifica a Portaria nº 96, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 868/2022 - Retifica a portaria nº 868, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 24/02/2022.
- 25/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 883/2022 - Retifica a portaria nº 883, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 24/02/2022.
- 25/02/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 967/2022 - Concede, aposentadoria voluntária à servidora MEYRE FRANCINETE ARAÚJO BASTOS.
- 25/02/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 6.302/2021 - Retifica a Portaria nº 6.302/SAR, de 4 de novembro de 2021.
- 25/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.287/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 03/03/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.358/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 03/03/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.377/2022 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 76/2022 - Designa a servidora IZABEL LIMA DE MENDONÇA, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora PAULA GIRO ZACHARIAS, do Termo de Contrato nº 4/2022/ANA.
- 25/02/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 250/2021 - Retifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 250, de 13 de outubro de 2021.
- 25/02/2022 - Portaria SEDDM/ME 1.710/2022 - Altera o art. 3° e o art. 6° da Portaria SEDDM/ME nº 7.397, de 24 de junho de 2021, que foi alterado pela Portaria SEDDM/ME n° 10.705, de 30 de agosto de 2021, do Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, que trata do regime especial de governança de destinação de imóveis da União. Revogada pela Portaria 8181/2022/SEDDM/ME
- 02/03/2022 - Portaria SETO/ME 1.785/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 468.529.365,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/03/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 31/2022 - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 32/2022/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 192/2022 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, que instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil, e altera a Resolução BCB nº 144, de 24 de setembro de 2021, que consolidou a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG).
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 193/2022 - Consolida normativos que dispõem sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a captações de recursos no exterior.
- 25/02/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 605/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.214/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol XII, CEG UFV.RS.RN.047384- 7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.217/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol XV, CEG UFV.RS.RN.047387- 1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.257/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que perfaz uma superfície de 4.500 (quatro mil e quinhentos) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 34,5/13,8 kV Bela Vista da Caroba, localizada no município de Bela Vista da Caroba, estado do Paraná.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.263/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra de 6 (seis) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Pacatuba - Coluna 02P5, circuito simples, 69 kV, com aproximadamente 23,83 (vinte e três virgula oitenta e três) km de extensão, que interligará a SE Pacatuba à SE Coluna, localizada nos municípios de Aquiraz e Itaitinga, estado do Ceará.
- 25/02/2022 - Resolução GSI/PR 14/2022 - Dispõe sobre os Grupos Técnicos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. Revogada pela Resolução 23/2022/GSI/CREDEN/CG/PR
- 25/02/2022 - Resolução CGSN/RFB/ME 165/2022 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de sorobans e regletes.
- 25/02/2022 - Ata HCPA/MEC 471/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 471 REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
- 25/02/2022 - Decisão SNDAPI/SECULT/MTUR 3/2022 - Dispõe sobre a Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes / Sociedade Musical Brasileira (AMAR/SOMBRÁS).
- 25/02/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 22/2022 - Retifica o Despacho nº 22, de 23 de fevereiro de 2022.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de itens da marca merck millipore.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 46/2021 - Aquisição de produtos biológicos de diversas marcas.
- 25/02/2022 - Despacho SPDE/MME 2/2022 - Indefere o requerimento da Araguaia Níquel Metais Ltda., para enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Implantação da Linha de Transmissão Araguaia Níquel Metais - Xinguara 2, em 230 kV.
- 03/03/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prudentópolis/PR, em nome de VANIA TERESINHA K GERREI ME.
- 03/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 280/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao J S DEPOSITO DE GAS EIRELI.
- 03/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 284/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 03/03/2022 - Despacho ANEEL/MME 565/2022 - Declara prejudicado o Agravo interposto pela CEI Minas PCH Energia Ltda. em face do Despacho nº 1.498/2020, em razão da perda superveniente do seu objeto.
- 25/02/2022 - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 25.022.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de PAINS/MG, assinado em: 22/02/2022.
- 02/03/2022 - Exposição de Motivos MCOM/PR 60/2022 - Dispõe sobre o Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações.
- 25/02/2022 - Ata IMBEL/CE/MD 1/2022 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2022 REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 11/2022 - Aquisição de bens comuns, material de pintura e elétrica.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 41/2021 - Serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.
- 25/02/2022 - Despacho CE/MD 477/2022 - Cessão de Uso - Implantação do controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ALVORADA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal EPD/VOLTAREDONDA/RJ 2/2022 - Aquisição purificador de água com instalação e fornecimento de filtros.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CSL/SECTI/SAOLUIS/MA 3/2022 - Aquisição de equipamentos de tecnologia de informática.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 4/2022 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e suprimentos destinados a manutenção da Coordenação de Material e Patrimônio.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 5/2022 - Aquisição de medicamentos, injetáveis, insumos, material penso.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAARACA/RS 5/2022 - Aquisição de objetos para meios auxiliares de locomoção.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 8/2022 - Futura e eventual prestação de serviços em ar condicionado, sendo limpezas, higienizações, instalação e fornecimento de peças.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 8/2022 - Locação de banheiros químicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 8/2022 - Fornecimento de serviço de emissão de certificados digitais padrão IPC-Brasil e dispositivos token USB.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 9/2022 - Registro de preços para aquisição de papel alcalino A4.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 10/2022 - Aquisição de equipamento sendo 1 distribuidor de esterco líquido de 5000 litros.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 12/2022 - Contratação futura e incerta de empresa para prestação de serviços de brigadistas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 15/2022 - Aquisição de perfis em aço galvanizado e areia para execução de cobertura metálica.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FES/CUIABA/MT 16/2022 - Confecção de crachás, cordões, e porta-crachás.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 16/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, tipo motocicleta.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 17/2022 - Aquisição de parque do tipo playground em formato diversos e brinquedolandia.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 18/2022 - Aquisição de pick.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 20/2022 - Aquisição de eletrodomesticos para Secretaria de Saúde.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 20/2022 - Aquisição de lâminas para uso dos veículos da frota.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARATUBA/PR 21/2022 - Aquisição de cascos e recargas de gás em botijão p13 e p45.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 21/2022 - Aquisição de materiais de consumo hospitalares diversos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 22/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) km tipo sedan.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 22/2022 - Proposta mais vantajosa para futura aquisição de materiais elétricos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 24/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diversos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 28/2022 - Aquisição de ônibus escolar, novo, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2021/2022.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 164/2022 - Aquisição de equipamentos laboratorial.
- 03/03/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 203/2022 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Revogada pela Deliberação 204/2022/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GIRAUDOPONCIANO/AL 10.003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/03/2022 - Respostas técnicas IBICT 66.159/2022 - Informa como manter a qualidade do alho durante as etapas de processamento mínimo.
- 17/03/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.419/2022 - Equipamentos básicos necessários para montar um laboratório de produção de cosméticos e suas diferenças
- 09/03/2022 - Projeto de Lei SF 414/2022 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 93/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 25/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 131/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 12/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 222/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PAULO ROBERIO PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 223/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUZA; PAULO JUNIOR MEIRA DE FREITAS; LUNA SOUZA CUNHA; LUA SOUZA CUNHA; GENI DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS; CINCINATO DE OLIVEIRA SOUZA e LAIAN SOUZA CUNHA.
- 25/02/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 15/2022 - Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de serviços de agente de portaria.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de materiais pedagógicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 30/2022 - Aquisições de material médio hospitalar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.019/2022 - Serviços de instalação de novo sistema de drenagem e irrigação com troca total do gramado.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 32/2022 - Aquisição de ferramentas, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 80/2022 - Aquisição de placa Raspberry PI 4, fonte 5v 3ah, cartão de memória, case para Raspberry, cabo micro hdmi x hdmi.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 199/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAMPINAGRANDE/PB 25.001/2022 -
- 03/03/2022 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 7.066/2022 - Institui diretrizes para o exercício da atividade de trabalhador manual no Distrito Federal e dá outras providências.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 120/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) VINÍCIUS FLORES XAVIER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 129/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 24/02/2022 - Portaria MAPA 401/2022 - Aprova a utilização da marca digital "Selo Mais Integridade - versão especial" à empresa RIVELLI ALIMENTOS S/A.
- 24/02/2022 - Portaria IFTO/MEC 4/2022 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI - do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
- 24/02/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 111/2022 - Retifica a Portaria nº 111, de 08 de fevereiro de 2022.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 111/2022 - Dispensa, a pedido, JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MONTE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/02/2022 - Portaria MTUR 11/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
- 24/02/2022 - Portaria SVS/MS 6/2022 - Fica instituído o Comitê de Governança dos Sistemas de Informação sob gestão da SVS (CGSIS).
- 24/02/2022 - Portaria CC/PR 159/2022 - Nomeia FABIO ADRIANO VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 24/02/2022 - Portaria ANTAQ/MI 6/2022 - Remove a servidora ELIZABETE MARIA BARROS THOMAS, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Gerência de Autorização de Instalações Portuárias - GAP para a Gerência de Desenvolvimento e Estudos - GDE.
- 24/02/2022 - Portaria ANTAQ/MI 7/2022 - Remove o servidor DARCY CLOSS JÚNIOR, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Gerência de Desenvolvimento e Estudos - GDE para a Gerência de Autorização de Instalações Portuárias - GAP. Convalidada pelo Acórdão 318/2022/ANTAQ/MI
- 24/02/2022 - Portaria MI 200/2022 - Reverte, a pedido, a jornada de trabalho da servidora BARBARA MACHADO ANDRADE BARRETO.
- 24/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 868/2022 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA RODRIGUES GONÇALVES.
- 24/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.234/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/02/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.340/2022 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto no 028/SBJP/2022 à concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA BRASIL), operadora do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001).
- 24/02/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 27/2022 - Prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2020, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 505/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de André da Rocha - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 509/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sede Nova - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria INMETRO/ME 61/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão - Consolidado.
- 24/03/2022 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 20/2022 - Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.
- 24/02/2022 - Resolução CD/CEFET-MG/MEC 57/2017 - Aprova as Normas Gerais de Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos do Magistério Federal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
- 24/02/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 3/2022 - Autoriza a preparação do Programa/Projeto.
- 04/03/2022 - Resolução SAR/CEDERURAL/SANTACATARINA/SC 2/2022 - Confere nova redação à Resolução nº 038/2021/SAR/CEDERURAL, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Calcário - para o ano de 2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 1/2022 - Serviços de eletricista, pedreiro e servente de pedreiro em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 1/2022 - Contratação de serviços de limpeza, higienização e conservação, recepção, carregadores, com dedicação de mão de obra exclusiva, disponibilização de equipamentos, ferramentas e fornecimento materiais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 15/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 29/2022 - Prestação de serviço de análise de massas de alta resolução.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisição de peptídeos lineares.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rio Verde/GO, em nome de WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 15/2022 - Aquisição de motores elétricos de indução trifásicos para a Usina Termelétrica Candiota III
- 24/02/2022 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 105/2022 - Designação de Equipe da GER-PB para fiscalização das Ordens de Serviço emitidas a partir da Ata de Registro de Preços nº 03 ou 04 ou 05/2021-ANM.
- 24/02/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 116/2022 - Fica Brasil Refinarias Ltda., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 24/02/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 557/2022 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue pagamento.
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.416/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RIBAS DO RIO PARDO/MS.
- 24/02/2022 - Mensagem PR 65/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 130, de 2020.
- 24/02/2022 - Mensagem PR 66/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.208, de 2021.
- 25/02/2022 - Mensagem PR 68/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.102, de 24 de fevereiro de 2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (instalação de piso granito e rodapé), com fornecimento de todos os insumos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 7/2022 - Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de roupa de cama, mesa e banho.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição de materiais para neurocirurgia de coluna para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal APAE/PEDROAFONSO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Especial Santuário da Vida.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 1/2022 - Fornecimento de gases medicinais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 2/2022 - Serviços de arbitragem.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 3/2022 - Aquisição de abraçadeiras bipartidas e tripartidas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos mediante upgrade dos appliances Forcepoint Firewall/Vpn.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 6/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 7/2022 - Aquisição de purificador de água e bebedouro industrial.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 7/2022 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 10/2022 - Serviços de laudo de avaliação imobiliária.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 15/2022 - Aquisição de 01 equipamento de ar condicionado.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 15/2022 - Reforma das salas da Secretaria de Gestão, Secretaria de Controladoria, Secretaria Executiva de Transportes e Sala da Comissão Permanente de Licitação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 15/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 16/2022 - Serviço de limpeza e polimento mecânico, do piso do ginásio municipal de esportes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 16/2022 - Aquisição de uma ambulância tipo A-simples remoção tipo furgoneta.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 18/2022 - Serviços de arbitragem esportiva e coordenação técnica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 20/2022 - Serviços de assessoramento técnico e consultivo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 21/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de materiais educativos esportivos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 21/2022 - Aquisição de uma retroescavadeira nova/zero hora, conforme especificações.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 28/2022 - Aquisição de kits escolares.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 30/2022 - Fornecimento e instalação de abrigo de pontos de parada de ônibus.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 40/2022 - Aquisição de conjunto de kits reagentes de extração e purificação automática de RNA/DNA.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FES/ARACAJU/SE 67/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 74/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 75/2022 - Relicitação dos medicamentos cardiovasculares, desertos, fracassados e revogados.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 81/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 118/2022 - Contratação de prestador de serviço na especialidade de diagnóstico por ressonância magnética.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 640.002/2022 - Aquisição de acessórios e equipamentos de proteção de individual.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 52/2022 - Manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica existente, reposição de materiais/peças, gestão tecnológica, modernização da rede, expansão da rede e relocação de semáforos.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 109/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 115/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 116/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Decisão 13/2023/SUROC/ANTT/MI
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 117/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Decisão 131/2024/SUROC/ANTT/MT
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 119/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 122/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo (carimbo) e contratação de serviços de chaveiro e higienização de bebedouro, com fornecimento de material e mão de obra.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 5/2022 - Serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de apoio às atividades do centro de pesquisas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de licenças de uso de ferramenta de recarregamento instantâneo de alterações de código.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição e fornecimento de ração animal.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 15/2022 - Aquisição de material de consumo (material de tic).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREARJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 100 (cem) microcomputadores.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 11/2022 - Contratação de serviço de substituição da cobertura, recuperações de pisos e revestimentos, adequações de sustentabilidade e segurança e serviços complementares na Vara do Trabalho de Paranavaí.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 11/2022 - Fornecimento de materiais de supermercado.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 210/2022 - Aquisição de insumos necessários para a realização de hemodiálise.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANAGE/BA 2/2022 - Fornecimento de veículo automóvel.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 2/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANAGE/BA 3/2022 - Fornecimento de utensílios domésticos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 5/2022 - Fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de televisão (cftv), incluindo equipamentos voltados ao monitoramento de imagens.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 11/2022 - Fornecimento de revestimento cerâmico e vinílico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 12/2022 - Serviços de calibração, ajustes e qualificação térmica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/ASSAI/PR 13/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de oficineiro para ministrar aulas de elementos de hip hop com ênfase em Rap e Mc, Dj, grafite e Break Dance.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPLAG/CASCAVEL/PR 17/2022 - Contratação de empresa para locação de 50 câmeras de vídeo individuais (Body Worn Câmera) e 01 estação (Dock Station) computadorizada, com armazenamento de 06tb.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/APARECIDADEGOIANIA/GO 133/2021 - Aquisição de par de receptores (base e rover) GNSS l1/l2RTK (em tempo real). O conjunto do sistema GNSS RTK compostopor: (i) par de receptores/antenas (equipamento base e rover), (ii) coletor (controladora) de dados; (iii) softwares para coleta e pós-processamento dos dados e (iv) acessórios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 216/2022 - Fornecimento de material de laboratório.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 232/2022 - Aquisição de cabo, espelho bucal, aco inox.
- 24/02/2022 - Acórdão COFFITO/EFEPL 446/2022 - Acordam por unanimidade, em permitir a concessão dos descontos previstos na Resolução nº 538, de 27 de setembro de 2021.
- 21/03/2022 - Decreto NI/AMAPA/AP 1.000/2022 - Prorroga, até o dia 07 de março de 2022, os termos do Decreto nº 0790, de 14 de fevereiro de 2022, e adota outras providências.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MEC 122/2022 - Designa JONAS DA COSTA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
- 03/03/2022 - Portaria FNDE/MEC 134/2022 - Designa LUCIANA NAZARÉ DE SOUZA FRANCK para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 03/03/2022 - Portaria MS 431/2022 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.024/GM/MS, de 27 de setembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 03/03/2022 - Portaria ITI/CC/PR 7/2022 - Designa o servidor ORNEL COSTA DE AZEVEDO, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios da CGPOA, desta Autarquia. Revogada pela Portaria 18/2022/ITI/CC/PR
- 03/03/2022 - Portaria CC/PR 173/2022 - Exonera DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 03/03/2022 - Portaria INSS/MTP 1.412/2022 - Delega competência para recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
- 03/03/2022 - Portaria MJSP 32/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Serrinha, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/03/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 25/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa TJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 85/2022 - Remove a pedido, com mudança de sede, o servidor TIAGO MARSILI FRICKE.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MI 87/2022 - Nomeia CARLOS DANIEL BRITO DA SILVA, para o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS - 102.1, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 100/2022 - Designa TULIO AVELAR GUIMARAES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 03/03/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.347/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-015, Revisão A (IS nº 121-015A), intitulada "Procedimentos para demonstrações de evacuação de emergência e amerissagem".
- 03/03/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 7.348/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Itapetinga, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0057, indicador de localidade OACI SNIP, localizado em Itapetinga/BA. Revogada pela Portaria 12173/2023/GFIC/SIA/ANAC/MPA
- 03/03/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.370/2022 - Designa Gestores e Fiscais de Contrato.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 657/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 664/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 4/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação integrada Full Facility Managent para prestação de serviço da apoio a gestão, operação e manutenção da Fiocruz Ceará.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviços de locação de equipamentos de nefrologia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Serviços de monitoramento de ionizantes através de dosimetria e concessão de uso de dosímetros.
- 03/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 588/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Pontal dos Ventos 1, Pontal dos Ventos 2, Pontal dos Ventos 3 e Pontal dos Ventos 4, localizadas no município de Tutóia, no estado do Maranhão.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para laboratório (Friabilômetro e Durômetro).
- 03/03/2022 - Feiras MACEIO/AL 0/2022 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ROQUEGONZALES/RS 1/2022 - Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) veículo tipo van.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FENIG/NOVAIGUACU/RJ 2/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SGC/ME/FORTALEZA/CE 2/2022 - Serviços de locação, com respectiva instalação, de resfriador de líquido, capacidade 450 TR, em perfeito funcionamento, condensação a água, trifásico, 380V/60Hz.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 3/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijões de 13kg (p13).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição de alvos e obreias para treinamentos dos cursos de formação da polícia militar do Pará.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de solução corporativa de antivírus para estações de trabalho e servidores.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IRANDUBA/AM 4/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as escolas da rede pública de ensino.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/SAOLUIS/MA 5/2022 - Aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 8/2022 - Aquisições futuras e eventuais de câmara de ar, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e força em pneus.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 9/2022 - Registrar preços para aquisição de ração animal para o canil municipal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 10/2022 - Aquisição de correlatos gerais de uso específico do Hospital Municipal do Olho Júlio Cândido de Brito.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 13/2022 - Aquisição de equipamentos de infraestrutura de tecnologiada da informação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 15/2022 - Serviços de operação e manutenção de ecopontos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 16/2022 - Aquisição de tablets.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 17/2022 - Aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (glp) de 13 kg.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 17/2022 - Contratação de empresa para prestação especializada em serviços de pintura.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 27/2022 - Aquisição de móveis planejados.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 29/2022 - Aquisição de cortinas divisórias.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 30/2022 - Aquisição de freezers e refrigerador.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 38/2021 - Prestação dos serviços de chaveiro.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 39/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 63/2022 - Fornecimento de fraldas e absorventes descartáveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 63/2022 - Aquisição de medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 166/2021 - Aquisição de perneira pneumática com comodato do insuflador.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 178/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 189/2022 - Execução das obras de restauração do coreto da praça Catolé do Rocha Vigário Geral.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 192/2022 - Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 847/2021 - Aquisição de material permanente sendo (kits de captura biométrica).
- 09/03/2022 - Projeto de Lei CD 432/2022 - Altera o artigo 2º da Lei 10.257/2001, para acrescentar o inciso XX, É vedada a instalação e arquitetura nos espaços públicos, que impede, embaraça e ofereça risco a incolumidade física ou de morte, às populações em situação de rua, expressando o fenômeno aporofobia e dá outras providências.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 147/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA, para a supressão da linha FORTALEZA (CE) - SERRA TALHADA (PE), prefixo 03-0052-00.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 236/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, Açude Angicos, Município de José da Penha/RN, outras. Revogado pelo Ato 671/2022/SRE/ANA/MDR Revogado pelo Ato 671/2022/SRE/ANA/MDR
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 1/2022 - Proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material para oficina, conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição de insumos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 7/2022 - Aquisição de material elétrico de consumo e permanente para manutenção de bens móveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 12/2022 - Aquisição de material de irrigação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 25/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 42/2022 - Aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis, para redes de água e esgoto (pp, pvc e pead).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 53/2022 - Aquisição do medicamento.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.409/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.430/2021 - Aquisição de material para serviços de manutenção (pintura e diversos).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.074/2022 - Proposta mais vantajosa para aquisição de fios cirúrgicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.082/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dietas enterais adulto.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.093/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (diversos).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 194/2022 - Aquisição de materiais de consumo laboratoriais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 197/2022 - Fornecimento de pulseira de identificação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 239/2022 - Aquisição de pasta fichario para prontuario.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 113/2022 - Nomeia HANNAH VELLOSO DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de Coordenador.
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 503/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 505/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo.
- 02/03/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 119/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 08/03/2022 - Portaria ANVISA/MS 132/2022 - Nomeia a servidora MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 02/03/2022 - Portaria SE/MS 150/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 02/03/2022 - Portaria MS 407/2022 - Dispõe sobre alteração do art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019, referente ao período e forma de dedução de 30% (trinta por cento) do valor do incentivo financeiro de custeio federal transferido para a implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS e divulga a lista dos municípios e Distrito Federal que terão a dedução por não terem atingido a meta de cadastro estabelecida.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 73/2022 - Outorga à GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, concessão para lavrar PEGMATITO, FELDSPATO, no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 75/2022 - Outorga à GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA, concessão para lavrar SERPENTINITO, no(s) Município(s) de CRISTAIS/MG.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 81/2022 - Outorga à CLOVIS NARDINI EIRELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT, NOVA MUTUM/MT. Revogado pelo Decreto 44179/2021/NI/AMAZONAS/AM
- 17/10/2022 - Portaria DG/ANM/MME 82/2022 - Fica retificada a concessão de lavra nº 81, publicado do D.O.U. de 07/07/2011 outorgada no processo nº 896.947/1995, de que é titular INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA.
- 02/03/2022 - Portaria SPDE/MME 1.234/2022 - Revisa, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Asja Jaboatão, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.RU.PE.040643-0.01, com capacidade instalada de 25,668 MW, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
- 02/03/2022 - Portaria SE/CC/PR 69/2022 - Designa ROSE MARY ROSENDO DE SOUZA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/03/2022 - Portaria SE/CC/PR 70/2022 - Exonera ANA LUIZA DE OLIVEIRA CAMPOS do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 28 de fevereiro de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 153/2022 - Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE LACERDA.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 180/2022 - Dispensa HUMBERTO SALES DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2 (2102418), da Divisão, da Coordenação, da Coordenação-Geral de Soluções Jurídico-Tecnológicas, do Departamento de Gestão Estratégica, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 181/2022 - Designa ICARO ALVES DE MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.2 (2102418), da Divisão de Sustentação e Atendimento, da Coordenação-Geral de Soluções Jurídico- Tecnológicas, do Departamento de Gestão Estratégica.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 184/2022 - Designa DIONISIO DE JESUS CHICANATO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (21013105), da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 189/2022 - Dispensa BERNARDO BARCA GONCALVES TEIXEIRA ARANTES, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior (410059), da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 02/03/2022 - Portaria MB/CM/MD 42/2022 - Dá baixa, do Serviço Ativo da Armada, no Navio Hidrográfico "Sirius" e dá outras providências.
- 02/03/2022 - Portaria SRT-SC/SEPRT/MTP 14.797/2021 - Concede autorização à empresa HERPLAST INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e a alimentação para 30(trinta) minutos.
- 02/03/2022 - Portaria SRT-SC/SEPRT/MTP 14.935/2021 - Concede autorização à empresa MALWEE MALHAS LTDA, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e a alimentação para 30(trinta) minutos.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 994/2022 - Dispensa o servidor ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 02/03/2022.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.015/2022 - Designa o servidor PAULO RODRIGO ORANE INGLES, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 03/03/2022 - Portaria ANAC/MI 7.301/2022 - Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019.
- 02/03/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 7.371/2022 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2019-06-60EE-03-00, emitido em favor da sociedade empresária ULTRA PILOTS TÁXI AÉREO.
- 02/03/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 7.378/2022 - Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo - CST relacionado. Revogada pela Portaria 7619/2022/SAR/ANAC/MI
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 553/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Maranhão - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 556/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 02/03/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 84/2022 - Inclui, em caráter opcional, display com dimensões alternativas nos modelos US 3/1 MS; US 6/2 MS; US 15/2 MD; e US 30/2 MD de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, computadores de preços, classe de exatidão III, marca URANO, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 11, de 21 de janeiro de 2004.
- 02/03/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.284/2022 - Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real - RLR do ente que não assinou o aditivo contratual referente ao art. 1º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e do Município a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2022.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 587/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 613/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 07/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 626/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 629/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 641/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 645/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 649/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.234/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 25, CEG UFV.RS.MG.051987-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.255/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 8.740, de 7 de abril de 2020.
- 02/03/2022 - Resolução CFF/EFEPL 721/2022 - Dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade técnica farmacêutica.
- 02/03/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 24/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 03/03/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 38/2022 - Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel local e longa distância nacional.
- 02/03/2022 - Despacho ANEEL/MME 518/2022 - Indefere o pleito de postergação de cronograma das UFV Belmonte I (1- 1 a 1- 4) e UFV Belmonte II (2- 1 a 2- 6), outorgadas a Solatio Energia Gestão de Projetos de Belmonte I Ltda e a Solatio Energia Gestão de Projetos de Belmonte II Ltda, respectivamente.
- 02/03/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 578/2022 - Anui previamente ao pedido de alteração do Estatuto Social da Uirapuru Transmissora de Energia S.A., conforme proposta apresentada.
- 02/03/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 579/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de fevereiro de 2022.
- 02/03/2022 - Mensagem PR 75/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo, aprovado pela Decisão CMC nº 36/17.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMOP/CUIABA/MT 2/2022 - Contratação empresa de engenharia para execução da obra de construção do centro de referência especializado de assistência social.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABUNA/BA 3/2022 - Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos oficias.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARDEALDASILVA/BA 3/2022 - Aquisição de mochilas escolares.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDE/BA 4/2022 - Aquisição de materiais de expediente e escritório, materiais pedagógicos e armarinho.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 4/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa de obras complementares internas e externas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 5/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 5/2022 - Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para reforma do Ginásio Municipal José Constantino Sobrinho.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORDEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de caminhão basculante.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/FOZDOIGUACU/PR 6/2022 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CORDEIRO/RJ 7/2022 - Serviços de apoio e orientação na gestão contabil.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DELMIROGOUVEIA/AL 7/2022 - Fornecimento de equipamento de proteção individual de combate ao coronavírus.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARANIACU/PR 8/2022 - Aquisição de equipamentos motoniveladora, retroescavadeira e escavadeira hidráulica .
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ELISIOMEDRADO/BA 10/2022 - Futura e eventual aquisição parcelada de limpeza, higienização destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Mercado Municipal.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 12/2022 - Contratação de assessoria contábil.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 15/2022 - Aquisições de equipamentos de informática.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 17/2021 - Fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, materiais, ferramentas e prestação de serviços de manutenção, limpeza, conservação, sepultamento (coveiros), atendimento ao público, jardinagem, capineiros, e de coordenação/supervisão em geral de funcionários e serviços.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 35/2022 - Registro de preços de sacolas plásticas, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 37/2022 - Registro de preços de fardamento para a guarda civil municipal e vigias municipais.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 39/2022 - Registro de preços de indicador biológico e integrador químico.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 44/2022 - Aquisição de insumos para atender a campanha de vacinação do ano de 2022.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 91/2022 - Aquisição de gluconato de cálcio.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CRUZDASALMAS/BA 92/2021 - Prestação de serviços contínuos, com exclusividade de mão de obra, em regime de horas e piso salarial definidos pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 2.071/2022 - Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde.
- 02/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 133/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA., para a implantação da linha BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo 02-0069-00, com os mercados listados.
- 02/03/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 134/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 02/03/2022 - Decisão ANAC/MI 514/2022 - Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Bloco Sudeste.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 9/2022 - Contratação de empresa especializada na administração de estacionamento de veículos para o Edifício Mário Covas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 29/2022 - Aquisição de válvulas tipo gaveta corpo curto e corpo longo DN diversos com cunhas emborrachadas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 3/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TRANSCON/CONTAGEM/MG 5/2021 - Fornecimento de equipamentos para proteção individual, indispensáveis à segurança dos agentes que realizam as atividades em campo.
- 21/03/2022 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 17.890/2022 - Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para os contribuintes afetados pelas medidas restritivas do funcionamento de suas atividades para a contenção da pandemia ocasionada pela covid-19.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 1/2022 - Serviços de reforma dos anexos II e III do Campus Passo Fundo, com obras de urbanismo e paisagismo, construção civil e arquitetura, estruturas metálicas e estruturas de concreto armado, sistema hidrossanitário, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica, telecomunicação, cabeamento estruturado e sistema de alarme de intrusão.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 15/2022 - Instalação de máquina de ordenha.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 58/2021 - Aquisição com fornecimento de gêneros alimentícios.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 10/2022 - Aquisição de material permanente equipamentos de climatização.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 12/2022 - Serviços de apoio administrativo.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.029/2022 - Aquisição de água mineral sem gás.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 7/2022 - Prestação dos serviços de execução indireta de vigilância desarmada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 11/2022 - Serviços de impressão gráfica, incluindo impressões de carnês de IPTU e crachá de identificação.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 20/2022 - Serviço de locação de equipamentos com operador e combustível.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 22/2022 - Fornecimento de generos alimenticios em geral.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 22/2022 - Aquisição de óleo combustível diesel S10 com instalação.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização e materiais para manutensão de bens móveis.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 35/2022 - Aquisição de equipamento de informática.
- 29/03/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.402/2022 - Institui o Programa "REFAZ - AGREGAR - RS CARNES" para a quitação ou o parcelamento de créditos tributários de ICMS, nos termos em que especifica.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 31/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Emerson Lang, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.013307/2022-64, no Estado de Santa Catarina.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 127/2022 - Cadastra sob número BR RS 793, a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS MONZA LTDA para realizar tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais ,partes de vegetais , produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 25/02/2022 - Portaria FUFSE/MEC 173/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof.Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. em 02/08/2021.
- 25/02/2022 - Portaria IFS/MEC 434/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI, para o Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE, Campus Propriá.
- 25/02/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 12/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 60/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 62/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 66/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 25/02/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 104/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DE ASSUMPÇÃO, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 135/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito doPrograma Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 142/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 144/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/CC/PR 60/2022 - Designa ROGÉRIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/02/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 165/2022 - Dispensa VALDECI ANTÔNIO DE AGUIAR, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013123), da Coordenação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 25/02/2022 - Portaria SUBILOG/CHELOG/EMCFA/MD 1.007/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 25/02/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 22/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA.
- 25/02/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 47/2022 - Retifica a Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria DNIT/MI 970/2022 - Dispensa o servidor RICARDO MENDES VIGNOLI, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
- 25/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.331/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 25/02/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.360/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil da VOLARE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP.
- 25/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 512/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 318, de 24 de fevereiro de 2021.
- 25/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 542/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 25/02/2022 - Portaria DREI/SGD/SEDGG/ME 1.577/2022 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira ACCIONA CONSTRUCCIÓN, S.A., autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto, de 2 de setembro de 1999.
- 25/02/2022 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 49/2021 - Institui a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 189/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 194/2022 - Estabelece regras e critérios a serem adotados na execução dos serviços de saneamento do meio circulante pela instituição Custodiante e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que realizam operações de meio circulante, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.203/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol I, CEG UFV.RS.RN.046923-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 40.536 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.204/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol II, CEG UFV.RS.RN.046924-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 40.536 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.211/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol IX, CEG UFV.RS.RN.047381-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.212/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol X, CEG UFV.RS.RN.047382-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Instrução Normativa CAT/PERNAMBUCO/PE 5/2022 - Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 1/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de itens da marca merck.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 35/2022 - Aquisição de metotrexato 2,5mg.
- 25/02/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.077/2022 - Retifica a Consulta Pública nº 1.077, de 23 de fevereiro de 2022.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tibagi/PR, em nome de KLABIN S.A.
- 03/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 282/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/02/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.418/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 25.072.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 99/2022.
- 02/03/2022 - Exposição de Motivos MCTI/PR 3/2022 - Dispõe sobre o Afastamento do País do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de sondagem, conforme condições.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JAGUARAO/RS 3/2021 - Serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimetno de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 11/2022 - Aquisição de material permanente.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOVALERIODANATIVIDADE/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 2/2022 - Prestação de serviço telefônico móvel.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal RERIUTABA/CE 3/2022 - Serviços de coffee break, buffet, quentinha e hospedagens.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 3/2022 - Fornecimento de café, leite, açúcar e biscoitos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/SAOLUIS/MA 4/2022 - Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação B , D e E , para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TUCUNDUVA/RS 5/2022 - Aquisição de caminhão com caçamba basculante, tração 6x4.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 5/2022 - Aquisição 3 (três) veículos para atender as demandas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 6/2022 - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de leite pasteurizado.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TUCUNDUVA/RS 6/2022 - Aquisição de um veículo tipo micro-ônibus novo, 0km.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 9/2022 - Aquisição de certificado digital.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 11/2022 - Aquisição de equipamentos odontológicos (material permanente).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAFRANCISCA/RS 12/2022 - Aquisição materiais gráficos (receituários médicos, cartões médicos, capas de processos administrativos e folhas timbradas).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 12/2022 - Aquisição de medicamentos, testes do covid e fórmulas nutricionais.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 13/2022 - Aquisição de veículo zero km ano 2022/2022, primeiro emplacamento em nome do município, do tipo pick-up.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 13/2022 - Serviços de copeiragem e apoio administrativo (auxiliar administrativo, office-boy, recepcionista, auxiliarde almoxarifado, auxiliar de arquivo e motoboy).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 16/2022 - Aquisição de 03 (três) veículos para utilização na prestação de serviço de iluminação pública.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 16/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço completo de agenciamento de viagens.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 18/2022 - Prestação de serviços de aulas, realização de oficinas (dança, balé, dança contemporânea, ginástica rítmica, xadrez e marcenaria).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 19/2022 - Aquisição de equipamentos de eletrodomesticos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 29/2022 - Aquisição de uniformes esportivos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 61/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção para eletricistas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 82/2022 - Aquisição de Cardioversor e carro de emergência, de acordo com as especificações.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 83/2022 - Aquisições futuras e eventuais de Opmes da neurocirurgia (Dle, Dve, clipes para aneurismas cerebrais, placas e outros).
- 17/03/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.675/2022 - Informa fornecedor de sementes de jojoba.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 89/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 25/02/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 94/2022 - Suspende, ad referendum da Diretoria Colegiada, a eficácia da Deliberação nº 261, de 10 de agosto de 2021, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente Recursal nº 1044709-06.2021.4.01.0000. Nota: Eficácia suspensa de acordo com a Deliberação 135/2022/DG/ANTT/MI
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 95/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 96/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 25/02/2022 - Despacho sem Número MI 23.022.022/2022 - Autoriza os afastamentos do País dos servidores NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA e RAFAEL MAGALHÃES FURTADO. Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 9032022/2022/MI
- 25/02/2022 - Edital ANAC/MI 25.022.022/2022 - Fica o interessado ERIK FERREIRA MOREIRA DE ASSIS, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 212/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, rio São Francisco, Município de Três Marias/MG, outras.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 214/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MANUEL ALBERTO LOPES, Ribeirão das Antas, Município de Andradas/MG, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 215/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a RUDINEY MARTINS DA SILVEIRA, UHE Canoas I, Município de Cândido Mota/SP, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 217/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO FILHO, rio São Francisco, Município de Abaré/BA, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 220/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GILENO PEREIRA PORTUGAL JUNIOR e JOSE ANTONIO DA SILVA BARBOSA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 226/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO HELTON LUGNANI, rio Cassinian, Município de Boca do Acre/AM, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 227/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, rio Pardo, Município de Macarani/BA, irrigação.
- 25/02/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 14/2022 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco e altera o Convênio ICMS nº 175/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 5/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação das obras de construção da praça de protótipos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de 01 encarregado geral (com previsão de realização de horas extras), compreendendo manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as ferramentas necessárias à execução do objeto.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 3/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de água potável mineral.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição do direito de uso de licenças de softwares de prateleira.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ARINOS/MG 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 13/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de contêineres frigoríficos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição de material permanente.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 20/2022 - Contratação de serviço especializado de porteiro/vigia com fornecimento de mão de obra qualificada.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 24/2022 - Serviço de limpeza, higienização, desinfecção de reservatórios de água, análises bacteriológica e físico-química, serviço de esvaziamento, limpeza de caixas de esgoto, caixas de gordura e fossas sépticas e serviço de limpeza, higienização, desinfecção e desobstrução de tubulações de sistema de esgotamento sanitário.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 24/2021 - Proposta mais vantajosa aquisição de material de consumo odontológico para as especiliadades de prótese dentária (Insumos).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 25/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de instrumentais cirúrgicos (pinça pata de gato russa 20cm e outros).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 26/2021 - Aquisição de material educativo e esportivo.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 26/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos odontológicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 40/2022 - Aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, sistema digestório e dermatológicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 19/2022 - Prestação dos serviços de substituição de emissário de esgoto Dn400 com recomposição de pavimento.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.380/2021 - Serviço de confecção de impressos diversos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.443/2021 - Aquisição de medicamentos Ceaf diversos - Pls n° 137/2020.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.038/2021 - Locação de espaço físico, serviços de áudio, vídeo, foto e alimentação para realização do curso de Capacitação dos Conselheiros Estaduais de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado de Alagoas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.498/2021 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para o Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 4/2022 - Prestação de serviço na área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para manutenção de edificação.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 183/2022 - Aquisição de materiais de consumo laboratoriais para técnicas automatizadas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 196/2022 - Fornecimento de placa eletrocautério, descartável, descartável rem e placa terra para bisturi eletronicodescartável.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 218/2022 - Fornecimento de cateter, fio guia hidrofilico e eletrodo descartavel multifuncao adulto.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 231/2022 - Fornecimento de prótese modular de quadril.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.004/2022 - Aquisição de material de limpeza, descartáveis, baterias e pilhas.
- 24/02/2022 - Lei Ordinária 14.304/2022 - Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- 24/02/2022 - Decreto sem Número 23.022.022/2022 - Concede APOSENTADORIA a ANA MARIA FERREIRA MADRUGA no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- 24/02/2022 - Decreto Legislativo CN 3/2022 - (*) Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.
- 29/03/2022 - Decreto NI/ALAGOAS/AL 77.436/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos esportivos, inclusive de apoio financeiro a atletas que pratiquem modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, e doações ao fundo especiais de desenvolvimento dos esportes de que trata a Lei estadual nº 6.176, de 1º de agosto de 2000, nos termos do Convênio ICMS nº 78/19, de 5 de julho de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 117/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL EPAMINONDAS DE ALMEIDA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria MAPA 400/2022 - Aprova o "Manual de Marcas do Selo Mais Integridade" do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 24/02/2022 - Portaria MAPA 402/2022 - Aprova o regulamento do Prêmio "Selo Mais Integridade" relativo ao exercício 2022/2023, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental. Revogada pela Portaria 542/2022/MAPA
- 24/02/2022 - Portaria MEC 120/2022 - Dispensa, a pedido, EMANOELE VANESSA CORTÊS RIBEIRO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/02/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 99/2022 - Concede pensão vitalícia ao Sr. Agricola Paes de Barros Sobrinho, viúvo de Lucila Spadoni Paes de Barros, ex-servidora aposentada no cargo de Agente Administrativo.
- 24/02/2022 - Portaria Interministerial MRE/MD 1.051/2022 - Revoga a Portaria Normativa Interministerial nº 849/MD/MRE, de 12 de junho de 2009, e a Portaria Normativa Interministerial nº 850/MD/MRE, de 12 de junho de 2009.
- 24/02/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 154/2022 - Exonera LAIS MANFIOLLI FIGUEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101. 1 (390047), do Serviço de Jurimetria, da Coordenação Regional de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Regional, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
- 24/02/2022 - Portaria CC/PR 157/2022 - Nomeia LUZ MARILDA DE MORAES MACIEL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações com Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 24/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 875/2022 - Concede aposentadoria voluntária a servidora TANIA MARA MONTEIRO GUEDES NEVES.
- 24/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.222/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 503/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barra do Corda - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 520/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Andaraí - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria MDR 526/2022 - Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
- 24/02/2022 - Resolução CJF/STJ 751/2022 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.
- 24/02/2022 - Instrução Normativa FUNAI/MJSP 18/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 04, de 15 de junho de 2015, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio - Funai.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 1/2022 - Aquisição de material permanente.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 11/2022 - Aquisição de animais para pesquisa e abate.
- 24/02/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 22/2022 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 22-E de 15/02/2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 89/2021 - Aquisição de medicamentos diversos de uso geral.
- 24/02/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 274/2022 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração Laguna Star (NS-44) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. / Contrato ANP nº 48610.012913/2010-05.
- 24/02/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 277/2022 - Conhece do pedido de impugnação impetrado pela empresa Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). Tornado sem Efeito pelo Despacho 286/2022/SIM/ANP/MME
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.415/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO GRANDE/MS.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 3/2022 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 11/2022 - Contratação do serviço de manutenção e conservação das áreas verdes.
- 24/02/2022 - Deliberação CGE/PGJM/MPM/MPU 1/2022 - A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Resolução nº 105/CSMPM, de 8/5/2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12/8/2021, deliberou, à unanimidade:
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOTOCANTINS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento aos alunos matriculados no Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Santa Maria.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TOCANTINOPOLIS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Paroquial Cristo Rei.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FBG/VOLTAREDONDA/RJ 2/2022 - Aquisições de farinha de trigo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BRASOPOLIS/MG 2/2022 - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículo zero km.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Serviços contínuos de vigilância patrimonial.
- 24/02/2022 - Decisão COAF/BACEN 4/2022 - Dispõe sobre Tornar pública a Decisão COAF nº 4, de 9/2/2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 4/2022 - Aquisição de itens dos grupos de descartáveis, farmácia, gênero alimentício, impressos personalizados, materiais elétricos e materiais de expediente.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOEGITO/PE 5/2022 - Aquisição imediata de mobiliário escolar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDECC/LAVRAS/MG 7/2022 - Serviços técnicos na área de tecnologia da informação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 7/2022 - Aquisição de esteira.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 8/2022 - Fornecimento de materiais de expedientes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 8/2022 - Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal PCPA/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de material bélico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 12/2022 - Serviços de frete.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 13/2022 - Aquisição de aveia preta em grãos, a ser entregues em sacas de 30 e 50 kg, para distribuição em apoio aos produtores.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 15/2022 - Aquisição de cadeira.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRACAO/PR 16/2022 - Aquisição de equipamentos para manutenção das unidades básicas de saúde.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FMS/MACAE/RJ 23/2022 - Aquisição de medicamento colestiramina em pó.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 27/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 30/2022 - Aquisição de reagentes químicos a serem utilizados nos laboratórios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 33/2022 - Aquisição de papel A4.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMGES/BOAVISTA/RR 43/2022 - Aquisição de aparelhos de ar "inverter" com fornecimento de material necessário para instalação e mão de obra para a acomodação de equipamentos para seu devido uso.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 53/2022 - Fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de equipamentos odontológicos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 80/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 83/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 154/2022 - Aquisição de régua de gases medicinais e painéis de alarme de gases medicinais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 170/2022 - Aquisição de pedra calcária partida.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 171/2022 - Aquisição de smartphones.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 13.001/2022 - Aquisição de soluções antissépticas e material.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.026/2022 - Fornecimento de refeição tipo quentinha.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/MI/SAOPAULO/SP 3/2022 - Fornecimento de tubos e telhas metálicas.
- 24/02/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 96/2022 - Retifica a Decisão nº 96, de 07 de fevereiro de 2022.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 129/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 145/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA., para a implantação da linha FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo 03-0124-60, com os mercados listados.
- 24/02/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 151/2022 - Defere o pedido da empresa Viação Cometa S/A, para a implantação da linha CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), prefixo nº 08-0347-30, com o mercado de SÃO PAULO (SP) para BELO HORIZONTE (MG) como seção.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal SUFRAMA/MANAUS/AM 1/2022 - Serviço de caráter oneroso e com opção de compra, de terrenos de propriedade para instalação de industrias .
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/IGUATU/CE 1/2022 - Fornecimento de alimentação para estudantes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 2/2022 - Serviços continuados de manutenção de câmaras frias.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de transporte de cargas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/BOMJESUSDALAPA/BA 4/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijões de 13 kg (p13) e cilindros de 45 kg (p45).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 15/2022 - Aquisições de materiais de consumo para saúde.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 22/2021 - Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 77/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2021 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de café torrado e moído tipo superior.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de locação e aquisição de bens voltados à viabilização de atividades e projetos a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal HMED/BARREIRAS/BA 6/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Eurico Dutra.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.582/2022 - Dispõe sobre a liberação do uso de máscara facial nos ambientes que menciona.
- 03/03/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 33/2022 - Concede, a partir de 20/05/2016, pensão temporária a JOSÉ NOBREGA ROCHA FILHO, filho maior inválido da ex-servidora ENA DE JESUS LAGO ROCHA.
- 03/03/2022 - Portaria ANP/MME 108/2022 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Revogada pela Portaria 115/2022/ANP/MME
- 03/03/2022 - Portaria CJF/STJ 105/2022 - Dispõe sobre a alteração de área de atividade e especialidade de cargo vago do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal.
- 03/03/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 62/2022 - Nomeia Andréia Silva Nogueira, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código CGE II, desta Agência.
- 03/03/2022 - Portaria SNPTA/MI 164/2022 - Reconduz pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Juliana Rodrigues da Silva Souza (titular) e Milena de Castro Silveira (suplente) representantes da Classe Empresarial, indicadas pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 03/03/2022 - Portaria SNPTA/MI 171/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Sérgio Cunha Ramos (titular) e Henrique Gonçalves José (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura de São Sebastião.
- 03/03/2022 - Portaria SNPTA/MI 174/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Ricardo Jaques Ferreira (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 03/03/2022 - Portaria INFRAERO/MI 273/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ANTONIO FERNANDES NETO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 03/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.046/2022 - Designa o servidor ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 03/03/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 30/2022 - Altera a Portaria nº 124, de 29 de junho de 2017, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, atinentes à guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, destinados ao cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, e das transferências voluntárias de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 562/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cavalcante - GO, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 564/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Divisópolis - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 571/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alvinópolis - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 100/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PST ELETRÔNICA LTDA.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 656/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2022 - Resolução ANM/MME 95/2022 - Retifica a Resolução 95/2022 - ANM, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
- 03/03/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 2.032.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO GOMES SALGADO, Secretário de Educação Superior Adjunto.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Serviços especializados em guarda de documentos e atividades de transferência.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de colunas e outros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2022 - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia fixa, conforme condições.
- 03/03/2022 - Feiras UBERLANDIA/MG 0/2022 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAFEDOARAGUAIA/TO 1/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIRANA/MA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal SGC/ME/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição de materiais elétricos, materiais para os grupos geradores.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 1/2022 - Serviços de reparação, manutenção e construção de pontos críticos do sistema de micro-drenagem.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/FPOLIS/SC 2/2022 - Serviços de planejamento, assessoria/consultoria, organização, execução e apoio logístico em eventos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAREIRO/AM 3/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BONFIM/RR 4/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOSUL/RS 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOSUL/RS 5/2022 - Serviços de lavagem e lubrificação dos veículos, máquinas, tratores e implementos agrícolas.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 5/2022 - Registro de preços para aquisição eventual de componentes de informática (Unidades de discos Ssd).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAREIRO/AM 5/2022 - Aquisição de instrumentais odontológicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOSUL/RS 7/2022 - Aquisição de pneus, câmaras e protetores.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 7/2022 - Serviços de apoio administrativo, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio de transporte e apoio técnico, com disponibilização de mão de obra residente.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 11/2022 - Serviços de confecção de material gráfico.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 14/2022 - Serviço de realização de exames externos de angioressonancia, angiotomografia e ressonância cardíaca, através de prestação de serviços especializados.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 15/2022 - Aquisição de água mineral natural.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 16/2022 - Contratação de empresa especializada em medicina e saúde ocupacional, para realização de exames.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 17/2022 - Prestação de serviços de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, manutenção e fornecimento de insumos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 18/2022 - Prestação de serviço de telefonia móvel.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 19/2022 - Prestação de serviços em consultas na área de neurologia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 20/2022 - Serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, tipo ônibus, para diversas atividades.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 21/2022 - Aquisição de racks metálicos (de piso ou parede).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 21/2022 - Aquisições de hidrossemeadura e defensas metálicas.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 24/2022 - Aquisição de kit de doces.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 38/2022 - Aquisição de material de consumo, insumos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 65/2022 - Aquisição de medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 199/2022 - Aquisição de vacinas de raiva.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 1.001/2022 - Aquisição de estação de sinal de satélite.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 2.161/2022 - Contratações de sistema informatizado de pagamento nas redes credenciadas para realização de manutenção de veículos.
- 07/03/2022 - Projeto de Lei CD 425/2022 - Cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.
- 03/03/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 132/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 142/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação dos mercados de RESENDE (RJ) para TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), como seções da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) - VIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 07-0154-60.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 235/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, Açude Pilões, Município de São João do rio do Peixe/PB, outras.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 239/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, rio Pardo, Município de Indaiabira/MG, irrigação.
- 03/03/2022 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 6/2022 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RECIFE/PE 9/2022 - Serviços de locação de veículos, incluindo motoristas.
- 03/03/2022 - Despacho PGFN/ME 77/2022 - Aprova, o PARECER SEI 8398/2021/ME, aprovado pelo Despacho PGAJUD-CRJ-COJUD 17612498.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 5/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de empresa de engenharia especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva e substituição de componentes do sistema elétrico de potência e baixa tensão, com fornecimento de componentes, peças e insumos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRO/GUAJARAMIRIM/RO 11/2022 - Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/AQUIDAUANA/MS 12/2021 - Aquisição de material esportivo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 14/2022 - Aquisição de gêneros alimenticios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 48/2021 - Aquisição de medicamento de alto custo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/ITAPETININGA/SP 3.526/2022 - Manutenção predial e conservação dos bens móveis e imóveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 10/2022 - Contratação de empresa para a confecção de material publicitário - impressos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 12/2022 - Contratação de garantia estendida para dois comutadores Mds de rede San, do fabricante Cisco, modelos Mds 9710, pelo período de 12 meses.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.011/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção predial, para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios e EPIs.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 10/2022 - Aquisição para baterias automotivas a base de troca de cascos.
- 04/03/2022 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 52.354/2022 - Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
- 02/03/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 30/2022 - Cancela a Habilitação nº 52/2013.
- 08/03/2022 - Portaria EBSERH/MEC 18/2022 - Torna sem efeito a publicação da Portaria-SEI nº 08, de 20 de janeiro de 2022.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 118/2022 - Designa DIÓGENES HUDSON DE ARAÚJO SOUTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 08/03/2022 - Portaria MEC 122/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 831, de 20 de outubro de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria UFRJ/MEC 1.569/2022 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor Substituto na Carreira de Magistério Superior, Campus Duque de Caxias, Área Microbiologia, processos e práticas industriais para biotecnologia - Cod Vaga DC-001 - 20h Edital nº 46, de 27 de janeiro de 2022.
- 08/03/2022 - Portaria ANVISA/MS 130/2022 - Torna insubsistente as Portarias nº 112 e 113, de 21/2/22.
- 02/03/2022 - Portaria MS 408/2022 - Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 72/2022 - Outorga à ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 74/2022 - Outorga à AREIA MELVIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG, SANTANA DO JACARÉ/MG.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 78/2022 - Outorga à IRMÃOS TELMA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
- 02/03/2022 - Portaria SPDE/MME 1.098/2021 - Retifica a Portaria Nº 1.098/SPE/MME, de 6 de dezembro de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria SPDE/MME 1.232/2022 - Define os novos montantes de garantia física de energia das usinas solares fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
- 02/03/2022 - Portaria SE/CC/PR 65/2022 - Exonera MARCIA CRISTINA TASSARI AVEIRO do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/03/2022 - Portaria INSS/MTP 1.413/2022 - Estabelece orientações e medidas a serem adotadas quanto ao retorno das atividades presenciais nas unidades de atendimento do INSS.
- 02/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 59/2022 - Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul - Interessada: Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGás.
- 02/03/2022 - Portaria SE/MI 85/2022 - Exonera, ERICK ALEXANDRE GALENO, do cargo comissionado de Assistente, código DAS - 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 545/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 485, de 09 de março de 2020.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 551/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Maranhão - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/03/2022 - Portaria SRRF/7RF/ME 270/2022 - Dispõe sobre o horário de atendimento nas unidades de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, no dia 2 de março de 2022.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 591/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 594/2022 - Concede alteração de endereço nas Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/03/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 607/2022 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 676/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 03/03/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 624/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 02/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 627/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 04/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 643/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.236/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 27, CEG UFV.RS.MG.051989-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.240/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 31, CEG UFV.RS.MG.051993-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.249/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 40, CEG UFV.RS.MG.052002-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 307/2022 - Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 312/2022 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
- 02/03/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 119/2022 - Dispõe sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.
- 23/03/2022 - Instrução Normativa SEFAZ/SALVADOR/BA 1/2022 - Disciplina procedimentos acerca da retenção do Imposto de Renda - IRRF efetuada por secretarias, fundos, autarquias e fundações do Município do Salvador sobre quaisquer pagamentos destinados a pessoas físicas ou jurídicas que forneçam bens ou serviços aos órgãos municipais, nos termos do Decreto Municipal nº 35.069/2022.
- 08/03/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 25.022.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor HELBER RICARDO VIEIRA, Secretário Adjunto de Educação Básica.
- 03/03/2022 - Consulta Pública RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.078/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 02/03/2022 - Contrato GER-MG/ANM/MME 2/2022 - Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão corporativa para atender a gerencia regional da anm-mg.
- 02/03/2022 - Despacho SCL/ANP/MME 291/2022 - Cancela a ACREDITAÇÃO, a pedido, da empresa CCL CERTIFICADORA DE CONTEÚDO LOCAL LTDA-ME.
- 02/03/2022 - Mensagem PR 70/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.064.
- 02/03/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.909/2022 - Solicitação de parecer técnico para estudo clinico fase 1/2 com organismo geneticamente modificado da classe de risco 1.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 1/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FLE/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Aquisição de notebooks.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 1/2022 - Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para reforma do Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GRANJA/CE 3/2022 - Serviço de confecção de material gráfico.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATURAMA/BA 3/2022 - Aquisição de oxigênio hospitalar.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIPITANGA/BA 4/2022 - Serviços de sanitização.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IBITIRAMA/ES 5/2022 - Revisão e elaboração de planta genérica.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODAFEIRA/BA 5/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender à Secretaria de Educação no transporte de alunos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DAMOLANDIA/GO 6/2022 - Aquisição de insumos hospitalares e de Laboratório.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CURACA/BA 6/2022 - Registro de preço, para eventual aquisição de papel celulose, para atender as demandas do fundo municipal de saúde.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CUIABA/MT 9/2022 - Aquisição de ventiladores de parede e ventiladores de teto, incluindo montagem e instalação.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 18/2022 - Prestação de serviços de vidraçaria, sendo reposição e instalação.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 19/2022 - Aquisições de veículos 0 km.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANUDOS/BA 22/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 42/2022 - Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas adaptada.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Contratação de serviço de empresa especializada em digitalização de documentos, impressões e cópias, em cores e monocromáticas.
- 02/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 141/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a supressão da linha SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), prefixo nº 06-0524-60.
- 02/03/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 147/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2022 - Circular SUSEP/ME 654/2022 - Altera a Circular SUSEP nº 642, de 20 de setembro de 2021.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FEC/NITEROI/RJ 4/2022 - aquisição de equipamentos em atendimento às necessidades do Projeto O futuro próspero da produção de mexilhões no Município de Niterói: da tradição ao dinamismo, da Universidade Federal Fluminense.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 15/2022 - Aquisições de etiquetas e ribbons.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 16/2022 - Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de laboratório.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada para a confecção de diversas placas de sinalização e de aviso em PVC e postes para fixação de placas.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 17/2022 - Contratação de serviço de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo os serviços de instalação, integração, migração e treinamento.
- 17/03/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.368/2022 - Informa sobre como iniciar um consultório de nutrição clínica, além de fornecedores de equipamentos necessários para o funcionamento.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 28/2022 - Serviços de operação, programação e manutenção dos Pabx (s) Ericsson MX-One e periféricos.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 51/2022 - Aquisição de material odontológico espelho bucal e outros.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 1.665/2021 - Aquisição dos materiais clínicos e laboratoriais.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMINFRA/SANTAREM/PA 2/2022 - Contratação de empresa especializada para construção da pista de skate.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 5/2022 - Compra de veículo novo, 0 km.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAAURORA/PR 11/2022 - Serviços de transporte de universitários do distrito de Palmitópolis à cidade de Cascavel.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 17/2022 - Serviços de instalação de vidros e/ou espelhos, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 23/2022 - Aquisição de piso intertravado e meio fio em concreto pré-moldado.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 26/2022 - Aquisição de baterias automotivas a base de troca, para a frota municipal.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 37/2022 - Contratação de empresa da área de tacógrafos, para aferir e fazer manutenção preventiva e corretivas de todos os veículos leves e pesados que se exigem tacógrafos de marcação de deslocamento.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 37/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de laboratório.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEGOV/PARAUAPEBAS/PA 98/2021 - Fornecimento, implantação e integração de solução de data center modular seguro outdoor e infraestrutura associada, em regime Turnkey (entrega da solução em condições de pleno funcionamento).
- 22/03/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.828/2022 - Regulamenta a Lei nº 6.576, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a prorrogação, suspensão ou isenção do pagamento de preço público pelos autorizatários, permissionários ou concessionários que realizam ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal para o exercício de atividade econômica, durante situações de calamidade pública e desastre, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 42916/2022/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 29/03/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.401/2022 - Institui o Programa "REFAZ PDA RS" para quitação ou parcelamento de créditos tributários de ICMS, nos termos em que especifica.
- 25/02/2022 - Portaria SCRI/MAPA 2/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
- 25/02/2022 - Portaria IFES/MEC 40/2022 - Prorroga, por mais (01) ano, a partir de 26.02.2022, a validade do processo seletivo regido pelo Edital nº01/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor EBTT Substituto de Química, publicado no DOU de 27.01.2021.
- 25/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 117/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/02/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.249/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Assessoria Técnica
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 65/2022 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 25/02/2022 - Portaria ANVISA/MS 126/2022 - Designa, no período de 21 a 25/02/2022, a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 141/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 143/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SPDE/MME 1.230/2022 - Dispõe sobre a Furnas Centrais Elétricas S.A.
- 25/02/2022 - Portaria SE/CC/PR 59/2022 - Designa ANA PAULA TORRES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/02/2022 - Portaria CC/PR 167/2022 - Nomeia MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ, para exercer o cargo de Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica.
- 24/03/2022 - Portaria SEFAZ/TOCANTINS/TO 141/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, de que trata a Portaria Sefaz nº 788, de 08 de outubro de 2021.
- 25/02/2022 - Portaria SUFER/ANTT/MI 8/2022 - Vincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 3000105-15, à prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à MRS Logística S.A. - MRS.
- 25/02/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 44/2022 - Retifica a Portaria nº 44, de 31 de janeiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 46/2022 - Retifica a Portaria nº 46, de 11 de fevereiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria SNPTA/MI 204/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, Cláudio Vieira da Silva (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil - MB.
- 25/02/2022 - Portaria SENATRAN/MI 206/2022 - Esta Portaria prorroga, por seis meses, o prazo de validade do credenciamento do Laboratório Labet Exames Toxicológicos LTDA., concedido por meio da Portaria DENATRAN nº 25, de 22 de fevereiro de 2018.
- 25/02/2022 - Portaria DNIT/MI 971/2022 - Designa o servidor FERNANDO ANTERO PIZZATTO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 03/03/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.375/2022 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 25/02/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 83/2022 - Inclui sistema alternativo de plano de selagem, nos modelos com coluna quadrada da Família BA37 de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Urano, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel nº 302, de 23 de outubro de 2020.
- 02/03/2022 - Portaria RFB/ME 146/2022 - Altera a Portaria RFB nº 144, de 17 de fevereiro de 2022, que prorroga datas de vencimento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para contribuintes domiciliados no Município de Petrópolis, localizado no Estado do Rio de Janeiro.
- 25/02/2022 - Portaria PGFN/ME 1.701/2022 - Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e no Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), ambos no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 02/03/2022 - Portaria MC 753/2022 - Estabelece, para os meses de fevereiro e março de 2022, a manutenção do cálculo do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada - IGD do Programa Auxílio Brasil, criado pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 188/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 191/2022 - Revoga atos normativos que dispõem sobre o recolhimento compulsório.
- 25/02/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.726/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.209/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol VII, CEG UFV.RS.RN.047379- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.210/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol VIII, CEG UFV.RS.RN.047380- 4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.221/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 3, CEG UFV.RS.MG.047399-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 25/02/2022 - Resolução CFF/EFEPL 720/2022 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Farmácia, de clínicas e de consultórios farmacêuticos, e dá outras providências.
- 25/02/2022 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 25/2022 - Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no § 1º da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/17.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de alimentação e nutrição.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 7/2022 - Prestação de serviço de impressão digital.
- 25/02/2022 - Decisão SNDAPI/SECULT/MTUR 2/2022 - Dispõe sobre a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais - SOCINPRO.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 85/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Fornecimento de solução de orquestração e de desenvolvimento de sistemas em rede compartilhada (Blockchain), assim como serviços profissionais especializados.
- 25/02/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 11/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TACARATU/PE, em nome de QUEBEC ENGENHARIA S/A.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Água Boa/MG, em nome de ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS.
- 03/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 281/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 03/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 285/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 03/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 287/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO PORTAL DO JALAPAO LTDA.
- 03/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 550/2022 - Autoriza a empresa Equity-X Energy Soluções em Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 25/02/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.417/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/02/2022 - Mensagem PR 71/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do relatório de avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 3º quadrimestre de 2021.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2021 - Serviços de fretamento de veícuios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 13/2022 - Serviço de manutenção com substituição de peças de veículos, máquinas e equipamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 14/2022 - Serviço de manutenção de elevadores.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 1/2022 - Serviços de remodelação de redes de água e ramais junto ao sistema de abastecimento e distribuição de água da cidade.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal RODEIRO/MG 1/2022 - Aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 4/2022 - Contratação de empresa para aquisição de pá carregadeira nova.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 4/2022 - Aquisição de material de auxílio ventilatório.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 5/2022 - Marmita descartável alumínio redonda.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 6/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes (Tipo Corvina e Cavalinha), para distribuição na Semana Santa.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 9/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para a implantação de sistema de informação, incluindo instalação, parametrização, treinamentos dos usuários, manutenção e suporte técnico aos usuários.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 12/2022 - Serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis, em redes de postos credenciados, através de cartões magnéticos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 16/2022 - Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 17/2022 - Aquisição de pá carregadeira sobre rodas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 17/2022 - Aquisição de 8.000 (oito mil) cestas básicas para distribuição gratuita.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 25/2022 - Aquisição eventual de endopróteses aórticas e cateter balão complacente.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 26/2022 - Aquisição de itens de segurança.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 28/2022 - Fonecimento de insumos e instrumental odontológico.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 35/2022 - Prestação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias obrigatórias da Administração Pública em jornal diário de grande circulação.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 46/2022 - Contratação de empresa credenciada para aquisição de expediente e consumo.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 62/2021 - Prestação de serviços de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de fábrica de software em Java, PHP, PL/SQL, business intelligence - BI, plataformas mobile.
- 03/03/2022 - Deliberação JUCERJA/RIODEJANEIRO/RJ 140/2022 - Libera empresários de empresas sediadas no Município de Petrópolis do pagamento dos emolumentos da JUCERJA, pelo período de 90 (noventa) dias, considerando o Estado de Calamidade Pública decretado no município.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 174/2022 - Aquisição de equipamento auxiliar de locomoção para a paciente D.E.
- 25/02/2022 - Contrato ANAC/MI 3/2022 - Dispõe sobre a Contratação de serviços continuados relacionados, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.
- 25/02/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2022 - Dispõe sobre a alteração quantitativa do objeto contratado correspondente ao acréscimo de 6,0528% do valor inicial, referente à inclusão de 7 (sete) postos de assistente de coordenação, a partir de 15 de março de 2022.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 90/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 213/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GIVALDO DE SOUZA, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 216/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS GOMES SILVA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 221/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PALOMA MIRELLY RODRIGUES SOUSA DE SIQUEIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. Revogada pelo Ato 2226/2023/SRE/ANA/MIDR
- 25/02/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 13/2022 - Altera o Convênio ICMS nº 19/18, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação. Ratificado pelo Ato Declaratório 5/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAG/BRASILIA/DF 2/2022 - Realização de eventos e correlatos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 3/2022 - Aquisição de insumos para uso no aspirador ultrassônico, marca Soring, modelo Sonoca 300.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviços de coleta, limpeza, recuperação, higienização, indexação, digitalização, nomenclatura e acondicionamento de documentos que compõem o legado do acervo da Rede Hidrometeorológica Nacional.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 9/2022 - Aquisição de materiais saneantes, CME, diagnóstico por imagem, hemodiálise e urologia.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material permanente.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 24/2021 - Proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de equipamentos de Ti, por meio de grupos de hardwares diversos, como video wall.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 34/2022 - Aquisição de reagentes e fornecimento de equipamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 7/2022 - Contratação empresa para armazenagem, digitação, acesso, catalogação, entrega e coleta de documentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 139/2022 - Aquisições de dicloroisocianurato de sódio.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.540/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.455/2021 - Aquisição de medicamentos para sedoanalgesia para o hospital da mulher Dra Nise Da Silveira - covid-19.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 174/2022 - Prestação de serviços dos procedimentos dos métodos Therasuit e Pediasuit, Equoterapia, Hidroterapia e suas derivações.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 230/2022 - Fornecimento de detergente neutro concentrado.
- 24/02/2022 - Decreto sem Número 23.022.022/2022 - Concede APOSENTADORIA a RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 113/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) JÚLIA GRISSUTTI DOS REIS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 121/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FÁBIO ADAIR ANGNES, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria SDA/MAPA 536/2022 - Credencia o Laboratório GTA -Gestão e Tecnologia de Alimentos LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 118/2022 - Dispensa, a pedido, EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/02/2022 - Portaria EQ/CT/UFRJ/MEC 1.436/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Processos Orgânicos (DPO) do setor de Processos Orgânicos conforme Edital nº 48 de 27 de janeiro de 2022.
- 24/02/2022 - Portaria CFCH/UFRJ/MEC 1.438/2022 - Torna público o resultado do Processo Seletivo para provimento de 01 (uma) vaga de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, jornada de trabalho 20h, Departamento de Antropologia Cultural - Área de Teoria Antropológica.
- 24/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 761/2021 - Retifica a portaria nº 761/21, de 28/12/2021, publicada no D.O.U. n.º 245 de 29/12/2021.
- 24/02/2022 - Portaria ANVISA/MS 121/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/02/2022 - Portaria CC/PR 162/2022 - Exonera CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. Tornada sem Efeito pela Portaria 191/2022/CC/PR
- 24/02/2022 - Portaria CC/PR 163/2022 - Nomeia CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN. Tornada sem Efeito pela Portaria 192/2022/CC/PR
- 24/03/2022 - Portaria DSMM/SAOPAULO/SP 1/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, grãos e subprodutos pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS. Revogada pela Portaria 7/2022/DSMM/SAOPAULO/SP
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 506/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Salto do Jacuí - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 518/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vale Verde - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 519/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Francisco de Assis - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria MDR 532/2022 - Dispõe sobre os requisitos técnicos, urbanísticos e socioterritoriais, sobre os seguros obrigatórios para a contratação de empreendimentos habitacionais e sobre o chamamento de propostas de empreendimentos habitacionais destinados à implementação de protótipos de Habitação de Interesse Social no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
- 24/02/2022 - Portaria INMETRO/ME 58/2022 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Consolidado.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 578/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/02/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 583/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 24/02/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 11/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa KOPPE ROYALTY B.V., da Holanda.
- 24/02/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 13/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa NUNHEMS BEIJING SEEDS CO., da China, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada Bertink, Certificado de Proteção nº 20210211.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 24/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos diversos e quimioterápicos (Deslanosideo 0,4mg Amp e outros).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Serviço de apoio técnico à fiscalização de obras.
- 24/02/2022 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.077/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 24/02/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 551/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no município de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia.
- 24/02/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 560/2022 - Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, de 414,00 kW cada, totalizando 828,00 kW de capacidade instalada, da CGH Salto da Alemoa, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.PR.002576-3.01, localizada no município de Coronel Vivida no estado de Paraná.
- 24/02/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.330/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.411/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HILDER ROCHA DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/MACEIO/AL 20/2021 - Aquisição de sobressalentes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 10/2022 - Serviço rastreador via satélite, insumos e aquisição de aparelho.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CMS/CE/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2021 - Serviços de dedetização, desratização e descupinização.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 12/2021 - Aquisição de material de instrução, manobra e patrulha.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/MANAUS/AM 1/2022 - Serviços de vigilância e segurança armada ostensiva.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 1/2022 - Serviços de locação de ambulância e equipe formada por 01 médico, 01 enfermeiro, 01 motorista.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/VITORIA/ES 1/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada e desarmada a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos e EPIs.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 2/2022 - Fornecimento de programa de licenciamento e softwares educacionais Microsoft.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 5/2022 - Aquisição de reservatório de água, tipo taça, a ser instalado na escola municipal José Marcelino Ferreira
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Aquisição de carimbos (incluindo refil, resina e tinta), cópias de chaves em geral e serviços de chaveiro.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 6/2022 - Aquisição de 06 aeradores de alta rotação para atender as demandas do Aterro Sanitário.
- 24/02/2022 - Decisão COAF/BACEN 6/2022 - Dispõe sobre Tornar pública a Decisão COAF nº 6, de 9/2/2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 7/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 7/2022 - Aquisição de ovos de chocolate e ovos de alfarroba destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 8/2022 - Aquisição de medicamentos, materiais de consumo, materiais médico-hospitalares.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frango e peixe).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 9/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em rebobinagem de motores elétricos, em horas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 9/2022 - Proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado e blocos vazados de tamanhos diversos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 10/2022 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização ambiental.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JANDAIADOSUL/PR 11/2022 - Contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate, para entrega imediata, que serão distribuídos aos alunos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 12/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo novo 0km para transporte de passageiros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRACAO/PR 14/2022 - Contratação de empresa que forneça gêneros alimentícios (lanches) para atender ocasiões de eventos institucionais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOARROIODOSILVA/SC 14/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e material de higiene.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 14/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 19/2022 - Aquisição futura de medicamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 20/2022 - Aquisição de materiais permanentes (equipamentos agrícolas/grade aradora, grade niveladora, plantadeira e máquina enfardadeira).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 21/2022 - Aquisição de material permanente (informática).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 21/2022 - Aquisição de câmaras frias.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 21/2022 - Aquisição de camas empilháveis para as unidades escolares.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 25/2022 - Aquisição de brita graduada simples fundo de pedreira.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 26/2022 - Aquisição de medicamentos veterinários.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 28/2022 - Registro de preços de equipamentos de proteção individual e coletiva Epis e Epcs.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 31/2022 - Aquisição de maca hospitalar oftalmológica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMGES/BOAVISTA/RR 33/2022 - Serviço com reposição de peças necessárias para a instalação e desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em centrais de ar, bebedouros e purificadores de água; geladeiras, freezers e frigobares.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 34/2022 - Serviços de manutenção e operação, com fornecimento de peças, da subestação principal 13,8kv, usina termoelétrica a gás e geradores a diesel do terminal portuário do Pecém.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 40/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar kit de ligadura elástica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 41/2022 - Aquisição de órtese, prótese e materiais especiais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMTE/RIODEJANEIRO/RJ 164/2022 - Aquisição de cadeiras de escritório.
- 24/02/2022 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 27/2022 - Dispõe sobre a La Bull Serviços Marítimos Ltda.
- 24/02/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 39/2022 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos. Nota: Referendada pelo Acórdão 168/2022/ANTAQ/MI
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/MI/SAOPAULO/SP 101/2021 - Serviços técnicos para a realização de monitoramento de ruído.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 118/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 121/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 123/2022 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, para a supressão da linha UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0341-00.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 127/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 150/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA., para a implantação da linha JOÃO PESSOA (PB) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0051-60, com os mercados listados. Revogada pela Decisão 179/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RECIFE/PE 14/2022 - Serviços de manutenção, operação e controle com atividades corretivas e preventivas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, realização de serviços sob demanda e fornecimento de peças sob demanda para os sistemas de climatização.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da atual edificação do restaurante da Presidência República em Brasília/DF.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAJAZEIRAS/PB 3/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/IPAMERI/GO 3/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CAPES/BRASILIA/DF 8/2022 - Fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 10/2022 - Aquisição de soluções parenterais de grande volume padronizados.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 20/2022 - Serviço de cessão de uso de espaços físicos para instalação de instituição bancaria .
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 49/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra de recepcionistas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 154/2021 - Aquisição de materiais para a Central de Abastecimento Farmacêutica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 236/2021 - Serviço de concessão de uso de área para comercio.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados na categoria recepcionista.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratações de serviços de dedetização, desratização, combate de escorpiões, serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 28/2022 - Aquisição de impressora multifuncionais policromáticas com suprimentos para impressão.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 42/2021 - Serviço de assepsia e descontaminação de rede de distribuição de ar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Serviços e obras de implantação da Via 710.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANGUERA/BA 4/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ASSAI/PR 12/2022 - Aquisição de livros de literatura infantil, destinados aos centros municipais de educação infantil.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 13/2022 - Aquisição de termo-higrômetro e termômetro infravermelho.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/APARECIDADEGOIANIA/GO 13/2022 - Aquisição de plataforma web de atendimento ao cidadão e aplicativo para smartphones e tablets, incluindo a licença de usopermanente (sem limite de usuários), implantação, treinamento e manutenção com suporte técnico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANDARAI/BA 18/2022 - Fornecimento de mobiliário de alto impacto infantil.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 153/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva da sinalização gráfica vertical.
- 03/03/2022 - Portaria SAPS/MS 12/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2021, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 03/03/2022 - Portaria SCTIE/MS 14/2022 - Revoga a Portaria nº 64, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos na Gestão no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
- 03/03/2022 - Portaria MB/CM/MD 38/2022 - Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2022. Revogada pela Portaria 264/2022/MB/CM/MD
- 03/03/2022 - Portaria MB/CM/MD 40/2022 - Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e graduações do Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 295/2022/MB/CM/MD
- 03/03/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 26/2022 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 03/03/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 32/2022 - Defere o pedido e concede à empresa VIA PEVIDOR LTDA, o TAR Nº 0435, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 03/03/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 61/2022 - Nomeia Flavia Kluppel Carrara Wouters, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenadora de Gestão e Execução Orçamentária, na Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MI 88/2022 - Designa ADRIANA CHRISTINA PINTO RODRIGUES, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE - 101.4, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério da Infraestrutura.
- 03/03/2022 - Portaria SNPTA/MI 175/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, o Capitão de Mar e Guerra Alessander Antunes Peixoto (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 03/03/2022 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 987/2022 - Concede Pensão Vitalícia a LUECI MARTINS DA TRINDADE, viúva do ex servidor JOSE VIEIRA DA TRINDADE.
- 03/03/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.364/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 03/03/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 7.381/2022 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Lábrea, Código Identificador de Aeródromo - CIAD AM0024, indicador de localidade OACI SWLB, localizado em Lábrea/AM.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 567/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jaíba - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 570/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis - RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 660/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 663/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 1/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material laboratorial, conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Serviços de alimentação, preparo e distribuição de refeição.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 7/2022 - Aquisição de insumos alimentícios - hortifrúti.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 110/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 03/03/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vigia de Nazaré- PA, em nome de JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO PALHA.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 20/2022 - Serviço referente ao desenvolvimento do projeto gráfico para o kit de 7 livros: Guias de fauna e flora do bioma Pampa.
- 03/03/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 124/2022 - Designação de Fiscal do Contrato 31/2020, celebrado entre a ANM e a empresa EURO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Revogada pela Ordem de Serviço 412/2023/SAF/ANM/MME
- 03/03/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 125/2022 - Inventário de processo.
- 03/03/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 591/2022 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados.
- 03/03/2022 - Ata ELETROBRAS/MME 18.022.022/2022 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 3/2022 - Aquisição de material de consumo de alvenaria e marcenaria.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FENIG/NOVAIGUACU/RJ 1/2022 - Aquisição de bens permanentes de informatica.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALTHAUMATURGO/AC 2/2022 - Aquisição de implementos agrícola.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 2/2022 - Aquisição de dispensadores, papel toalha e papel higiênico.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CODAJAS/AM 3/2022 - Fornecimento de Licença do uso de sistemas integrados de Administração Pública.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 4/2022 - Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 5/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BIRITINGA/BA 6/2022 - Aquisição de mobiliário escolar e correlatos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística de transporte rodoviário, fluvial e aéreo de insumos imunobiológicos (vacinas e insumos conexos), compreendendo a acomodação e conservação nas temperaturas mencionadas no manual de rede de frios do ministério da saúde.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 8/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido e materiais de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 8/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENEDITO/CE 10/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 10/2022 - Locação mensal de banheiros químicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONTENDASDOSINCORA/BA 11/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MUZAMBINHO/MG 11/2022 - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 12/2022 - Serviços de gerenciamento eletrônico, controle e aquisição de combustíveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 13/2022 - Aquisição de materiais galvanizado, ferro e metal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 15/2022 - Fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 15/2022 - Aquisição de emulsões asfálticas (Rr-2c, Cm-30, Rl-1c, Rc-1c-E) e concreto betuminoso usinado a quente.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 16/2022 - Aquisição de materiais para a preparação dos parreirais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PLANALTO/PR 19/2022 - Aquisição de veículos novos 0 Km, conforme especificações.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 20/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 21/2022 - Aquisição de marmitex e refeições comerciais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 21/2022 - Aquisição de refeições acondicionadas em embalagens marmitex médio e grande.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 23/2022 - Serviços de apoio aos biotérios integrantes da "Redebio", a serem prestados em imóveis da Universidade Federal Fluminense.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 23/2022 - Aquisição de extintores e serviço de recarga e manutenção de extintores.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 24/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes e demais insumos que serão destinados ao Laboratório Municipal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 42/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 68/2022 - Registro de preço para aquisição de aparelhos telefônicos, relógios de parede e apresentador (passador de slides).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 122/2022 - Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 142/2022 - Aquisição de corante.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 261/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de grupos geradores de energia elétrica de emergência.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MISSAOVELHA/CE 22.101/2022 - Fornecimento de solução de software integrado de gestão tributária, on-line, com instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção, com armazenamento em data center no brasil sob a responsabilidade da empresa contratada.
- 03/03/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 136/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 232/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a NIVALDO CAETANO DA SILVA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Contratação de serviço especializado para fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão, para alimentação dos elevadores, em substituição ao sistema existente.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/RECIFE/PE 2/2022 - Prestação de serviços continuados de apoio administrativo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de serviços de calibração RBC em instrumentos de medição utilizados nos laboratórios do serviço de laboratório de EPI.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 8/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório de saúde e outros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de produção de televisão e de transmissão de sinal de televisão por satélite, na modalidade digital, em Banda C e/ou Banda Ku.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 1/2022 - Contratação de empresa especializada em impressão de livros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 43/2022 - Serviços especializados destinados à realização de ações de integração organizacional previstas no Plano de Ações da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social SGPQ para o exercício de 2022.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 163/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.088/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de eventos, conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SERTANOPOLIS/PR 1/2022 - Contratação de empresa especializada para monitoramento de odores no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE e Estação Elevatória de Esgoto/EEE de Sertanópolis.
- 02/03/2022 - Decreto 10.980/2022 - Promulga a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, firmada pela República Federativa do Brasil, em Londres, em 13 de fevereiro de 2004.
- 02/03/2022 - Decreto 10.982/2022 - Autoriza o aumento de capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb.
- 21/09/2022 - Decreto NI/AMAZONAS/AM 45.225/2022 - DISPÕE sobre a realização de eventos desportivos de caráter oficial em estádios, em todo território do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 45288/2022/NI/AMAZONAS/AM
- 08/03/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 81/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 114/2022 - Dispensa LUCY MARY DE ARAÚJO, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, a contar de 31 de janeiro de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 507/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 08/03/2022 - Portaria EBSERH/MEC 670/2022 - Retifica a Portaria-SEI nº 670, de 24 de fevereiro de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 66/2022 - Outorga à PALADINI MINERACAO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, ARGILA REFRATÁRIA, no(s) Município(s) de SÃO LUDGERO/SC, ORLEANS/SC.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 71/2022 - Outorga à IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de ENÉAS MARQUES/PR, NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 105/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA IRANY CAMELO BEZERRA.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 185/2022 - Designa ADEMIR SCABELLO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (21013105), da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 191/2022 - Designa DANIELLE KARINE SILVA DE MELO, para exercer a função gratificada de Assistente Técnico, código FG-2 (502136), da Coordenação- Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal.
- 02/03/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 179/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, nos termos do supracitado processo.
- 02/03/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 181/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Dois Lajeados - RS, na condição de patrocinador do Plano Família Previdência Municípios, e a Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE.
- 02/03/2022 - Portaria SRT-SC/SEPRT/MTP 14.938/2021 - Concede autorização à empresa MALWEE MALHAS LTDA, para reduzir o intervalo intrajornada destinado ao repouso e a alimentação para 30(trinta) minutos.
- 02/03/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 23/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa FORNASA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 02/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 63/2022 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-364/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A - Interessada: Fiber Net Provedor de internet Eirelli.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.009/2022 - Designa o servidor DAVIDSON MATOS CARVALHO, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 02/03/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.353/2022 - Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos da PILOTO PADRÃO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 02/03/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.363/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA GAIVOTA LTDA.
- 02/03/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 7.372/2022 - Suspende, de maneira cautelar, as licenças MMA dos relacionados: Roney Cabral de Freitas - CANAC 575597, Justino Verrati Junior - CANAC 133120 e Juliano Flores Pacheco - CANAC 132596.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 534/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.751, de 23 de agosto de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 536/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.595, de 04 de agosto de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 173/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 02/03/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 597/2022 - Defere a petição de avaliação relacionada à Gerência-Geral de Alimentos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 637/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 04/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 644/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.242/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 33, CEG UFV.RS.MG.051995-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 308/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 08/03/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 25.022.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Servidora da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro.
- 02/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 288/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 02/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 573/2022 - Altera provisoriamente o sistema de transmissão de interesse restrito das UFV São Gonçalo 14, São Gonçalo 15, São Gonçalo 17, São Gonçalo 18 e São Gonçalo 19, CEG nº UFV.RS.PI.037581-0.01, UFV.RS.PI.037582-9.01, UFV.RS.PI.037584-5.01, UFV.RS.PI.037585-3.01 e UFV.RS.PI.037586-1.01.
- 02/03/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 580/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de fevereiro de 2022.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 2/2022 - Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da obra do CMEI Pro-infância tipo 1, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/NATAL/RN 2/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 3/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma (Recuperação e pintura, construção de muro de contenção, manutenção e substituição de telhado, etc.)
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORDEIROS/BA 3/2022 - Fornecimento de gases medicinais.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DAMOLANDIA/GO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal COARACI/BA 3/2022 - Aquisição de 01 (um) micro-ônibus urbano de transporte sanitário (unidade móvel de saúde), adaptado para o transporte de passageiro com deficiência, 0km.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/FORTALEZA/CE 4/2022 - Prestação de serviços de confecção e/ou entrega de mobiliários.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORDEIRO/RJ 5/2022 - Serviços de apoio e orientação na gestão contabil.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 5/2022 - Aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e graxas, para manutenção das máquinas e veículos pertencentes à frota.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CHORO/CE 7/2022 - Aquisições de material de proteção individual e material de limpeza.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARINHANHA/BA 8/2022 - Serviços de locação de softwares.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 8/2022 - Contratação de empresa especializada em obras civis, para a reforma de pisos e execução de cobertura metálica.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARINHANHA/BA 9/2022 - Aquisição de medicamentos hospitalares.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ELISIOMEDRADO/BA 11/2022 - Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para frota municipal.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANUDOS/BA 18/2022 - Contratação de empresa de som volante.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IBICUI/BA 18/2021 -
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 20/2022 - Aquisições de material de consumo manguito para proteção UV de braço.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANUDOS/BA 20/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 24/2022 -
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPISTRANO/CE 37/2022 - Serviços de locação de trator.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 42/2022 - Aquisição de ventiladores.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 83/2022 - Aquisição de edta e eucaliptol para uso odontológico.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 87/2022 - Fornecimento colágeno não hidrolisado.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 2.042/2022 - Contratação dos serviços de engenharia para realização de roço manual e mecanizado das estradas vicinais na malha viária do município de Crato/CE.
- 03/03/2022 - Edital SGP/ANAC/MI 7/2022 - Divulga a lista de servidores aprovados no processo seletivo para participação no Programa de Incentivo Educacional, modalidade reembolso parcial
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FGD/MOSSORO/RN 1/2022 - Serviço para produção de conteúdo Ead.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMC/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e som.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 13/2022 - Prestação de serviços de instalação, remoção e recuperação de forros e paredes em divisórias de gesso acartonado, com emassamento, pintura acrílica, desmembramento de salas e outros serviços de criação com fornecimento de materiais instalados, bem assim fornecimento de materiais instalados.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MACEIO/AL 32/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de serviço de fornecimento de querosene de aviação Jet A (QAV-1 / Jet-A1).
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 7/2022 - Fornecimento de equipamentos de telemetria, vistoria, serviço de instalação e comissionamento destes para manutenção das condições originais da planta da rede nacional de telecomunicações.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 11/2022 - Contratação dos serviços de suporte tecnológico e sustentação de ambiente computacional (Datacenters), de infraestrutura de redes e seus meios de comunicação, sistemas corporativos funcionais e processos de manutenção, com execução de atividades definidas em catálogo de serviços.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras),confecção de legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD).
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 51/2022 - Contratação dos serviços de diagramação e publicação de matérias oficiais do município de Uberlândia nos seguintes diários: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e Jornal de grande circulação local.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 4/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 9/2022 - Aquisição de reservatório de água, tipo taça.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 18/2022 - Aquisição de materiais para manutenção das piscinas.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 25/2022 - Execução da obra de construção de poço profundo tubular.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.012/2022 - Aquisição de frutas e verduras.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.013/2022 - Contratação de serviços e consultoria e assessoria na área de planejamento e elaboração de projetos para a captação de recursos.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 29/2022 - Aquisição de fragmentadoras de papel.
- 21/03/2022 - Decreto NI/PALMAS/TO 2.167/2022 - Dispõe sobre a classificação de atividades econômicas de baixo risco ou de baixo risco "A", para fins de dispensa da exigência da Licença para Localização e Funcionamento e demais licenciamentos municipais, e dá outras providências.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 28/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Greici Mara Hoffmeister, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.012033/2022-96, no Estado de Santa Catarina.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 116/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) DIEGO BARBOSA FONTANA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/02/2022 - Portaria CAPES/MEC 40/2022 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências.
- 02/03/2022 - Portaria INEP/MEC 53/2022 - Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MEC 110/2022 - Exonera, a pedido, RAPHAEL FABIANO MUNIZ FAYAD, do cargo de Coordenador.
- 25/02/2022 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 117/2022 - Concede a aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO.
- 25/02/2022 - Portaria SERES/MEC 501/2022 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (1408508), bacharelado, ministrado pela Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul - Estácio Jaraguá (22191), no município de Jaraguá do Sul/SC, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (119).
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 63/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 64/2022 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 25/02/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 108/2022 - Concede pensão temporária a Kiri Araujo de Abreu, excompanheira de Manoel Teixeira Almeida, ex-servidor ativo permanente do cargo de Guarda de Endemias. Revogada pela Portaria 121/2022/GGPES/ANVISA/MS
- 25/02/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 89/2022 - Designa INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, no período de 21/02/2022 a 25/02/2022, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 02/03/2022 - Portaria COR/ANM/MME 954/2022 - Prorrogação de prazo.
- 25/02/2022 - Portaria CC/PR 165/2022 - Nomeia AMILTON COUTINHO RAMOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 25/02/2022 - Portaria CC/PR 168/2022 - Nomeia JULIANA CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 25/02/2022 - Portaria CC/PR 169/2022 - Dispensa PAULO GUSTAVO MAIURINO da função de Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 30/03/2022 - Portaria SEMEF/MANAUS/AM 5/2022 - Estabelece a ação integrada do Departamento de Tributação (DETRI), do Departamento de Auditoria Fiscal e Cadastros Mobiliário (DEAFM) e Divisão de Arrecadação e Cobrança Administrativa (DIACA), visando à revisão do lançamento da Taxa de Localização - TL e a Taxa de Verificação de Funcionamento - TVF, ambas do exercício de 2019 a 2021, conforme critérios que especifica.
- 25/02/2022 - Portaria SNPTA/MI 177/2022 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Wilk Aparecido de Santa Cruz (titular), e José Cavalcanti Pessoa (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 25/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 875/2022 - Retifica a portaria nº 875, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 24/02/2022.
- 25/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.297/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 25/02/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 7.308/2022 - Retifica a Portaria nº 7.308/SAR, de 17 de fevereiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.332/2022 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 25/02/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.352/2022 - Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos da C. M. M. ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA-ME.
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 187/2022 - Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD). Revogada pela Resolução 230/2022/DC/BACEN
- 25/02/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 481/2022 - Dispõe sobre mecanismos de transparência ativa e passiva no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da ANS, classifica em graus de sigilo informações em poder da ANS e dispõe sobre o seu tratamento.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.205/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol III, CEG UFV.RS.RN.046925-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 40.536 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.213/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol XI, CEG UFV.RS.RN.047383-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.226/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 8, CEG UFV.RS.MG.047404-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 25/02/2022 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 286/2022 - Altera a Resolução nº 241, de 13 de abril de 2018, que fixa as atribuições dos membros durante o plantão de primeira e segunda instâncias do Ministério Público do Distrito Federal e Territóriose estabelece os critérios para a escala dessa atuação específica.
- 25/02/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 990/2022 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 25/02/2022 - Resolução ABCD/ESPORTE/MC 5/2022 - Altera a Resolução ABCD nº 01, de 16 de julho de 2020, que estabelece os procedimentos para certificação, credenciamento e a forma de pagamento dos oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue.
- 25/02/2022 - Instrução Normativa Conjunta SECAD/SENARC/SEDS/MC 1/2022 - Define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativos aos processos de Averiguação e Revisão Cadastral 2022, de que tratam as Portarias nº 94, de 4 de setembro de 2013, nº 747, de 10 de fevereiro de 2022, e nº 746, de 03 de fevereiro de 2022
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 17/2022 - Prestação de serviços de construção de subsestação de 225KVa.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 46/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de guarda corpo interno, externo e corrimão, com emprego de material.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 78/2021 - Serviço, sob demanda, de translado para eventos científicos em âmbito municipal, estadual e interestadual.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 30/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São João Batista do Glória - MG, em nome de CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP.
- 03/03/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 286/2022 - Torna sem efeito o Despacho SIM-ANP nº 277, de 23 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Despacho ANEEL/MME 519/2022 - Indefere os pleitos de excludente de responsabilidade e de alteração de cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica São Pedro e Paulo I, UFV.RS.PE.031870-1.01.
- 03/03/2022 - Despacho SRD/ANEEL/MME 559/2022 - Considera atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 3.387, de 22 de outubro de 2021.
- 03/03/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 561/2022 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, de 4.200,00 kW cada, totalizando 37.800,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo IV (Antiga Potiguar B24), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.040597-3.01, localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Despacho SRD/ANEEL/MME 571/2022 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido apresentado pela Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG e pela Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. - ENF, com vistas ao expurgo de seus indicadores de continuidade das interrupções, com origem no sistema de suprimento, ocorridas no dia 18 de setembro de 2021.
- 02/03/2022 - Exposição de Motivos SEGOV/PR 2/2022 - Dispõe sobre o Afastamento do País da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 2/2022 - Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de bens imóveis com fornecimento de toda a mão de obra, saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e ferramentas necessários.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 4/2022 - Serviços de sistema de gerenciamento laboratorial.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 13/2022 - Aquisição de material permanente (mobiliário em geral), para atender as demandas da guarnição de aeronáutica.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de peças de veículos Fiat
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 28/2021 - Aquisição combustíveis, embalagens e gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 40/2022 - Aquisição de materiais diversificados, compreendendo gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Despacho CE/MD 471/2022 - Autoriza o prosseguimento da aquisição, mediante doação, de fração de bem imóvel de propriedade do Município de Rosário do Sul/RS, objetivando integrá-lo ao Patrimônio da União, destinado ao Comando do Exército com a finalidade de utilização em serviço público vocacionado para atividades militares, bem como delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FORMOSODOARAGUAIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Tiradentes.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ITACAJA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados na Escola Estadual Almeida Sardinha.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal RECURSOLANDIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na Escola Estadual Recursos I.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual NGPR/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de pequenos animais e rações.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 3/2022 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de climatizadores evaporativos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOPIRIA/PA 5/2022 - Aquisição de 3.640 horas/máquinas para mecanização de áreas agrícolas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 7/2022 - Aquisição de equipamentos eletronicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 9/2022 - Aquisições de kit escolar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 9/2022 - Aquisição de kit multimídia para videoconferência, televisão, suporte e monitor.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 14/2022 - Aquisição de materiais para sinalização viária.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 15/2022 - Aquisição de motoniveladora.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 18/2022 - Aquisição de 02 (dois) galões de água deionizada ou desmineralizada de cinco litros, 02 (dois) Fluorimetros, 300 (trezentos) reagentes Dpd, 01 (um) reagente para Fluoreto, 01 (um) Turbidímetro digital portátil.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 22/2022 - Aquisição de formulações para nutrição oral e enteral.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 22/2022 - Aquisição de acessórios de segurança (cotoveleiras, joelheiras e botas cano longo).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 24/2022 - Aquisição de insumos utilizados para a realização de exames imunohematológicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 27/2022 - Locação de diversos materiais de decoração de páscoa.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 28/2022 - Aquisição de material para a manutenção dos próprios públicos, EPIs, ferramental, grama sintética e material abrasivo.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 30/2022 - Serviços de retifica de motores e seus componentes tais como cabeçote, bloco de motor, bielas, valvulas, limpeza de bicos, bombas injetoras e outros que se fizerem necessários, com fornecimento das peças e acessórios originais.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Registro de preços para a aquisição de material de expediente.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOAGUAS/RIODEJANEIRO/RJ 178/2022 - Aquisição de produtos químicos, visando atender as necessidades da estação de tratamento de águas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPDS/FORTALEZA/CE 179/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 181/2022 - Aquisição de uniforme escolar, para atender alunos da escola municipal Cívico Militar Carioca.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 182/2022 - Registro de preços para a aquisição de artigos para creche.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GIRAUDOPONCIANO/AL 12.015/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 17/03/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.168/2022 - Composição e data de validade do gás de cozinha.
- 25/02/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 43/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 031/2021. Revogada pela Portarias Internas 65/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 94/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 25/02/2022 - Edital ANAC/MI 25.022.022/2022 - Fica a interessada FRANCO SANTA FE LOCACAO E SERVICOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 208/2022 - Emite a outorga de direitos de recursos hídricos a ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, esgotamento sanitário.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 219/2022 - Emite a outorga preventiva a GERALDO RAIMUNDO DE BRITO E OUTROS, UHE CANOAS I, Município de Cândido Mota/SP, irrigação.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 1/2022 - Fornecimento de água mineral potável sem gás.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de material especial cardiovascular e outros.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de serviços de Agente de integração de estágios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 6/2022 - Aquisição de material de consumo tipo EPI s.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 9/2022 - Aquisição de tubos e reagentes, com cessão de equipamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Eventual aquisição de móveis de escritório/mobiliário e elétricos domésticos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 19/2022 - Contratação de serviços de análises clínicas para realização de exames de triagem neonatal sem cessão de mão de obra através do fornecimento de equipamento automatizado e insumos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CRAAC/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Aquisição de material permanente e serviço.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 177/2022 - Registro de preços para aquisição de cadeira de roda e maca hidráulica.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 114/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CAROLINA SLEUTJES MACHADO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 118/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) BERNARDO HOERLLE, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 112/2022 - Dispensa, a pedido, EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 114/2022 - Dispensa, a pedido, RODRIGO PICANÇO FACCI, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 119/2022 - Dispensa, a pedido, MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 115/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 24/02/2022 - Portaria SAPS/MS 9/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/02/2022 - Portaria SE/CC/PR 58/2022 - Nomeia JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para ocupar o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/02/2022 - Portaria MJSP 22/2022 - Reconhece a Academia Nacional de Polícia (ANP/DGP/PF) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação.
- 24/02/2022 - Portaria EPL/MI 70/2021 - Designa MARIA CECÍLIA MATTESCO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 24/02/2022 - Portaria EPL/MI 71/2021 - Nomeia JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 24/02/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 89/2022 - Designa MAURICIO FILGUEIRAS CURVELO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 24/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 882/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CELSO AREAS.
- 03/03/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 7.325/2022 - Aprova o Acordo de Cooperação SFI-SAS.
- 03/03/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.350/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 24/02/2022 - Portaria MDR 478/2022 - Divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa n. 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 510/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Fortaleza dos Valos - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 516/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Governador Valadares - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 529/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Juiz de Fora - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria INMETRO/ME 59/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado.
- 24/02/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 81/2022 - Aprova o modelo MK-D3, de medidor de velocidade de veículos automotores utilizado em vias públicas para fins probatórios, marca HELP.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 574/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 575/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 580/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/02/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 584/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 24/02/2022 - Resolução CJF/STJ 750/2022 - Dispõe sobre o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Revogada pela Resolução 819/2023/CJF/STJ
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 18/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de feno.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Serviços comuns e não continuados de engenharia e/ou arquitetura, consistentes na elaboração de projetos básicos de monitoramento por cftv, controle de acesso e sonorização ambiente.
- 24/02/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 115/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 24/02/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 556/2022 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue pagamentos.
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.413/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO NOVA ALIANCA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de NOVA ALVORADA DO SUL/MS.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 3/2022 - Contratação de serviços de instalação de portas de vidro com esquadrias de perfil PVC, com fornecimento de material e provimento de mão de obra, peças, estruturas de suporte, ferramentas, materiais e todos os equipamentos necessários a execução.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 20/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal APARECIDADORIONEGRO/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, do programa de alimentação escolar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CACOAL/RO 1/2022 - Serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, para abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 2/2022 - Serviços de mão de obra de apoio administrativo.
- 24/02/2022 - Decisão COAF/BACEN 5/2022 - Dispõe sobre Tornar pública a Decisão COAF nº 5, de 9/2/2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SULINA/PR 7/2022 - Aquisição de 02 tratores agrícolas de pneus, traçados.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 7/2022 - Aquisição de materiais de pvc.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 10/2022 - Serviços de topografia cadastral dos distritos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 10/2022 - Aquisição de massa asfáltica faixa C e emulsão asfáltica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 10/2022 - Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material farmacológico (medicamentos).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 11/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo novo 0km utilitário tipo Pick up.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 11/2022 - Contratação de serviços de manutenção de máquinas e ferramentas de pequeno porte (roçadeiras, motosserras e afins).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRACAO/PR 15/2022 - Aquisição de mobiliário e equipamentos para panificadora municipal da Prefeitura.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 16/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Urnas Mortuárias, auxílio funeral e translado.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 16/2021 - Aquisição de equipamentos para avaliação física.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 17/2022 - Serviço de telefonia móvel pessoal.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 20/2022 - Contratação de serviços de sondagens geotécnicas à percussão e testes de absorção de solo em obras a serem executadas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 21/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 22/2022 - Serviços de arbitragem.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 27/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e ovos).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 27/2022 - Serviços de prospecção, perfuração e instalação de poços artesianos para implantação dos Sistemas Agroflorestais (SAF) na zona rural.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMGES/BOAVISTA/RR 34/2022 - Locação de equipamentos para comunicação, climatização, iluminação e eventos, tal qual tendas, climatizadores de ar, iluminação ambiental e cênica, som ambiente de médio e pequeno porte, locação de carro de som com a elaboração de chamadas, avisos, comunicados e informativos dentre outros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 36/2022 - Aquisição de material permanente (Tablets), para atender as necessidades do departamento de vigilância.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/BOAVISTA/RR 51/2022 - Aquisição do material de diagnóstico clínico - teste rápido ag oral - covid na saliva.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 56/2022 - Aquisição de embalagens e materiais necessários ao acondicionamento de produtos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 121/2021 - Aquisição de equipamento de climatização central com instalação e fornecimento de todo o material necessário, garantia de fábrica para os equipamentos e serviços de instalação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 229/2022 - Aquisição de vacina pneumocócica conjugada 23-valente.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.028/2022 - Aquisição de materiais de copa/cozinha.
- 24/02/2022 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 18/2022 - Dispõe sobre a PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 24/02/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 88/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM. Nota: Convalidada pela Portaria 125/2022/SUROC/ANTT/MI
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 104/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 128/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 144/2022 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para a implantação da linha LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0534-00, com os mercados listados.
- 24/02/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 149/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, para a implantação da linha MARINGÁ (PR) - CATANDUVA (SP), prefixo 09-0535-00, com os mercados listados.
- 24/02/2022 - Edital ANAC/MI 24.022.022/2022 - Fica o interessado relacionado, intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.049654/2021-10 e subsequente apresentação de cópias do Diário de Bordo de matrícula PP-CMI.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal SUFRAMA/MANAUS/AM 3/2022 - Serviço de caráter oneroso e com opção de compra, de terrenos de propriedade para implantação de projetos agropecuários e outros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CBTU/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 7/2022 - Aquisição de tubos e sondas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral, oncológicos e contrastes com comodato de equipamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 14/2022 - Aquisição de cânulas, próteses, ecmo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 49/2022 - Aquisição de baterias e lâminas descartáveis para uso em videolaringoscópios da marca Aircraft Medical Ltda, modelo Mcgrath Mac.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 1/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração de projeto completo e fiscalização da obra.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 7/2022 - Serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 41/2022 - Aquisição de material gráfico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.329/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/ANGUERA/BA 5/2022 - Aquisição de materiais de elétricos e iluminação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 10/2022 - Serviços de locação de ônibus e micro-ônibus.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 14/2022 - Aquisição de periféricos e equipamentos de informática.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MEC 111/2022 - Retifica a Portaria nº 111, de 24 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MEC 123/2022 - Dispensa AMANDA VASCO BRAGANÇA MONTEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 03/03/2022 - Portaria SAES/MS 69/2022 - Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 03/03/2022 - Portaria ANM/MME 84/2022 - Exonera, ERIBERTODO NASCIMENTO LEITE, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, lotado na Gerência de Segurança de Barragens de Mineração, da Superintendência de Produção Mineral da ANM.
- 03/03/2022 - Portaria CC/PR 172/2022 - Nomeia ANDRE CHERMONT DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 03/03/2022 - Portaria CC/PR 174/2022 - Nomeia JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 03/03/2022 - Portaria MB/CM/MD 39/2022 - Fixa os interstícios necessários para promoções no Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 73/2023/CM/MD
- 24/03/2022 - Portaria SEFAZ/MATOGROSSO/MT 41/2022 - Altera a Portaria nº 251/2021-SEFAZ, de 22.12.2021 (DOE de 28.12.2021), que dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2022, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências.
- 03/03/2022 - Portaria SE/SPPE/MTP 1.881/2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional, de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.
- 03/03/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 60/2022 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Revogada pela Portaria 463/2022/DG/ANTT/MI
- 03/03/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 63/2022 - Altera a Portaria DG nº 049, de 14 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Portaria INFRAERO/MI 272/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO VILAR LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 03/03/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.387/2022 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto no 013/SBRF/2022 à concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA BRASIL), operadora do aeroporto internacional Guararapes / Gilberto Freyre - Recife/PE (código CIAD: PE0001).
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 662/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 665/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução SEISP/SEDS/MC 1/2022 - Formaliza a adesão dos Municípios de Boa Vista da Aparecida/PR, Campo Largo/PR, Paranacity/PR, Quedas do Iguaçu/PR, Rio Branco do Sul/PR, Rio Negro/PR, Santa Terezinha de Itaipu/PR, Serranópolis do Iguaçu/PR, Araucária/PR, Colombo/PR, Campo Mourão/PR, Inajá/PR, Nova Esperança/PR, Pinhão/PR, Prudentópolis/PR, Querência do Norte/PR, Santa Isabel do Ivaí/PR, Santa Mônica/PR, Santo Antônio da Platina/PR, Sertaneja/PR, Tamboara/PR, Nova Colinas/MA, Itaipava do Grajaú/MA e Coronel Fabriciano/MG ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 1/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 03/03/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 589/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 590/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de obra de adequação das instalações elétrica o pavilhão de terceiros (auditório) do CMCG.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CONAB/MANAUS/AM 1/2022 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e eventuais em aparelhos de ar condicionado.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/SALVADOR/BA 1/2022 - Serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de mobiliário necessário e adequado, de equipamentos e outros serviços correlatos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ATALAIADONORTE/AM 1/2022 - Aquisição merenda escolar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMERN/NATAL/RN 1/2022 - Serviços de locação de 04 (quatro) impressoras multifuncionais laser monocromáticas de médio porte com conexão de rede, 13 (treze) impressoras multifuncionais tanque de tinta coloridas com conexão wifi e 12 (doze) scanners de alta velocidade.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de 12 (doze) motobombas hidráulicas.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 2/2022 - Aquisição de playgrounds.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de material permanente (computadores).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PARANAGUA/PR 2/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/SAOLUIS/MA 3/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva para aparelhos de relógios de ponto eletrônico com sistema biométrico.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALTHAUMATURGO/AC 3/2022 - Aquisição de barcos com motores.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 4/2022 - Fornecimento de equipamento médico hospitalar bisturi eletrônico com gerador eletro cirúrgico controlado por microprocessador.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Serviços de consultoria técnica para avaliação das condições atuais do sistema de limatização central do Ed. Sede.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo (coletes e camisas).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 14/2022 - Aquisição de materiais de expediente (Pasta registradora, arquivo morto, refil e marcador para quadro branco etc.)
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 14/2022 - Serviços de transporte de dados/interconexão e a contratação do serviço de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de 01 (um) circuito de fibra óptica de acesso dedicado à internet de 100Mbps.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 14/2022 - Aquisição de materiais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 15/2022 - Serviços de coleta de material para exames laboratoriais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 17/2022 - Serviços funerários.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 18/2022 - Prestação de serviços de mídia impressa, mídia digital e serviços de sonorização.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 19/2022 - Serviço de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 20/2022 - Serviços de assistência técnica.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 24/2022 - Aquisição e instalação de torres estaiadas de seção triangular para utilização das estações repetidoras de rádio.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 24/2022 - Serviços de transporte.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 26/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de peças e acessórios automotivos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 30/2022 - Serviço de seguro de automóvel.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 31/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 40/2022 - Fornecimento de container de 1.000 litros.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 49/2022 - Confecção de crachás de identificação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 62/2022 - Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 187/2022 - Serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 922/2021 - Aquisições de materiais de consumo e permanente de serigrafia.
- 09/03/2022 - Projeto de Lei CD 424/2022 - Dispõe sobre a reativação contratual e renegociação dos empréstimos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- 09/03/2022 - Projeto de Lei CD 436/2022 - Institui o Plano de Aceleração da Produção de Fertilizantes e dá outras providências.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 154/2022 - Conhece do pedido de reconsideração apresentado pela EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 231/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ARACOIABA AGRONEGOCIOS LTDA; JOSE ALBERTO SCUDELER e CLARICE DA LUZ SCUDELLER, UHE Canoas I, Município de Cândido Mota/SP, irrigação.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 233/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a LATICINIOS SANTA MARIA LTDA, rio Mundaú, Município de União dos Palmares/AL, indústria.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 238/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ITINERA CONSTRUCOES LTDA, rio do Ouro, Município de Santa Tereza de Goiás/GO, outras.
- 03/03/2022 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 7/2022 - Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO".
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 13/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 3/2022 - Prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e lavagem de veículos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 18/2022 - Aquisição de grades de proteção.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 39/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 119/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.503/2021 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de Videolaparoscópio.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 3/2022 - Aquisição de pães.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 11/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 237/2022 - Fornecimento de dieta enteral adulto e suplemento nutricional para cumprimento de determinações judiciais.
- 02/03/2022 - Decreto 10.981/2022 - Cria a Medalha do Serviço Militar e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
- 02/03/2022 - Portaria SAP/MAPA 608/2022 - Altera a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Revogada pela Portaria 1099/2022/SAP/MAPA
- 08/03/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 82/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/03/2022 - Portaria UFRPE/MEC 188/2022 - Altera a Estrutura Organizacional da Unidade Acadêmica de Belo Jardim, aprovada pela Resolução nº 127/2021-CONSU, de 15/09/2021.
- 02/03/2022 - Portaria UFRJ/MEC 1.528/2022 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor Substituto na Carreira de Magistério Superior, Campus Duque de Caxias, Área: Biologia, Fisiologia e Biotecnologia Vegetal (código de vaga DC-002) - 20h, Edital nº 46, de 27 de janeiro de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 120/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 65/2022 - Outorga à CRAFT ENGENHARIA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de MAGÉ/RJ.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 68/2022 - Outorga à COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 69/2022 - Outorga à SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 79/2022 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PATU/RN.
- 02/03/2022 - Portaria SPDE/MME 1.235/2022 - Revisa para 4,78 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Jardim, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.RS.030887-0.01, com potência instalada de 9,0 MW, de titularidade da empresa Hidrelétrica Jardim Ltda.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 183/2022 - Designa RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, código FCPE 101.3 (2101380), da Coordenação-Geral Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.
- 02/03/2022 - Portaria MB/CM/MD 41/2022 - Incorporação à Armada, classificação e subordinação do Veleiro Oceânico "JOÃO DAS BOTAS".
- 24/03/2022 - Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR/PERNAMBUCO/PE 5/2022 - Adota, a partir de 02.03.2022, novo plano de convivência para enfrentamento à Covid-19 no Estado.
- 02/03/2022 - Portaria Normativa PRF/MJSP 13/2022 - Disciplina o uso e os modelos de Carteira de Identificação Funcional (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- 02/03/2022 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 24/2022 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa MP TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
- 02/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 64/2022 - Autoriza a implantação de rede subterrânea de água na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul Interessado: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
- 02/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 67/2022 - Autoriza a implantação de viaduto na rodovia BR- 163/MS administrada pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVia - Interessada: Plaenge Urbanismo Ltda.
- 03/03/2022 - Portaria ANAC/MI 105/2022 - Concede afastamento integral à servidora FLÁVIA MACEDO ROCHA DE GODOI.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.003/2022 - Designa o servidor FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO, para substituir a função de Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 02/03/2022 - Portaria SR-GO/DNIT/MI 1.019/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor AMELIO RODRIGUES DA SILVA.
- 02/03/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.362/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária HELINORTE TÁXI AÉREO EIRELI.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 546/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.318, de 31 de agosto de 2020.
- 02/03/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 598/2022 - Indefere a petição de avaliação relacionada à Gerência-Geral de Alimentos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 604/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 616/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 628/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 635/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 640/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.359/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa Nº 10.359, de 10 de agosto de 2021.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.232/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 23, CEG UFV.RS.MG.051985-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.237/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 28, CEG UFV.RS.MG.051990-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.238/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 29, CEG UFV.RS.MG.051991-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.243/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 34, CEG UFV.RS.MG.051996-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.244/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 35, CEG UFV.RS.MG.051997-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.248/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 39, CEG UFV.RS.MG.052001-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.259/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Redes S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Estrela d'Oeste, localizada no estado de São Paulo.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 314/2022 - Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.
- 07/03/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 77/2022 - Outorga pelo prazo de 05 (cinco) ano(s), COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA SANTA HELENA/MT.
- 02/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 576/2022 - Altera, a pedido do interessado, o Anexo I e II do Despacho nº 4.186, de 30 de dezembro de 2021.
- 04/04/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 3.031/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/CURITIBA/PR 2/2022 - Prestação de serviços de links de dados para rede Mpls e acesso à internet.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORDEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de empresa para realização de obras de pavimentação na rua Anísio Ramos - Lavrinhas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUANAMBI/BA 6/2022 - Aquisição de cimento portland composto.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/CUIABA/MT 6/2022 - Aquisição de veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância tipo b, suporte básico (simples remoção).
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CRUZDASALMAS/BA 6/2022 - Aquisição de motocicletas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Serviços de estudos e pesquisas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Federal SENAC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Fornecimento e serviço de instalação de string de bateria e módulo de potência de nobreak.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CORDEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de veículos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 10/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de construção do muro de arrimo da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 17/2022 - Aquisição de viaturas caracterizadas para atender as necessidades da guarda municipal.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 17/2022 - Aquisição de drywall (parede seca) material e instalação.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 20/2022 - Registro de preços para provável aquisição de caixa contentora de lixo.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 26/2022 - Aquisição de apetrechos esportivos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 28/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 40/2022 - Registro de preços de mesas e cadeiras em Pvc.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 89/2022 - Fornecimento de gênero alimentício.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 96/2022 - Aquisição de sulfato de neomicina 3,5mg/g 20g creme e outros.
- 02/03/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 1/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/ANAC/2021, por 12 (doze) meses adicionais.
- 02/03/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 3/2022 - Dispõe sobre a Prorrogação, por mais 12 doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2019.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 12/2022 - Aquisições de microcomputadores portáteis tipo notebook, novos e para primeirouso.
- 02/03/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 118/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC).
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 9/2022 - Aquisição de material de consumo fones de ouvido de cabeças (headphone) com fone embutido.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 16/2022 - Aquisição de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 16/2022 - Aquisição de doses de vacinas Influenza Quadrivalentes.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 20/2022 - Contratação de veículos com motorista.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 827/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços engenharia de manutenção predial corretiva e preditiva, com o fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de materiais para restauração e encadernação de documentos.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BORRAZOPOLIS/PR 9/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância tipo A, tipo furgão Resolusão SESA 933/2021, 01 (um) veículo ambulância tipo a, tipo furgoneta Resolução SESA 716/2021 e 01 (um) veículo utilitário Resolução SESA 1067/2021.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSP/BARCARENA/PA 20/2022 - Prestação de serviços de sinalização vertical de trânsito.
- 04/03/2022 - Portaria SES/PERNAMBUCO/PE 160/2022 - Amplia o rol de procedimentos descritos no anexo da Portaria SES/PE nº 625, de 11 de setembro de 2021.
- 09/03/2022 - Feiras TABOAO/SP 0/2022 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 02/03/2022 - Decreto sem Número 25.022.022/2022 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JOSÉ IGNACIO PIÑA ROJAS, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos Mexicanos.
- 02/03/2022 - Decreto sem Número 25.022.022/2022 - Nomeia JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 21/03/2022 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 23.607/2022 - Prorroga os efeitos do Decreto nº 21.637, de 2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos referentes ao serviço especial de transporte escolar em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID -19).
- 25/02/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 25/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Andréa Pereira de Oliveira Dias.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 35/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Darlan Angelo Tecchio, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21050.000349/2018-63, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 261/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 02/03/2022 - Portaria Conjunta SEB/FNDE/MEC 1/2022 - Altera o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do Artigo 6º da Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 15, de 11 de junho de 2021, para os entes estaduais e municipais transmitirem os dados de 2019 e 2020 ao SIOPE, visando habilitação à complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT.
- 25/02/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 76/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/02/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 102/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora EDNEUSA BELARMINO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
- 25/02/2022 - Portaria ANVISA/MS 123/2022 - Nomeia o servidor ELIAS SOUSA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 25/02/2022 - Portaria ANM/MME 956/2022 - Acrescenta o inciso III ao artigo 4º da Portaria nº 202, de 25 de março de 2019.
- 25/02/2022 - Portaria MTP 369/2022 - Altera a Portaria MTP Nº 886, de 6 de dezembro de 2021.
- 25/02/2022 - Portaria MI 185/2022 - Converte em destituição de cargo em comissão a exoneração de ANDREZZA KATHERINE DE OLIVEIRA BARROS, do cargo de Assessora da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 25/02/2022 - Portaria SNPTA/MI 195/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Tania Regina Hames (suplente), representante do Poder Público, indicada pelo Porto de São Francisco do Sul - SCPAR.
- 25/02/2022 - Portaria SENATRAN/MI 199/2022 - Altera a Portaria SENATRAN nº 85, de 25 de janeiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 882/2022 - Retifica a portaria nº 882, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 24/02/2022.
- 25/02/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 1.001/2022 - Designa o servidor FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO, para exercer a função de Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 25/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.298/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 25/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.346/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-008, Revisão A (IS nº 119-008A), intitulada "Procedimentos para implementação de um Programa de Acompanhamento e Análise de Dados de Voo (PAADV)".
- 25/02/2022 - Portaria INMETRO/ME 69/2022 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base - Consolidado.
- 25/02/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 595/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.206/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol IV, CEG UFV.RS.RN.046926- 2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 40.536 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.215/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol XIII, CEG UFV.RS.RN.047385- 5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.218/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol XVI, CEG UFV.RS.RN.047388- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.219/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 1, CEG UFV.RS.MG.047397-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.222/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 4, CEG UFV.RS.MG.047400-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.224/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 6, CEG UFV.RS.MG.047402-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.225/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 7, CEG UFV.RS.MG.047403-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.228/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 10, CEG UFV.RS.MG.047406-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.258/2022 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., a área de terra necessária à implantação da Subestação 138/13,8 kV Estrela d'Oeste 01, localizada no município de Estrela d'Oeste, estado de São Paulo.
- 25/02/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.066/2022 - Dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Prestação de serviços de gestão e execução de limpeza.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 4/2022 - Preparo e fornecimento de refeições.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Aquisição por registro de preço de ração, milho, maravalha e alface.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Janaúba/MG, em nome de AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 27/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pirapetinga/MG, em nome de AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cambuí/MG, em nome de IVAIR PEREIRA DA SILVA 83185020600.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Fornecimento de óxido de alumínio.
- 03/03/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 552/2022 - Altera o texto do Anexo I da Resolução Autorizativa nº 10.937, de 17 de dezembro de 2021, conforme anexo deste Despacho.
- 03/03/2022 - Despacho ANEEL/MME 566/2022 - Decide extinguir, por exaurimento de objeto, o processo que tratava do Recurso Administrativo interposto pela Iracema Transmissora de Energia S.A. - IRTE ao Despacho nº 3.054, de 2020.
- 03/03/2022 - Despacho SRD/ANEEL/MME 570/2022 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido apresentado pela Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. - EBO, com vistas ao expurgo de seus indicadores de continuidade das interrupções com origem no sistema de transmissão, ocorridas nos dias 23 de abril e 6 de setembro de 2021.
- 03/03/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 866/2021 - Retifica o Despacho SIM-ANP nº 866, de 03 de agosto de 2021.
- 25/02/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 12/2022 - Autoriza, o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Advogado da União RICARDO CRAVO MIDLEJ SILVA.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 5/2022 - Serviço de adequação do laboratório de cibernética.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 13/2022 - Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2021 - Serviço de manutenção e reparação de veículos e manutenção de empilhadeiras.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 43/2022 - Aquisição de materiais diversificados.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PORTONACIONAL/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de suplemento alimentar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 2/2022 - Aquisição, eventual e futura, de materiais permanentes, para reposição de estoque.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 3/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos elétricos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 3/2022 - Prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, padrão quatro a cinco estrelas, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos eventos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IGUATEMI/MS 3/2022 - Aquisição de monitores multiparamétricos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 3/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de georreferenciamento com gps geodésico e confecção de mapa georreferenciado com imagem de drone/vant da mancha urbana.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 5/2022 - Aquisição de ambulância tipo picape, de acordo com os termos e especificações.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 6/2022 - Registro de preços para aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos alimentares.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 6/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 7/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 9/2022 - Aquisição de um veículo automotor leve utilitario.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 12/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de palco.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 16/2022 - Registro de preço para aquisição de medicamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 17/2022 - Aquisição de formas metálicas para casas e edifícios de concreto.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 18/2022 - Aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos de informática.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 19/2022 - Aquisições de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) faixa-c e emulsão asfáltica RR-1c.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 21/2022 - Aquisição de hortifrutis in natura.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 59/2022 - Fornecimento de insumos de análises clínicas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 60/2022 - Fornecimento de licenças de software.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 178/2022 - Aquisição de frutas para pacientes internados no hospital municipal São José.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 8.207/2021 - Contratação de serviços de locação de veículos, com operação, para transporte de empregados Chesf.
- 09/03/2022 - Projeto de Lei CD 409/2022 - Aprova o Plano Nacional do Desporto.
- 25/02/2022 - Decisão DIR/DNIT/MI 1/2021 - Decide, no presente caso, que Consórcio SUPERVIAS está sujeito a reparar o dano ao erário, no valor de R$ 23.136,92.
- 25/02/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 24.022.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor José Renato Ribas Fialho.
- 25/02/2022 - Edital ANAC/MI 25.022.022/2022 - Fica a interessada FERRO E ACO POCONE LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO.
- 25/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.360/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.360/2020.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 210/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI, rio Poti, Município de Teresina/PI, outras.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 224/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 25/02/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 9/2022 - Publica Convênios ICMS aprovados na 346ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.02.2022.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2022 - Aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de peças de vestuários personalizados, material de cama, mesa banho e tapete.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 9/2022 - Serviços de manutenção e recarga dos extintores e das mangueiras de combate a incêndio do Hospital Universitário Júlio Bandeira.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 14/2022 - Aquisições de reagentes e materiais de consumo para microbiologia;
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 24/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para Neurointervencionista.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 26/2022 - Aquisição parcelada de materiais (kit grampeador circular curvo 25mm e outros) para realização de cirurgias.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.433/2021 - Aquisição de medicamentos (xarope, suspensão, sol. gota, solução e loção).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.010/2022 - Aquisição de ar condicionado.
- 24/02/2022 - Lei Ordinária 14.305/2022 - Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 7.070/2022 - Dispõe sobre a exigência de utilização de Nota Fiscal eletrônica - NF-e, nas operações que especifica, e dá outras providências.
- 24/02/2022 - Decreto 10.978/2022 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 04/03/2022 - Decreto NI/PALMAS/TO 2.165/2022 - Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.667, de 6 de dezembro de 2018, que aprova o novo Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas, nas partes que especifica.
- 03/03/2022 - Decreto NI/SERGIPE/SE 34/2022 - Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 (Carnaval), e acrescenta o inciso II -A ao art. 1º do Decreto nº 41.070 , de 23 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, para o ano de 2022.
- 25/02/2022 - Medida Provisória 1.102/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14381/2022
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 119/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GEORGES PETRARCA TEIXEIRA KODAYSSI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria INCRA/MAPA 270/2022 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Quilombola Cangume, a área total de 854,9833 ha (oitocentos e cinquenta e quatro hectares, noventa e oito ares e trinta e três centiares), localizada no município de Itaoca, no estado de São Paulo.
- 24/02/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 27/2022 - Concede, pensão vitalícia à TÂNIA FELICIDADE COSTA LINO DE OLIVEIRA, esposa do ex-servidor ANTÔNIO PRUDENTE DE OLIVEIRA.
- 24/02/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 33/2022 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos. Revogada pela Portaria 43/2022/PROGEP/UFU/MEC
- 24/02/2022 - Portaria MEC 113/2022 - Dispensa, a pedido, EMANOELE VANESSA CORTÊS RIBEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 116/2022 - Dispensa, a pedido, MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 117/2022 - Dispensa, a pedido, JÚLIO CESAR ARAÚJO MONTE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 121/2022 - Dispensa, a pedido, BRUNO TORRES GUEDES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/02/2022 - Portaria AGU/PR 45/2022 - Demite o Procurador Federal RODRIGO FERREIRA SANTOS.
- 24/02/2022 - Portaria CC/PR 158/2022 - Nomeia PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, para exercer o cargo de Secretário de Política Econômica da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 24/02/2022 - Portaria MTP 389/2022 - Cria o Comitê Gestor de Medidas de Amparo a Trabalhadores e Beneficiários do INSS nos Municípios em Situação de Calamidade Pública e estabelece medidas a serem adotadas para amparo aos trabalhadores e beneficiários do INSS atingidos, em casos de calamidade pública reconhecida por ato do Poder Executivo federal. (Processo nº 10132.100051/2022-11).
- 24/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.232/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.333/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária RMJ SERVIÇOS DE AVIAÇÃO LTDA.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 504/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nonoai - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 508/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Toropi - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 515/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Riacho de Santana - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 530/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Crisólita - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria INMETRO/ME 60/2022 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas - Consolidado.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 579/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 581/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 582/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/02/2022 - Resolução CFMV/EFEPL 1.444/2022 - Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do CRMV-MA, CRMV-SE e CRMV-SP, referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2021 - Serviços de gerenciamento de combustíveis para veículos, equipamentos e maquinários; e no serviço de gerenciamento de manutenções e revisões de garantia da frota de veículo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 19/2022 - Aquisição de kit lanches.
- 21/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 66/2022 - Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica entre o SESI e a ANS.
- 25/02/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 116/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 829 (SEI 3628604).
- 24/02/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 276/2022 - Conhece do pedido de impugnação impetrado pela empresa Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
- 24/02/2022 - Despacho ANEEL/MME 437/2022 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo Deputado Federal Welinton Fernandes Prado e Deputado Estadual Elismar Fernandes Prado em face da Resolução Homologatória nº 2.877, de 2021.
- 24/02/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 558/2022 - Prorroga por prazo indeterminado, a operação comercial das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Vila Espírito Santo I e III, objeto dos Despachos nº 3.773, de 25 de novembro de 2021, e 63, de 10 de janeiro de 2022.
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.412/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ALBERTO FARIAS, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO GRANDE/AP.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a sinais de televisão por assinatura.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 35/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços para manutenção e recarga de extintores.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 41/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de material de gastroenterologia e endoscopia.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 1/2022 - Aquisição de materiais de agregados.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIBID/GURUPI/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDROAFONSO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estatual Ana Amorim.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDECC/LAVRAS/MG 6/2022 - Aquisição parcelada de recargas sem cilindro de gases especiais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 6/2022 - Prestação serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROCAS/BA 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao programa de alimentação escolar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 10/2022 - Aquisição de vasilhames de botijões para p13 e gás de cozinha em botijões p13 e p45 destinados.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 13/2022 - Aquisição de tachões e adesivo fixador.
- 08/12/2022 - Guia de Utilização GER-DF/ANM/MME 13/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 14/2022 - Aquisição de aparelho de ultrassom tipo I, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 15/2022 - Aquisição parcelada de materiais de limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 19/2022 - Aquisição de insumos respiratórios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 20/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva, reparo, pinturas nos prédios públicos, praças, bens imóveis.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 27/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem desportiva.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 29/2022 - Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, fonoaudiologicos e laboratoriais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 37/2022 - Aquisição de material permanente (televisão, impressora colorida).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 38/2022 - Aquisição de medicamento.
- 09/03/2022 - Projeto de Lei CD 399/2022 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar as áreas destinadas à irrigação como de utilidade pública e de interesse social.
- 24/02/2022 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 35/2021 - Dispõe sobre o Operador PAULO MÁRCIO SIMÕES QUEIROZ.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 110/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 120/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 130/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Edital ANAC/MI 24.022.022/2022 - Ficam os interessados relacionados, intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI!"
- 24/02/2022 - Consulta Pública INMETRO/ME 3/2022 - Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias decorrentes da Resolução Conama nº 273, de 2000, que têm o Inmetro como provedor do esquema de avaliação da conformidade.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Prestação de serviços de controle de qualidade interno e externo de análises clínicas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviço de remoção de Seixos rolados e terra de forma manual incluindo o transporte e alocação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 23/2022 - Serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do grupo A B D e E, incluindo a descaracterização de lâmpadas fluorescentes e pilhas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 40/2022 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 43/2022 - Aquisições de material odontológico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 46/2022 - Aquisição de aparelho para laserterapia portátil e outros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.388/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.772/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARREIRAS/BA 4/2022 - Aquisição de lavadora horizontal com barreira, destinada para a manutenção das atividades de higienização de roupas do hospital da mulher.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAS/ASSAI/PR 11/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de oficineiro de Jiu Jitsu.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 233/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
- 03/03/2022 - Portaria EBSERH/MEC 16/2022 - Cede o empregado RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, do quadro de pessoal da Ebserh para exercício junto ao Ministério da Saúde.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MEC 124/2022 - Designa THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 03/03/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 122/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 03/03/2022 - Portaria MS 416/2022 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 83/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Vania Pascoal Moreira da Costa de Araujo.
- 24/03/2022 - Portaria SES/SED/DCSC/SANTACATARINA/SC 3/2022 - Altera a Portaria SES/SED/DCSC nº 79 de 18 de janeiro de 2022 que Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Especial, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID-19.
- 03/03/2022 - Portaria DG/CD 267/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa TOPNUTRI & MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- 03/03/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 18/2022 - Exonera a servidora PATRICIA HELENA BONZANINI MARTINS DE SA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, a partir de 02 de março de 2022.
- 03/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 69/2022 - Altera a Portaria nº109/2018/SUINF/ANTT referente ao acesso na rodovia BR-163/MS, administrada pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA - Interessado: Município de São Gabriel do Oeste/MS
- 03/03/2022 - Portaria SNPTA/MI 173/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Leonel Pereira da Silva (titular) e Felipe Feliciano Souza Moreira (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 03/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.014/2022 - Revoga a Portaria nº 610, de 23 de abril de 2007.
- 03/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.045/2022 - Dispensa o servidor NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 655/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 28/2022 - Locação e instalação de estande para exposição Expofred 2022.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 65/2021 - Eventual de gêneros alimentícios (Arroz, feijão, frutas, verduras, carnes de diversos tipos, gás glp 13 kg, materiais de limpeza higiene e outros).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 193/2022 - Aquisição de grama sintética.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual HGI/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 03/03/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Moju - PA, em nome de CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Fornecimento de porta.
- 03/03/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 577/2022 - Anui previamente ao pedido de alteração do Estatuto Social da Costa Oeste Transmissora de Energia S.A., conforme proposta apresentada.
- 03/03/2022 - Feiras RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMS/IBITINGA/SP 1/2022 - Locação de 06 (seis) veículos tipo Minivans de 07 lugares, com motorização não inferior a 1.4, sem motorista, com 4 (quatro) portas, direção hidráulica/elétrica e ar condicionado, rastreamento, seguro do veículo incluso, e os veículos com no máximo 3 anos de uso, na cor branca.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual PRMT/MPF/CUIABA/MT 2/2022 - Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESE/ARACAJU/SE 2/2022 - Fornecimento de equipamentos e instalação de solução completa de sistema de monitoramento eletrônico de circuito fechado de televisão com tecnologia ip.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços para implantação, operação e manutenção de acesso à internet através de link dedicado bidirecional simétrico com velocidade igual ou superior a 30 Mbps, tanto para download como para upload.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTACRUZDOXINGU/MT 2/2022 - Aquisição de produtos de cama, mesa e banho para atender as necessidades da creche municipal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALTHAUMATURGO/AC 4/2022 - Aquisição de barcos com motores.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALTHAUMATURGO/AC 5/2022 - Aquisição de maquinário.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal OURIZONA/PR 5/2022 - Contratação de empresa especializada para coleta e destinação final de resíduos da saúde dos grupos A (infectante), E (perfuro cortante), B (químico).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Aquisição de 76 (setenta e seis) notebooks com a configuração mínima de: processador 1.6 ghz, cache 6 mb, memória ram de 8 gb, ssd igual a 240 gb ou superior.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, como: açúcar, adoçante, suco e café, bem como copos descartáveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 6/2022 - Fornecimento de seguro total dos veículos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 12/2022 - Aquisição de veículos zero quilômetro, novo, não blindado.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 14/2022 - Registro de preços de medicamentos, conforme especificações.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 14/2022 - Fornecimento de materiais, insumos e reagentes de laboratório.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 16/2022 - Prestação de serviços de identificação, desenho, atualização das metragens e apresentação do novo quantitativo das áreas edificadas no perímetro urbano.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 17/2022 - Serviços de arbitragem esportiva e serviços de mesário.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 19/2022 - Contratação de consultorias especializadas em engenharia para estudos preliminares (levantamentos topográficos e estudos geotécnicos).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BARCARENA/PA 21/2022 - Locação de veículo marítimo, com condutor.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 22/2022 - Prestação de serviços de laudo em eletrocardiograma.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 22/2022 - Registro de preços para a aquisição de veículos tipo Pick - Up.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 29/2022 - Serviços gerais de limpeza, lavadores de veículos, auxiliares de manutenção, limpadores de piscina, motoristas, operadores de máquina, recepcionistas, técnicos de informática, e controladores de acesso e supervisor.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 32/2022 - Registro de preços para lanches.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 48/2022 - Proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 53/2022 - Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 62/2022 - Aquisição de medicamentos necessários ao abastecimento da rede pública municipal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 64/2022 - Fornecimento de fórmulas nutricionais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 68/2022 - Fornecimento de materiais de expediente.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FES/ARACAJU/SE 81/2022 - Aquisição de medicamentos controlados.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 156/2022 - Serviço de arbitragem.
- 03/03/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2022 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022.
- 03/03/2022 - Contrato ANAC/MI 7/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado nas localidades de são paulo/sp e são josé dos campos/sp para a agência nacional de aviação civil, com execução realizada mediante alocação de empregados nos cargos de auxiliar administrativo, recepcionista, técnico em secretariado e assistente administrativo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 56/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de copeiro.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 136/2022 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, para a supressão da linha UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0430-60.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 228/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a USINA SANTA ADELIA S A, UHE Ilha Solteira, Município de Pereira Barreto/SP, irrigação.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 230/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOAQUIM ALVES MOREIRA, PCH Machado Mineiro, Município de Ninheira/MG, irrigação.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 234/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A, Açude Lagoa do Arroz, Município de Cajazeiras/PB, outras.
- 03/03/2022 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 5/2022 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem e destino.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 8/2022 - Contratação de solução de identificação de pacientes e medicamentos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 28/2021 - Prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene e manutenção, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento do material de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASAMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Aquisição de kits cestas básicas destinadas para concessão de benefício eventual a título de auxílio alimentação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de chaveiro.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 18/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo carga a granel e 13kg.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 152/2022 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.425/2021 - Eventual aquisição de medicamentos diversos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 41/2022 - Registro de preços para aquisição e instalação de purificadores de água.
- 02/03/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 29/2022 - Cancela a Habilitação nº 40/2019.
- 03/03/2022 - Portaria SAP/MAPA 611/2022 - Estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2022, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2023/MMA/MPESCA
- 08/03/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 83/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/03/2022 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 107/2022 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor RÔMULO SANTOS DE ARAÚJO.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 117/2022 - Dispensa JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, a contar de 18 de fevereiro de 2022.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 119/2022 - Nomeia JHONATHA PAULINELLY MARQUES, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 02/03/2022 - Portaria MEC 123/2022 - Credencia a Faculdade de Medicina de Ji-Paraná (código e-MEC nº 24676), mantida pelo IBMEC EDUCACIONAL LTDA. (código e-MEC nº 1223), com sede em Santos, nº 2356, Andar 9/Parte Andar 10/Parte, Bairro Cerqueira Cesar, no município de São Paulo/SP.
- 02/03/2022 - Portaria MS 411/2022 - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2022.
- 08/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 1/2022 - Retificação de Portaria de concessão de lavra n° 81, de 2011.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 76/2022 - Outorga à CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 02/03/2022 - Portaria SPDE/MME 1.233/2022 - Define os montantes de garantia física de energia do Empreendimento EOL Gravier na forma do Anexo à presente Portaria.
- 02/03/2022 - Portaria SE/CC/PR 68/2022 - Concede à servidora JESSICA NICÁCIO DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação de Colegiados e Apoio Interno do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/03/2022 - Portaria CG/MPM/MPU 1/2022 - Determina a promoção de Correição Ordinária na 1ª Procuradoria da Justiça Militar em São Paulo, no período de 5 a 7 de abril de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria VALEC/MI 22/2022 - Nomeia FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, vinculado à Superintendência de Negócios e Inovação da Diretoria de Negócios.
- 02/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 62/2022 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS administrada pela Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL - Interessada: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
- 02/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 68/2022 - Altera a Portaria SUROD nº 11, de 19 de janeiro de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.004/2022 - Designa a servidora VALDIRENI APARECIDA CENERINI, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Londrina/PR, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 02/03/2022 - Portaria RFB/ME 147/2022 - Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Revogada pela Portaria 167/2022/RFB/ME
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 573/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes empresa constante no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 590/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 599/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 600/2022 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa D.O.R.C. Dutch Ophthalmic Research Center (international) B.V., solicitada pela empresa Medstar Importação e Exportação Eireli.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 603/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 606/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 02/03/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 606/2022 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus. Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 03/03/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 607/2022 - Indefere o pedido de credenciamento do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 610/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 619/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 07/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 623/2022 - Altera a razão social da empresa CAPSUGEL PLOERMEL (Código único: A.000826) para NEXTPHARMA PLOERMEL, em todas as certificações vigentes à data de 28 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 625/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 631/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 632/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 639/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 04/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 642/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 646/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 647/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 653/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.442/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.442, de 8 de setembro de 2021.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.233/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 24, CEG UFV.RS.MG.051985-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 313/2022 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
- 02/03/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 19/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.
- 02/03/2022 - Despacho SERES/MEC 21/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 03/03/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Barra do Garças-MT, em nome de ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES.
- 02/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 382/2022 - Autoriza a empresa Solar.BR Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 02/03/2022 - Despacho ANEEL/MME 554/2022 - Declara extinto o processo, sem julgamento do mérito, em face da perda de objeto, conforme o previsto no art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 9.536/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUAJERU/BA 3/2022 - Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de informática.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDEUBA/BA 4/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal COARACI/BA 4/2022 - Aquisição de material esportivo.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ELISIOMEDRADO/BA 8/2022 - Aquisição parcelada de permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de notebooks para as secretarias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELDOMINGOSSOARES/PR 9/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos para casa de apoio e departamento de administração.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARINHANHA/BA 10/2022 - Aquisição de materiais gráficos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 14/2022 - Serviços audiovisuais.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 16/2022 - Aquisições de materiais de consumo e banheiro químico.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELDOMINGOSSOARES/PR 18/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 34/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo van com acessibilidade, 0 km, capacidade mínima 09 (nove) lugares(além do motorista).
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 85/2022 - Aquisição de Tretinoína 0,25mg e Oxcarbazepina 60mg.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 88/2022 - Aquisição de bicarbonato de sódio 8,4%.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 90/2022 - Aquisição de jaleco de pano.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 97/2022 -
- 02/03/2022 - Contrato ANAC/MI 6/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal.
- 02/03/2022 - Consulta Pública INMETRO/ME 5/2022 - Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros.
- 02/03/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 16/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 1/2022 - Prestação de serviços de consultoria e assessoria para a instituição de uma pessoa jurídica de direito privado.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEC/CONTAGEM/MG 1/2022 - Aquisição de jalecos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 13/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, eserviços de instalação e desinstalação, com insumos e reposição de peças, nos aparelhos de ar condicionados, bebedouros, frigobares e refrigeradores.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 18/2022 - Aquisição de cabine de segurança biológica e autoclave.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de testes psicológicos.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviços de assistência e suporte técnico operação, em manutenção corretiva em um equipamento nobreak trifásico, 220 volts, marca Lacerda, modelo UPS 33 sai 60 Kva com fornecimento desinstalação e instalação do banco de baterias, com 68 (sessenta e oito) baterias seladas (Vrla de 12v/100ah), com fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/MACEIO/AL 3/2022 - Contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, compreendo bagagens, mobiliário, veículos e outros materiais de interesse da Administração, com abrangência nacional.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 373/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e reparo predial.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.030/2022 - Aquisição de produtos formulados para nutrição enteral e oral alimentação especializada.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 5/2022 - Contratação de serviços de controle externo e interno de qualidade em análises clínicas.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 48/2022 - Aquisição de medicamento Fulvestranto e outros.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 57/2022 - A aquisição de ferramentas, máquinas e aparelhos.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 20/2022 - Aquisição de materiais de construção e similares.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 27/2022 - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de serviço de link de acesso à internet e link de enlace ponto-a-ponto.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 28/2022 - Aquisição de contentores de lixo.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 52/2022 - Aquisição dos materiais médicos.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MEC 111/2022 - Exonera, a pedido GUSTAVO ADOLFO MUGICA, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 25/02/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.512/2022 - Aprova a mudança de vinculação da Unidade de Simulação em Saúde - USS (UORG 427), do Hospital Universitário Dr. Horácio Carlos Panepucci, para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS (UORG 197), da UFSCar.
- 25/02/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 6/2022 - Retifica a Portaria nº 6, de 27 de janeiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 61/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 134/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 136/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 151/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 02/03/2022 - Portaria MS 404/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.
- 02/03/2022 - Portaria MS 413/2022 - Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações. Revogada pela Portaria 3667/2022/MS
- 25/02/2022 - Portaria SGF/PGF/AGU/PR 70/2022 - Prorroga os trabalhos da Comissão da Junta Médica, designada pela Portaria 629/2021.
- 25/02/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 166/2022 - Designa BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013123), da Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensão, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 25/02/2022 - Portaria CC/PR 170/2022 - Designa MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 25/02/2022 - Portaria SUBILOG/CHELOG/EMCFA/MD 1.006/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA EIRELI, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 25/02/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 77/2022 - Institui grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 98/2022 - Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor MARCELO PAES DO REGO BARROS.
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 101/2022 - Concede licença para capacitação a JESSICA ALMEIDA ROCHA.
- 25/02/2022 - Portaria SNPTA/MI 176/2022 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, José Cavalcante Pessoa (titular) e Wagner Moreira Gonçalves (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 25/02/2022 - Portaria DNIT/MI 989/2022 - Designa o servidor VICTOR HUGO BARROSO BARBOSA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 25/02/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 1.000/2022 - Dispensa a servidora YARA DE SOUSA OLIVEIRA, da função de Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 25/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.349/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária HIPARC SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., com sede social em Vila Velha (ES), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-09-O0JA-01-00
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 7.373/2022 - Altera o Programa Específico de Capacitação PEL.
- 25/02/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 7.382/2022 - Altera a Portaria nº 6.737/SPL, de 16 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 7903/2022/SPL/ANAC/MI
- 25/02/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.627/2022 - Retifica a PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 1.627, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
- 02/03/2022 - Portaria ME 1.794/2022 - Altera a Portaria nº 501, de 24 de novembro de 2017, do extinto Ministério da Fazenda, para definir critérios para a análise de custos de operações de crédito com a garantia da União. Revogada pela Portaria 5623/2022/ME
- 02/03/2022 - Portaria SETO/ME 1.795/2022 - Altera, mediante antecipação e remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI e XII do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 25/02/2022 - Resolução Administrativa DC/ANS/MS 74/2022 - Dispõe sobre a política de gestão de riscos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 25/02/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 601/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.220/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 2, CEG UFV.RS.MG.047398-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.223/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 5, CEG UFV.RS.MG.047401-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.227/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 9, CEG UFV.RS.MG.047405-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.229/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 32.609.377/0001-39, a implantar e explorar a UFV Velho Chico 11, CEG UFV.RS.MG.047407-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 25/02/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 305/2022 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França.
- 25/02/2022 - Instrução Normativa SEORI/MD 6/2022 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no âmbito das unidades orçamentárias do Ministério da Defesa, referentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022. Revogada pela Instrução Normativa 17/2023/SEORI/MD
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de reagentes para realização de testes imunohematológicos para fins transfusionais (soros em grupo).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 12/2022 - Serviços terceirizados de almoxarife.
- 25/02/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 24.022.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 107/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 25/02/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 2/2022 - O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 28/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Entre Rios de Minas - MG, em nome de COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 31/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Veredinha - MG, em nome de COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA.
- 25/02/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 112/2022 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 3653532).
- 03/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 563/2022 - Dispõe sobre a GeoEnergy Engenharia e Serviços Ltda.
- 03/03/2022 - Despacho SRD/ANEEL/MME 572/2022 - Homologa, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 25/02/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 9.729/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/03/2022 - Exposição de Motivos GSI/PR 14/2022 - Homologo. Em 25 de fevereiro de 2022.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 5/2022 - Serviço de cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 9/2022 - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia, natureza comum, para adequação do banheiro masculino.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FRANCISCOBELTRAO/PR 18/2022 - Aquisição material de expediente.
- 25/02/2022 - Despacho CE/MD 473/2022 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Argentina Castello Branco.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 4/2022 - Fornecimento de diversos materiais de pintura.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDROAFONSO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação do alunos da Associação de Apoio das Escolas Estaduais Isoladas de Pedro Afonso.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENTENARIO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Otoniel Cavalcante de Jesus.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGICO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Dulce Coelho de Sousa.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Contratação de serviços gráficos, conforme quantidades.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JAPORA/MS 3/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 5/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, visando o desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BIGUACU/SC 6/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículo (sem condutor).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 8/2022 - Aquisição parcelada de gás e água, para atender as necessidades dos diversos setores da administração.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 10/2022 - Aquisição de bolsas e maletas para acondicionamento de equipamentos, materiais e medicamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 11/2022 - Aquisição de materiais de Epis de combate e prevenção de covid-19.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 11/2022 - Aquisição de marmiteiro elétrico duplo.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 11/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de construção.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 16/2022 - Aquisição e instalação de letreiro luminoso.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FES/CUIABA/MT 17/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 19/2022 - Prestação de serviços inspeção de saúde/perícia nos servidores municipais.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 21/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 25/2022 - Serviços terceirizados de cuidador de idoso.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 29/2022 - Aquisição de cesta básica.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 94/2021 - Aquisição de reagente Hba1c para realização de exames com disponibilização de equipamento em regime de comodato.
- 17/03/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.607/2022 - Destaca a legislação relacionada aos produtos saneantes.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 88/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 91/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 218/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DIVANIO AGUILAR ALVES, rio Jequitinhonha, Município de Itinga/MG, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 225/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDUARDO NOGUEIRA TEIXEIRA, rio São Francisco, Município de Glória/BA, irrigação.
- 25/02/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 14/2022 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.334.170/0003-62.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 1/2022 - Serviço de concessão onerosa de espaço público para instalação de cantina.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 2/2022 - Prestação do serviço de construção civil.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de revista aerovisão.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para a segurança orgânica do Complexo Naval da Ilha do Governador.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 6/2022 - Aquisição de materiais, máquinas e implementos agropecuários, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e medicamentos veterinários.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 9/2022 - Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 23/2022 - Aquisições de ferragens diversas para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 23/2022 - Aquisição de corante giensa, ponteira 200 microlitros, ponteira para micropipeta automática 200 a 1000 ml, sondas e primers, soro anti-e, coli, swab kit para coleta de vírus covid.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 49/2021 - Serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (lidocaina, cloridrato 2% - solução injetável sem vasoconstritor - ampola 5ml e outros).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BARRETOS/SP 3.583/2022 - Aquisição de alimentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIOSP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio-alimentação através de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CLDF/BRASILIA/DF 12/2022 - Prestação de serviço de ornamentação, para fornecimento de arranjos de flores e materiais de decoração correlatos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.490/2021 - Aquisições de insumos de laboratório com equipamento em comodato.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 14/2022 - Aquisição de terminais e plugs.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 175/2022 - Aquisição de instrumental básico (pinças), a fim de abastecer as Unidades Municipais de Saúde.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 122/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUSTAVO QUINCOZES BORGES, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 108/2022 - Dispensa, a pedido, FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 109/2022 - Dispensa, a pedido, BRUNO TORRES GUEDES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 110/2022 - Dispensa, a pedido, CAMILA LORENA LORDELO SANTANA MEDRADO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral
- 24/02/2022 - Portaria SPDE/MME 1.229/2022 - Dispõe sobre a Silvânia Transmissora de Energia S.A.
- 24/02/2022 - Portaria MME 1.229/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 24/02/2022 - Portaria AGU/PR 47/2022 - Cede o Procurador Federal IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 24/02/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 17/2022 - Designa o servidor Pedro Henrique Fernandes Macedo, para substituir o titular da Coordenadoria de Compras, da Gerência de Licitações e Contratos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 24/02/2022 - Portaria DE/DNIT/MI 962/2022 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, os servidores RAFAEL SOARES MOREIRA e ALEXANDRE CAIO MILANI.
- 24/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.312/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.321/2022 - Defere, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.391(a)(4) do RBAC nº 121, referente à redução de comissários em voos com tripulações simples, compostas e de revezamento em aeronaves B767 e B777 retrofit, e em voos com tripulações compostas e de revezamento em aeronaves B787, desde que cumpridas as premissas estabelecidas nos documentos SEI Nº 6743864, 6743865 e 6743866.
- 24/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.326/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SPCTA TÁXI AÉREO LTDA.
- 24/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.339/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SALES TÁXI AÉREO LTDA.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 525/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 24/02/2022 - Portaria INMETRO/ME 71/2022 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado.
- 24/02/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 570/2022 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 4.476, de 1º de dezembro de 2021
- 24/02/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 571/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/02/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 14/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa DÜMMEN GROUP B.V., da Holanda, das cultivares de antúrio (Anthurium Schott), denominadas Rijn200310, Certificado de Proteção nº 20090089 e Rijn200468, Certificado de Proteção nº 20130026.
- 24/02/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.489/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 02/03/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Iaciara/GO e Guarani de Goiás/GO, em nome de IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO.
- 24/02/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 275/2022 - Fica Brasil Refinarias Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.29.19.08839018.
- 24/02/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 548/2022 - Não concede à Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda., o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH referente à PCH São Silvestre, com potência de 22.500 kW, localizada no rio das Balsas, integrante da sub-bacia 22, no estado do Tocantins.
- 24/02/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 553/2022 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Dunas de Paracuru, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.CE.030299-6.01.
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.414/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBÁ/MS.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 27/2021 - Registro de preços de materiais que serão empregados na seção de odontologia .
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Contratação de serviço de confecção de mesa inox sob medida para forno combinado e de mesa de decantação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FBG/VOLTAREDONDA/RJ 1/2022 - Aquisições de presunto cozido, sem capa de gordura, peças inteiras.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/GOIANIA/GO 1/2022 - Fornecimento de filtros descartáveis para fancoils, splits e caixas ventiladoras.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACIDODECASTRO/AC 1/2022 - Contratação da aquisição de veículo rodoviário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDROAFONSO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Cristo Rei.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 2/2022 - Aquisição de recarga de botija de gás liquefeito de petróleo (glp), em botijão de 13kg e cilindro de 45kg.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/PALMAS/TO 2/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente e limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/PALMAS/TO 3/2022 - Serviços de nutrição e alimentação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 3/2022 - Contratação exclusiva de microempresa especializada para aquisição de material de informática.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 3/2022 - Contratação de empresa especializada em assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 3/2022 - Fornecimento de ração animal (espécies canina e felina).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Contratação de empresa de arquitetura e urbanismo ou engenharia para a execução de obra com o fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos necessários.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal TJAP/MACAPA/AP 3/2022 - Serviço de solução corporativa de ferramenta colaborativa em nuvem, incluindo integração, migração e treinamento.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CAU/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de microempresa para prestação de serviços de medicina ocupacional e aquisição de vacinas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 5/2022 - Registro de preços para fornecimento de material didático, destinados aos alunos e professores.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CARUARU/PE 11/2022 - Fornecimento de fardamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRACAO/PR 13/2022 - Contratação de serviços de arbitragem para os eventos e campeonatos esportivos organizados pela secretaria municipal de esportes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOARROIODOSILVA/SC 13/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 16/2022 - Aquisição de banho maria para pasteurização de leite humano.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 17/2022 - Aquisição de um caminhão caçamba basculante 6x4.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 20/2022 - Locação de caçambas para retirada de resíduos e limpeza de fossas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 23/2022 - Aquisição de algemas de pulso dobradiça.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 24/2022 - Aquisição de guias para a cobrança de IPTU e ISSQN do ano de 2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 25/2022 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 28/2022 - Aquisição de materiais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 29/2022 - Registro de preços de uniformes para os departamentos de água e esgoto, conforme.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJORGEDOESTE/PR 34/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 41/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 54/2022 - Fornecimento de materiais personalizados (cintas elásticas, pastas e envelopes).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 79/2022 - Aquisição com instalação de 868 m², por demanda, de pesianas horizontais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMTE/RIODEJANEIRO/RJ 169/2022 - Fornecimento de buffet.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 170/2022 - Aquisições de PSA.
- 02/03/2022 - Projeto de Lei CD 395/2022 - Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/ARACAJU/SE 4/2022 - Serviços para implantação e manutenção dos sistemas, equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 124/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Despacho sem Número MI 22.022.022/2022 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS VINICIUS BRITO REIS.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal 6RF/RFB/ME/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Serviço de instalação de divisórias, portas e septos acústicos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços relativos ao ciclo de vida de software.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material de serralheria).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 8/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Inversores de freqüência.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 9/2022 - Aquisição de material permanente para laboratório de biologia.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 24/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 37/2022 - Aquisição de medicamentos para imunoterapia, hormônios, contrastes, sangue e órgãos hematopoiéticos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 72/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação e certificação, periódica e sob demanda, em equipamentos do hospital de ensino Dr. Washington Antônio de Barros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de películas de proteção solar com todo material incluso.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 211/2022 - Aquisição de Equipo enteral com comodato de bombas de infusão e seringas para infusão em bombas de seringa.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.401/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CONISUL/IGUATEMI/MS 1/2022 - Presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) pá carregadeira.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Execução de reforma dos banheiros do estádio.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/BARRADOCHOCA/BA 7/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição do multidistribuidor de asfalto de agregado eletrônico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 14/2022 - Aquisição de computadores e equipamentos de informática.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 16/2022 - Aquisição de equipamentos para monitoramento de segurança.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/APARECIDADEGOIANIA/GO 117/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2022 - Portaria FNDE/MEC 133/2022 - Dispensa GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 03/03/2022 - Portaria MS 419/2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pirajá Santo Inácio) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Salvador. Revogada pela Portaria 147/2023/MS
- 03/03/2022 - Portaria MS 432/2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 88/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Batista de Azevedo Picanço Neto.
- 04/03/2022 - Portaria Interministerial MRE/MJSP 28/2022 - Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia. Revogada pela Portaria Interministerial 30/2022/MRE/MJSP
- 03/03/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 19/2022 - Nomeia o servidor RODRIGO CANTUARIA SALIM FEITOZA, para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Procuradoria Federal junto à ANTAQ.
- 03/03/2022 - Portaria INFRAERO/MI 271/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ELISANGELA CARDOSO PORTO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 03/03/2022 - Portaria CGPERT/DIR/DNIT/MI 933/2022 - Estabelece os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 03/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.027/2022 - Designa o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 03/03/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 31/2022 - Dispõe sobre a revogação de atos normativos.
- 03/03/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 85/2022 - Inclui, em caráter opcional, display com dimensões alternativas nos modelos US 3/1 MS; US 6/2 MS; US 15/2 MD; e US 30/2 MD de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, computadores de preços, classe de exatidão III, marca URANO, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 11, de 21 de janeiro de 2004.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 661/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.726/2022 - Retifica a Resolução Operacional - RO nº 2.726, de 23 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Resolução CRC-MG/EFEPL 443/2022 - Altera a Resolução CRCMG nº 395/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias, de passagens aéreas e de auxílio deslocamento a conselheiros, delegados seccionais, funcionários e colaboradores do CRCMG e dá outras providências.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de dois aparelhos de diagnóstico dermátomo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 87/2022 - Aquisição de albendazol 400mg (cp) e outros.
- 05/04/2024 - Registro de Extração GER-ES/ANM/MME 2/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 (dois) anos, à PREFEITURA MUNICIPAL DE VAGEM ALTA/ES.
- 03/03/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Izabel do Pará - PA, em nome de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de louças e acessórios hidráulicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 1/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos pétreos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 4/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob regime de cobertura total, nos elevadores do Comando da 6ª Região Militar em Salvador/BA.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Serviços continuados de locação de 23 (vinte e três) automóveis para cinco passageiros, sem motorista.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços, sob demanda, de locação de veículos com motorista; para transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e funcionários a serviço do CRCES.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TUPASSI/PR 2/2022 - Aquisições de produtos para nutrição em especial compreendendo; Dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BONFIM/RR 3/2022 - Aquisição de armamentos de arma de fogo carabina.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOSUL/RS 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MOREIRASALES/PR 4/2022 - Propostas visando a aquisição de materiais para conserto e manutenção de telhados dos locais afetados por eventos climáticos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 5/2022 - Aquisições de uniformes.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IRACEMA/RR 5/2022 - Aquisição de material permanente.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Fornecimento, instalação, desmontagem e montagem de divisórias, fornecimento e instalação de acessórios com o provimento de todo omaterial necessário.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PORTOWALTER/AC 8/2022 - Aquisição de veículo de carga, equipamento de construção e veículo administrativo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PORTOWALTER/AC 9/2022 - Aquisição de escavadeira hidráulica, conforme especificações.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 9/2022 - Licitação de locação, instalação, configuração e suporte de 02 licenças do firewall sophos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 10/2022 - Fornecimento de datashow.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 12/2022 - Aquisição de etilômetro passivo tipo bastão.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 13/2022 - Fornecimento de uniformes escolares, mochilas e estojos, assim como, nécessaire e bolsas para professores e demais servidores da secretaria municipal de educação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 13/2022 - Aquisição de etiquetas de patrimonio.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição e instalação de motores elétricos para portões.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 16/2022 - Serviços de locação de escavadeira hidráulica com operador.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 18/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes de fisioterapia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 20/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 20/2022 - Prestação de serviços de recapagens, vulcanização e manchão, em pneus diversos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 22/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 22/2022 - Serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, togas,tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 23/2022 - Fornecimento de equipamentos odontológicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 24/2022 - Registro de preços para contratação de profissionais e oficineiros, para atender os projetos sociais desenvolvidos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Serviço de suporte técnico de software Data Protector para equipamento de backup.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 31/2022 - Locação de britador móvel.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 69/2022 - Aquisição de saneante, a ser utilizado nas Upas e hospital municipal de Maringá.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual FES/ARACAJU/SE 78/2022 - Contratações de material médico hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 157/2022 - Aquisição de microchips.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 189/2022 - Aquisição de materiais de coleta.
- 09/03/2022 - Projeto de Lei CD 433/2022 - Altera o artigo 7º da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2001, para tornar permanente o programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pública, e dá outras providências.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/MI/BELEM/PA 9/2022 - Contratação de empresa especializada em consultoria para elaboração do mapeamento de riscos, mapeamento de controles e elaboração de um novo programa de integridade.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 153/2022 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA, para a supressão da linha FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), prefixo nº 03-0059-60.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 229/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a USINA SANTA ADELIA S A, UHE Ilha Solteira, Município de Ilha Solteira/SP, irrigação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal DRF/ME/BOAVISTA/RR 1/2022 - Serviços de vigilância orgânica armada, com fornecimento de materiais, EPIs e uniformes.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Aquisição de água mineral sem gás.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 2/2022 - Aquisição de material elétrico para manutenção de bens imóveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSERTAO/PETROLINA/PE 5/2022 - Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 14/2022 - Serviços de restaurante e lanchonete.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 20/2022 - Prestação de serviços de logística documental.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 25/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 39/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1.270/2022 - Serviços de telefonia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRN/NATAL/RN 2/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPMA/SAOLUIS/MA 6/2022 - Aquisição de desktops.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.021/2022 - Aquisição de produtos de mercearia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 12/2022 - Aquisição de material hidráulico (kit cavalete).
- 29/03/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.567/2022 - Regulamenta a Lei nº 15.700, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de Contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- 02/03/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 28/2022 - Cancela a Habilitação nº 030/2017 concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JADER CAIQUE AUSCHAUER VARGAS.
- 08/03/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 80/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/03/2022 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 108/2022 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora RITA DE CÁCIA BARROS LINS.
- 02/03/2022 - Portaria FNDE/MEC 130/2022 - Divulga o resultado da validação das inscrições das obras didáticas destinadas aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI (PNLD 2023 - Objeto 01).
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 504/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 508/2022 - Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO.
- 02/03/2022 - Portaria UFRJ/MEC 1.553/2022 - Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor Substituto na Carreira de Magistério Superior, Campus Duque de Caxias, Área: Métodos Físicos e Biofísicos Aplicados a Biociências (código de vaga DC-003) - 20h, Edital nº 46, de 27 de janeiro de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 118/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 08/03/2022 - Portaria ANVISA/MS 127/2022 - Nomeia a servidora STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, para ocupar o cargo de Gerente.
- 08/03/2022 - Portaria ANVISA/MS 128/2022 - Nomeia o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 02/03/2022 - Portaria MS 406/2022 - Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 77/2022 - Outorga à HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC.
- 02/03/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 19/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CARLOS AUGUSTO SILVA CAETANO.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 176/2022 - Exonera ISABELA LOURENÇO ACHKAR MAGALHÃES, do cargo efetivo de Contador, código da vaga nº 795406, a contar de 1º de março de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 182/2022 - Dispensa RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN, do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, código FCPE 101.3 (2101352), da Coordenação- Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 190/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior (410059), à servidora LÍVIA OLIVEIRA QUERES.
- 02/03/2022 - Portaria PGR/MPU 17/2022 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 146, de 29 de dezembro de 2021, que incluiu o pagamento do auxílio-saúde aos servidores do MPU, nos termos do art. 230 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Resolução CNMP nº 223, de 16 de dezembro de 2020, na Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 182/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de Rio Azul - PR, na condição de patrocinador do Plano Família Previdência Municípios, CNPB nº 2021.0015-47, e a Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/05/2022 - Portaria DETRAN/RIODEJANEIRO/RJ 6.176/2022 - Altera procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular previstos na Portaria DETRAN SEI nº 5966, de 14 de janeiro de 2021, divulga o calendário referente ao exercício de 2022 e da outras providências.
- 02/03/2022 - Portaria MI 10/2022 - Demite José Maria Eirado Filho, em razão das irregularidades descritas no relatório final.
- 02/03/2022 - Portaria VALEC/MI 28/2022 - Designa CARLOS EDUARDO DE ASSIS, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS, vinculado à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Revogada pela Portaria 170/2022/VALEC/MI
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.002/2022 - Dispensa o servidor CAIO SARAVI CARDOSO, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.020/2022 - Dispensa o servidor VINÍCIUS RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Uberlândia/MG, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.356/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA.
- 02/03/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.368/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público, com as características relacionadas.
- 02/03/2022 - Portaria ANA/MDR 75/2022 - Designa ELOY CARLOS HERINGER FROSSARD para substituir o Coordenador de Acompanhamento da Representação Institucional e Participação Social - CARIP/SGE, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 544/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 678, de 18 de dezembro de 2017.
- 02/03/2022 - Portaria SNSH/MDR 547/2022 - Constitui objeto da presente Portaria de readequação do Plano de Trabalho, referente a Portaria Nº 0454/2010, cujo objeto é a Construção da Barragem Arvorezinha, no Município de Bagé/RS e alteração do Art. 3º tendo em vista a ampliação do valor total do instrumento de repasse.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 550/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itapuca - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 552/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Conceição do Lago-Açu - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/03/2022 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 91/2022 - Cancela o cadastro de QATAR INSURANCE COMPANY S.A.Q., sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Estado do Catar, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.
- 02/03/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.290/2022 - Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2021.
- 02/03/2022 - Portaria DREI/SGD/SEDGG/ME 1.657/2022 - Fica a BLUE WAVE PRODUCTION, LLC, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social BLUE WAVE PRODUCTION, LLC.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 585/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Casex Indústria de Plásticos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda., publicado pela Resolução-RE n° 506, de 4 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 586/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 592/2022 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas, em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/03/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 600/2022 - Retifica a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 600, de 9 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 612/2022 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 618/2022 - Inclui o intermediário do insumo farmacêutico ativo biológico betanonacogue pegol (fermentação), na certificação da empresa Novo Nordisk A/S (Código único: A.000441), solicitada pela empresa Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 620/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 630/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 633/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 636/2022 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 648/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 651/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.230/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 21, CEG UFV.RS.MG.051983-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.241/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 32, CEG UFV.RS.MG.051994-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.247/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 38, CEG UFV.RS.MG.052000-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução CRC-RS/EFEPL 616/2022 - Altera dispositivos da Resolução CRCRS nº 571-2016, que estatui normas de funcionamento das Comissões de Estudos e Grupos de Trabalho do CRCRS.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 306/2022 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 309/2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 315/2022 - Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.
- 02/03/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 11/2022 - Retifica a Decisão nº 11, publicada no DOU nº 39, Seção 1, página 11, em 24/02/2022.
- 02/03/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 18/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de deferimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
- 02/03/2022 - Despacho SERES/MEC 20/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo ao Ministério da Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 02/03/2022 - Despacho SIM/ANP/MME 292/2022 - Fica Raízen Comercializadora de Gás Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.46.43261399.
- 02/03/2022 - Mensagem PR 69/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.041.
- 02/03/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.908/2022 - Solicitação de parecer técnico para estudo clinico fase 3 com organismo geneticamente modificado da classe de risco 1.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CORDEIRO/RJ 1/2022 - Credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias, e outros procedimentos correlatos.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELDOMINGOSSOARES/PR 1/2022 - Serviço de concessão de direito real de uso de bem público.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 2/2022 - Contratação de emprsa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de adequação de Resa (área de segurança de fim de pista) na cabeceira 35 da pista de pouso e delocalam do aeroporto Porto Brigadeiro Antônio Cabral.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IGRAPIUNA/BA 2/2022 - Serviços de acesso à Internet.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 2/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação no Município de Cariacica.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/CUIABA/MT 2/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de obras de construção da escola municipal de educação básica.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 3/2022 - Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de via em alvenaria poliédrica no Bairro Jardinópolis.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DAMOLANDIA/GO 5/2022 - Aquisição de medicamentos destinados à Secretaria de Saúde do Município.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 5/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade de Saúde de Jardim América.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/FOZDOIGUACU/PR 7/2022 - Serviço de controle de vetores e pragas urbanas com fornecimento de laudo técnico e nota fiscal de todos os serviços prestados.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIASDAVILA/BA 8/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CORONELDOMINGOSSOARES/PR 10/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 11/2022 - Aquisição de massa asfáltica.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CORDEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 13/2022 - Serviço de propaganda volante.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 14/2022 - Registro de preços para provável aquisição de pó de café, bolacha e açúcar.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANUDOS/BA 15/2022 - Aquisição de medicamentos controlados.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANUDOS/BA 21/2022 - Locação de tendas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 27/2022 - Aquisição de materiais do gênero alimentício.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/BA 29/2022 - Aquisições de material de expediente.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 38/2022 - Registro de preços de gel limpador gelatinoso.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 41/2022 - Registro de preços de 01(um) trator agrícola.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 92/2022 - Aquisição de aclasta.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 93/2022 - Aquisição de nitroglicerina 5mg/ml.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 2.031/2022 - Aquisições de oxigênio gás medicinal.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CRATO/CE 12.101/2021 - Concessão pública para gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo pago.
- 07/03/2022 - Projeto de Lei CD 426/2022 - Altera a Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a assistência técnica e material ao agricultor familiar.
- 02/03/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 133/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 02/03/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 138/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 2.032.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 01/2022.
- 02/03/2022 - Ofício Circular DREI/SGD/SEDG/ME 393/2022 - Autorização de Funcionamento para empresas aéreas estrangeiras.
- 02/03/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 25.022.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia.
- 02/03/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 25.022.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de serviços de treinamento e desenvolvimento gerencial para aceleração de startups de diversos segmentos, com foco em capacitação, desenvolvimento de modelo de negócios e crescimento.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/SAOPAULO/SP 7/2022 - Serviços de design gráfico - programação visual, para o desenvolvimento de ações de marketing que envolvam marcas, produtos e serviços do Sebrae.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/DIVINOPOLIS/MG 3/2022 - Aquisições futuras e eventuais de leites, suplementos alimentares e fraldas descartáveis diversas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CONTAGEM/MG 8/2022 - Aquisição de medicamentos frustrados no pregão nº 089/2020 para atendimento a ordens judiciais.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 31/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 6/2022 - Serviços de engenharia destinados à revisão/revitalização do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Caicó.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 8/2022 - Aquisição de peças de reposição para chiller.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição, com instalação, de 3 (três) portas giratórias detectoras de metais e acessórios.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.031/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos em tecnologia da informação para implantação da interligação da rede giga às dependências da Guarda Municipal de Natal GMN/SEMDES, com fornecimento dos equipamentos eletrônicos e materiais estruturais.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 49/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 2/2022 - Contrato de empresa seguradora de veículo para resguardar o patrimônio de propriedade do Serviço Municipal de Saúde.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 18/2022 - Contratação de empresas especializadas em fornecimento de medicamentos manipulados.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 38/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel higiênico.
- 25/02/2022 - Portaria MEC 106/2022 - Designa os servidores FABRIZIA DE LIMA, Agente Administrativo; LUCIANO LUCAS TELES, Agente Administrativo; e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, para, sob a presidência da primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 25/02/2022 - Portaria SAES/MS 59/2022 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 138/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 139/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria MS 401/2022 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 25/02/2022 - Portaria CNPE/PR 9/2022 - Fica prorrogado, até 22 de agosto de 2022, o prazo para finalização do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de 2021.
- 25/02/2022 - Portaria CC/PR 164/2022 - Nomeia FERNANDO SERGIO DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 25/02/2022 - Portaria SEXEC/MCTI 5.652/2022 - Estabelece orientações, prazos e detalhamentos para a realização do Planejamento de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração - CGRL/DAD, como unidade de compras do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no âmbito da administração central.
- 25/02/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 48/2022 - Retifica a Portaria nº 48, de 14 de fevereiro de 2022.
- 25/02/2022 - Portaria SNPTA/MI 196/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Vladimir Arthur Fey (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Porto de São Francisco do Sul - SCPAR.
- 25/02/2022 - Portaria INFRAERO/MI 270/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LAZARED CARLOS RODOVALHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.345/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEROMIS AERO AGRÍCOLA MISSIONEIRA LTDA.
- 25/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.355/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária APOLO TÁXI AÉREO LTDA.
- 25/02/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.359/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos na modalidade ensino e adestramento do Centro de Instrução de Aviação Civil DOGADO AVIACAO CIVIL LTDA.
- 25/02/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 29/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2021 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
- 04/03/2022 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 20/2022 - Errata - Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.207/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol V, CEG UFV.RS.RN.046927-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 40.536 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.216/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol XIV, CEG UFV.RS.RN.047386- 3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 25/02/2022 - Resolução RIBPG/SENASP/MJSP 16/2022 - Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
- 02/03/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 303/2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.
- 25/02/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.065/2022 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2022, anocalendário de 2021, pela pessoa física residente no Brasil.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 3/2022 - Aquisição de material de laboratório.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 5/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp (190 kg), com fornecimento de tanques p190.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado para selecionar, gerar os códigos de barras e etiquetar os tubos primários de coleta de sangue e urina.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 16/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais.
- 25/02/2022 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 108/2022 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerencia da ANM/PB.
- 03/03/2022 - Despacho ANEEL/MME 515/2022 - Conhece do recurso administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. em face do Despacho nº 1.102, de 2021.
- 02/03/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 1.419/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS LAGOAS/MS.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 3/2021 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 12/2022 - Aquisição de material de carpintaria e serralheria.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 35/2022 - Contratação de serviços de manutenção do reservatório de água do Hospital de Aeronáutica de Canoas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 42/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 122/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ITACAJA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de merenda escolar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GURUPI/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 1/2022 - Aquisição de material permanente (Equipamentos de Laboratórios).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 4/2022 - Aquisição de materiais esportivo.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 7/2022 - Fornecimento de motocicleta adaptada.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 7/2022 - Serviços de tecnologia da informação e em comercialização de softwares.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 7/2022 - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de óleos e lubrificantes.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 7/2022 - Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento de materiais, na rede de gases o², ar comprimido medicinal, no², gás anestésico, rede de vácuo e rede de GLP.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FEIRAGRANDE/AL 8/2022 - Fornecimento de gás de cozinha 13 kg gpl (vasilhame por comodato).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 8/2022 - Aquisição de itens de higiene e brinquedos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 11/2022 - Serviço de assistência a pessoas encaminhadas pelo município de Janiópolis/PR através da secretaria de saúde para tratamento de saúde na cidade Curitiba/PR.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIPEDOESTE/RO 15/2022 - Aquisição veículos utilitário.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de empilhadeira a gás.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 23/2022 - Serviço de disponibilização, implantação e gestão de sistema informatizado e integrado de controle de consumo de combustíveis.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 28/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 30/2022 - Aquisição de caixas de bombons, para brindes de páscoa.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 30/2022 - Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 57/2022 - Serviços de locação de sanitários químicos portáteis.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 179/2022 - Prestação de serviços de limpeza e conservação a serem executados por profissionais qualificados.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 2.513/2021 - Aquisições de material de consumo.
- 25/02/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 13/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CODESA/MI/VITORIA/ES 6/2022 - Prestação de serviços de assistência a saúde, por meio de operadora, seguradora ou administradora de plano de saúde, com rede própria e/ou credenciada.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 92/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 97/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 98/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 25/02/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 99/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência notificação final de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 211/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ITINERA CONSTRUCOES LTDA, rio Cana-brava, Município de Porangatu/GO, outras.
- 25/02/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 1/2022 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 25/02/2022 - Ato Declaratório Executivo RFB/ME 1/2022 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021.
- 25/02/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 14/2022 - Dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/21, que institui o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada.
- 25/02/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 15/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 1/2022 - Aquisição de peças, componentes, acessórios, insumos/consumíveis e ferramentas específicas para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das Vbtp Msr 6x6 Guarani e pneus para viaturas da linha pesada.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material para divulgação institucional, festividades e homenagens.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de impressoras.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviços de produção de audiodescrição.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/SALVADOR/BA 14/2022 - Fornecimento, instalação, teste, startup e manutenção de 02 (dois) sistemas de energia ininterrupta.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico e outros.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de bomba hidráulica e outro.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 154/2021 - Aquisição de itens para impressão 3D.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2022 - Aquisição de materiais de expediente para sede e subseções do Coren.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.003/2022 - Prestação de serviços de locação de central geradora de ar comprimido medicinal.
- 24/02/2022 - Decreto sem Número 23.022.022/2022 - Transfere a partir de 23 de fevereiro de 2022, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ, do Comando da Aeronáutica.
- 04/03/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 66.523/2022 - Regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
- 24/02/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 115/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FRANCIELLE WISCINIEMSKI DA SILVA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/02/2022 - Portaria CAPES/MEC 30/2022 - Revoga as Portarias nº 158, de 10 de agosto de 2017 e nº 48, de 14 de março de 2018, que dispõem sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.
- 24/02/2022 - Portaria MEC 115/2022 - Dispensa, a pedido, JÚLIO CESAR ARAÚJO MONTE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/02/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 103/2022 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Alimercino Gomes de Carvalho (Processo Administrativo nº 02070.025059/2021-45).
- 24/02/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 114/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 24/02/2022 - Portaria ANVISA/MS 122/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE HONORIO MENDES COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/02/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 164/2022 - Exonera DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (355002), da Procuradoria Seccional da União em Campina Grande/PB, a contar de 10 de fevereiro de 2022.
- 24/02/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 66/2022 - Autoriza a implantação de ocupações para revitalização do viário urbano na rodovia BR- 381/MG/SP - Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairiporã.
- 24/02/2022 - Portaria EPL/MI 73/2022 - Exonera, a pedido, VIVIANE RIVELI DE CARVALHO, do cargo comissionado de COORDENADOR da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 3 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, a contar de 23 de fevereiro de 2022.
- 24/02/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 88/2022 - Dispensa, a pedido, LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 24/02/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 125/2022 - Convalida a Portaria SUROC nº 88, de 03 de fevereiro de 2022 e o Certificado de Operador de Transporte Multimodal de Cargas 0472-0112.
- 24/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.305/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/02/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 7.335/2022 - Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviços aéreos da sociedade empresária COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, atual COP - COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 514/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Governador Valadares - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 527/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis - RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 528/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Lençóis - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 572/2022 - Revoga a Medida Preventiva do Anexo 1 da Resolução-RE nº 4.476, de 1° de dezembro de 2021.
- 24/02/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 4/2022 - Autoriza a preparação do Programa/Projeto.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 172/2022 - Locação de veículos.
- 24/02/2022 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 3/2022 - Divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
- 24/02/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 278/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao M. M. SIQUEIRA MENEZES.
- 24/02/2022 - Mensagem PR 64/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Aprova o Plano Nacional do Desporto".
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Aquisição de materiais de fisioterapia e terapia ocupacional.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/FOZDOIGUACU/PR 1/2022 - Serviço de clipping televisivo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMJESUSDOTOCANTINS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na escola estatual Alfredo Nasser.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MIRAIMA/CE 2/2022 - Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino médio e ensino fundamental.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/MACAPA/AP 3/2022 - Serviços de atendimento e relacionamento com multi-usuários.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 4/2022 - Aquisição de produtos de limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 4/2022 - Serviços de construção de passeios públicos com acessibilidade no Bairro Rui Pinto Bandeira.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CVSFS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 4/2022 - Fornecimento de material de higiene e limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOROBERTO/MA 5/2022 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (Gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 6/2022 - Aquisição do trator cortador de grama.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 8/2022 - Serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) e translado.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 8/2022 - Contratação de empresa especializada em solução tecnológica (software) para inspeção e segurança de informações com garantia de atualizações.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 8/2022 - Aquisição de água mineral, potável.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 9/2022 - Aquisição de 09 (nove) veículos 0 km.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de alimentos, medicamentos, suplementos alimentares, adubos químicos e outros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 11/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e implementos agrícolas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 12/2022 - Prestação de serviços de lavagem, troca de óleo, filtros e higienização dos condicionadores de ar dos veículos oficiais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 12/2022 - Aquisição, instalação e interligação de reservatórios metálicos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 13/2022 - Aquisição e instalação de condicionadores de ar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 14/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 17/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 18/2022 - Aquisição de uma balança de piso digital industrial portátil.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 18/2022 - Aquisição de microondas e purificadores de água.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 35/2022 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medalhas e troféus).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 40/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria e pintura, com o fornecimento de peças de reposição e acessórios dos ônibus em geral.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BARROCAS/BA 42/2022 - Aquisição de gás Glp e vasilhame de 13kg, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 55/2022 - Aquisição de buchas, difusor de gás e ponteira para tocha mig e porcas.
- 24/02/2022 - Deliberação UAR-CURITIBA/SFC/ANTAQ/MI 3/2021 - Dispõe sobre a CORAL SUB SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA - EPP.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 107/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 114/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 123/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/02/2022 - Despacho sem Número MI 22.022.022/2022 - Autoriza o afastamento do País de JEAN PAULO CASTRO E SILVA.
- 24/02/2022 - Consulta Pública INMETRO/ME 4/2022 - Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória em razão da incompetência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da da Lei nº 9.933, de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT).
- 14/11/2022 - Ofício Circular Conjunto DREI/SGD/SEDG/ME 893/2022 - Acréscimo do termo "Unipessoal" no ato de Sociedade Empresária Ltda.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Eventual aquisição de material elétrico, hidráulico, construção e de consumo para o Centro de Munição da Marinha.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/SETELAGOAS/MG 1/2022 - Manutenção no sistema de desmineralização de água.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 5/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de simulacros para aplicação de testes AVSEC.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviço de condução de veículos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 8/2022 - Aquisição de estante organizadora.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/CASTANHAL/PA 9/2021 - Aquisição de material de consumo de expediente.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços de atendimento.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.010/2022 - Aquisição de campo cirúrgico, dreno de sucção, touca, gel ecg, garrote, extensor prime reduzido, tampa protetora.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 7/2022 - Fornecimento dos materiais de consumo.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 11/2022 - Serviços de locação de equipamentos de refrigeração do tipo chiller de água gelada com condensação a ar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual BRB/BRASILIA/DF 14/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em solução de serviços técnicos especializados de Colocation em Data Center com sustentação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 24/2022 - Serviço de locação de 14 (quatorze) veículos, sem motorista, sem combustível.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 46/2021 - Aquisição eventual de materiais elétricos, hidráulicos e dispenseres a serem adquiridos de forma fracionada.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.634/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/APORA/BA 3/2022 - Fornecimento de materiais e produtos de higiene, limpeza e descartáveis.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BARREIRAS/BA 5/2022 - Aquisição de aparelho de ultrassom de alta resolução para fins médicos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 11/2022 - Aquisição de material elétrico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 15/2022 - Aquisição de suprimentos e equipamentos para rede lógica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SMIU/ANDARAI/BA 21/2022 - Fornecimento de ferro e aço para a obra da escola de tempo integral Bernardo Spector.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 24/2022 - Aquisição de medicamentos oftalmológicos.
- 24/02/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 60/2022 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 21/03/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.406/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre, e revoga o Decreto nº 7.763, de 28 de julho de 1981; o art. 23 do Anexo do Decreto nº 8.098, de 4 de novembro de 1982; o Decreto nº 9.256, de 20 de setembro de 1988; o Decreto nº 12.241, de 4 de fevereiro de 1999; o Decreto nº 12.243, de 8 de fevereiro de 1999; o Decreto nº 12.345, de 24 de maio de 1999; o Decreto nº 15.595, de 18 de junho de 2007; o Decreto nº 15.797, de 4 de janeiro de 2008; o Decreto nº 16.748, de 23 de julho de 2010 e o Decreto nº 17.123, de 28 de junho de 2011.
- 22/03/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.973/2022 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
- 03/03/2022 - Portaria IFES/MEC 65/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, regido pelo Edital n 01/2022, nas áreas: Sociologia/Educacao, Pedagogia/Educacao e Biomedicina para o Ifes - Campus Vila Velha, na forma dos anexos.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MEC 121/2022 - Dispensa JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEBMEC, a contar de 18 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 123/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 03/03/2022 - Portaria MS 415/2022 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
- 03/03/2022 - Portaria SG/PR 94/2022 - Institui, no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Projeto Escola Federativa.
- 03/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 150/2022 - Concede aposentadoria voluntária a RAIMUNDO SILVA SOARES.
- 03/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 186/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIZA DO BELEM GUBERT DE ALMEIDA.
- 03/03/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 31/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/03/2022 - Portaria SE/MI 86/2022 - Exonera, a pedido, FABIOLA CARVALHO TESTI, do cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS - 102.1, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 03/03/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 110/2022 - Elogia o servidor CRISTIAN VIEIRA DOS REIS.
- 03/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.026/2022 - Dispensa o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 03/03/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.336/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 561/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jiquiriçá - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/03/2022 - Portaria SEDEC/MDR 574/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 659/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 1/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva sob demanda, dos sistemas de climatização e de renovação de ar.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 2/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais de consumo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 25/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II.
- 03/03/2022 - Despacho sem Número SE/MEC 2.032.022/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora JOELMA KREMER, Diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais químicos, conforme condições.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Fornecimento de moto bomba horizontal.
- 03/03/2022 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 122/2022 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 843/2022, SEI 3674000. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 134/2022/GER-GO/ANM/MME
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 3/2022 - Aquisição de oxigênio líquido e gasoso.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOMPEDRITO/RS 11/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição matérias para manutenção/conservação de bens imóveis.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALTHAUMATURGO/AC 1/2022 - Aquisição de maquinário.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/MACEIO/AL 1/2022 - Contratação de empresas especializadas em tecnologia da informação e comunicação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CODAJAS/AM 1/2022 - Aquisição de aparelho de raio-X.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual NGPR/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição maquinários, implementos agrícolas e náuticos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 3/2022 - Serviços, sob demanda, de organização e montagem de eventos, ambientação, decoração, iluminação cênica, fornecimento de bens de consumo e serviços de buffet.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal MACIEIRA/SC 4/2022 - Aquisição de container (lixeira urbana), em chapa de aço, ideal para limpeza urbana, industrial e comercial.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/MACEIO/AL 4/2022 - Serviço de telefonia móvel pessoal.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAREIRO/AM 4/2022 - Aquisição de insumos odontologicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 5/2022 - Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação correta de lixo e resíduos hospitalares.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 5/2022 - Aquisição de brinquedos pedagógicos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 5/2022 - Aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SULINA/PR 9/2022 - Serviços de lavagem de veículos, consertos e montagens de pneus.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 10/2022 - Contratação de profissional para palestras.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 11/2022 - Aquisição de 03 (três) veículos 0km.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 13/2022 - Aquisição de um caminhão caçamba, um trator cortador de grama, uma extrusora de concreto e um veículo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 13/2022 - Fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum para os veículos e maquinas da frota.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 14/2022 - Aquisição de pães.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 16/2022 - Serviços administrativos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 16/2022 - Contratação de empresa especializada para manutenção de refrigeradores de vacinas das (Indrel, Biotecno), bem como para fornecimento de nobreaks.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 17/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 20/2022 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 22/2022 - Registro de preços para aquisição de material esportivo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/ALEGRETE/RS 23/2021 - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos e materiais personalizados, por menor preço.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 27/2022 - Aquisição de epi's e uniformes.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 30/2021 - Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção predial.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 35/2022 - Registro de preços para uniformes.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAR/CUIABA/MT 145/2021 - Locação de veículo adaptado em unidade móvel de oftalmologia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 159/2021 - Prestação de serviços de remoção, reparo e instalação do motor do equipamento Sewerjet com substituição de peças.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal SRPF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção do pátio de veículos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CURITIBA/PR 57/2022 - Serviços de limpeza, higienização, e conservação, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, bem como o fornecimento de serviços especializados.
- 03/03/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 152/2022 - Defere o pedido da empresa Real Expresso Ltda., para a supressão da linha BRASÍLIA(DF) - FLORIANÓPOLIS(SC), prefixo 12-0537-00, juntamente com as seções listadas.
- 03/03/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 237/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDMUR RIBEIRO, UHE Jurumirim, Município de Tejupá/SP, irrigação.
- 03/03/2022 - Despacho PGFN/ME 78/2022 - Aprova, o Parecer 8449/2021/ME.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BLUMENAU/SC 1/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção, limpeza e certificação de tanques de combustível.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 2/2022 - Aquisição de saneantes e correlatos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 4/2022 - Prestação dos serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de grupo de brigada de incêndio, com cessão de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 6/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para padaria da Base Aérea Naval.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (manufaturados, frios e congelados; dentre outros).
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 11/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros,ovos,queijo,polpa fruta.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 16/2022 - Aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Aquisição de material hospitalar para a realização de testes imuno-hematológicos pela técnica em tubo no sangue de doadores e pacientes do hemointo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 78.302/2022 - Aquisição de headsets e combos de mouse e teclado wireless a sede e unidades regionais da Eletrobras Eletronorte.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CRTR/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Contratação de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis de todas as unidades do CRTR 4ª Região.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 20/2022 - Aquisição de um nó (node) HPE Simplivity 380 Gen 10, contemplando o fornecimento de licenças de software de virtualização, hardwares de comunicação, armazenamento e processamento em clusterização estendida e serviços de instalação.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 93/2022 - Aquisição de veículo utilitário cabine dupla para atender as demandas dos cursos de educação física e agronomia.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 197/2022 - Aquisições de curvas fofo, redução excêntrica fofo.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.525/2021 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais de cirurgia Buco-Maxilo-Facial.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/BOAESPERANCA/ES 1/2022 - Aquisição de soro fisiológico.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMT/SAOPAULO/SP 2/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 94 (noventa e quatro) equipamentos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças e insumos.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 41/2022 - Locação de equipamentos de radiocomunicação fixos e móveis com tecnologia digital.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 225/2022 - Fornecimento de licenças de software.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 240/2022 - Fornecimento de fluxometro para oxigenio, escala 0 á 15 lpm.
- 03/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/CAMPINAGRANDE/PB 25.002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 14/07/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.972/2022 - Altera o Decreto nº 47.928 de 19 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 47.947 de 08 de fevereiro de 2022, que institui o Programa Cidade Integrada no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 115/2022 - Dispensa DANIEL MELO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, ocupado por Isis Helena Passaro de Laet, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES-MEC.
- 08/03/2022 - Portaria SE/MEC 120/2022 - Designa JOSÉ BISPO BARBOSA, na qualidade de representante da Classe Empresarial, como membro suplente do Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT, em substituição à Vera Lúcia Graciani de Souza.
- 02/03/2022 - Portaria UFAM/MEC 333/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 002, de 04/01/2022, publicado no D.O.U. em 05/01/2022.
- 02/03/2022 - Portaria SERES/MEC 509/2022 - Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO.
- 02/03/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 585/2022 - Torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para o biênio 2022-2023.
- 02/03/2022 - Portaria MCOM 4.703/2022 - Retifica o art. 1º da Portaria MCom nº 3.290, de 6 de agosto de 2021.
- 08/03/2022 - Portaria ANVISA/MS 129/2022 - Dispensa o servidor JOEL SILVA PAVÃO, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 08/03/2022 - Portaria ANVISA/MS 131/2022 - Exonera, a partir de 3/03/2022, a servidora MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVIERA , do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria.
- 02/03/2022 - Portaria SE/MS 156/2022 - Prorroga, por mais 90 dias, o prazo para apresentação de plano de ação para implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
- 03/03/2022 - Portaria MS 418/2022 - Altera o artigo 15 da Portaria GM/MS nº 413, de 25 de fevereiro de 2022, para modificar a data inicial de autorização para operação de navios de cruzeiro. Revogada pela Portaria 3667/2022/MS
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANM/MME 70/2022 - Outorga à CERÂMICA TABORDA EIRELI ME., concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR.
- 02/03/2022 - Portaria SE/CC/PR 66/2022 - Nomeia MARLENE CARVALHO DAMASCENO DE MATOS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/03/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 187/2022 - Declara a vacância do cargo efetivo de Bibliotecário, ocupado por KAMILA FERREIRA BELO, a contar de 24 de fevereiro de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 02/03/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 183/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre o Município de São José do Inhancorá - RS, na condição de patrocinador do Plano Família Previdência Municípios, CNPB nº 2021.0015-47, e a Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 02/03/2022 - Portaria SPPE/MTP 1.784/2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020.
- 02/03/2022 - Portaria VALEC/MI 29/2022 - Exonera a pedido, a contar de 01 de março de 2022, EDMILSON GAMA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Empreendimentos, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 170, de 27 de maio de 2020.
- 02/03/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 59/2022 - Nomeia Maria Cristina de Castro Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, na Diretoria-Geral, desta Agência.
- 02/03/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 65/2022 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 393/RJ administrada pela Concessionária Rodovia do Aço S.A. - K-INFRA - Interessada: Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda.
- 03/03/2022 - Portaria ANAC/MI 106/2022 - Concede afastamento integral ao servidor MARCELLO CRISTOVÃO GUEDES VIRÍSSIMO.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.008/2022 - Dispensa o servidor LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 17/02/2022, em virtude de nomeação como titular do cargo.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.016/2022 - Dispensa a servidora SUZAN PAGNONCELLI, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/03/2022 - Portaria DNIT/MI 1.018/2022 - Designa a servidora SUZAN PAGNONCELLI, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 02/03/2022 - Portaria ANA/MDR 74/2022 - Designa MAURICIO ANDRES RIBEIRO para substituir o Coordenador de Resoluções e Publicações - COREP/SGE, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 02/03/2022 - Portaria INMETRO/ME 76/2022 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 02/03/2022 - Portaria Interministerial CGU/ME 766/2022 - Revoga as Portarias Interministeriais que menciona.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 187/2022 - Retifica a Resolução - RE Nº. 187, de 20 de janeiro de 2022.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 589/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 593/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 02/03/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 596/2022 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 609/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 614/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 634/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/03/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 652/2022 - Torna insubsistente o indeferimento do pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa, conforme anexo, publicada pela Resolução - RE n° 581, de 23 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial da União nº 39, de 24 de fevereiro de 2022.
- 07/03/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 654/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.239/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21, a implantar e explorar a UFV Léo Silveira 30, CEG UFV.RS.MG.051992-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, Minas Gerais.
- 02/03/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 84/2022 - Transforma cargos de código CCT-III e CCT-IV para código CCT-V.
- 03/03/2022 - Consulta Pública RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.079/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 02/03/2022 - Contrato GER-MG/ANM/MME 1/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda, inclusos combustível e motorista, para pagamento por diária, objetivando atender necessidades da gerência regional da anm-mg.
- 02/03/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 119/2022 - Autoriza a empresa ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Avenida José Ílio Veronez, nº 211, Bairro Distrito Industrial VII - Pederneiras/SP.
- 02/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 574/2022 - Altera as características técnicas da UTE Termorio, cadastrada no CEG sob o nº UTE.GN.RJ.027888-2.01.
- 02/03/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 575/2022 - Não conhece do Recurso Administrativo interposto pela UEG Araucária S.A. em face do resultado da ordenação das ofertas apresentadas na Sessão Pública do Leilão nº 11/2021-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021).
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOALMEIDA/BA 2/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCOITE/BA 3/2022 - Aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/CUIABA/MT 3/2022 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de obras e reforma geral.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDEUBA/BA 5/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IBICARAI/BA 5/2022 - Fornecimento de materiais de construção.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 6/2022 - Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para reforma e pintura do Parque Ecológico Sr. Sebastião Gomes Guimarães.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CURACA/BA 7/2022 - Registro de preço, para eventual aquisição de colchonetes, lençóis e toalhas para suprir as necessidades das creches e centros educacionais.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIASDAVILA/BA 7/2022 - Aquisição de até 3 (três) servidores tipo rack, além de prestação de serviços de instalação e configuração inicial dos servidores e serviço de backup e monitoramento proativo do hardware e serviços com garantia integral de 36 (trinta e seis) meses on site.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 8/2022 - Serviços de coleta e destinação final de resíduos - borra de graxa da caixa separadora de óleo com terra e ou areia contaminada - óleo lubrificantes usado (oluc), filtros e estopas e ou panos usados e outros.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal ELISIOMEDRADO/BA 9/2022 - Aquisição de kit enxoval para distribuição gratuita a munícipes de situação de vulnerabilidade social.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal DIVINOPOLIS/MG 14/2022 - Contratação de serviço de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARAPARI/ES 15/2022 - Aquisição de café em pó e açúcar.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 16/2022 - Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos para a estruturação das unidades de distribuição da produção agrícola dos agricultores de pequeno e médio porte.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 18/2022 - Aquisição de viaturas caracterizadas para atender as necessidades da guarda municipal (Minisuv).
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CARIACICA/ES 19/2022 - Registro de preços para provável aquisição de sacolas plásticas padronizadas.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CONDEUBA/BA 21/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 29/2022 - Aquisição de 01(um) 0km de 05(cinco) lugares, motorização mínima 1.0 para Secretaria Municipal de Assistência Social.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 33/2022 - Registro de preços de camisetas, que serão utilizados pela secretaria municipal de assistência social.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal CATANDUVA/SP 36/2022 - Registro de preços de aparelhos de ar condicionado de 9.000, 12.000 e 18.000 btus, incluindo a instalação com material incluso.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal IGAPORA/BA 62/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal GUARULHOS/SP 86/2022 - Aquisição de aminofilina 24 mg/ml.
- 07/03/2022 - Projeto de Lei CD 422/2022 - Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os veículos enquadrados na posição 8702 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) destinados a transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos pelo Poder Executivo Municipal.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/MI/SAOPAULO/SP 10/2022 - Fornecimento de peças sobressalentes para equipamento de inspeção de bagagens de passageiros.
- 02/03/2022 - Despacho sem Número MI 25.022.022/2022 - Autoriza o afastamento do País de Bruno Stupello.
- 02/03/2022 - Circular SUSEP/ME 653/2022 - Altera o Anexo XII da Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BRASILIA/DF 2/2022 - Prestação de serviços de Clipping.
- 02/03/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEC/CONTAGEM/MG 2/2022 - Aquisição de produtos alimentícios, em forma de kit.
- 04/03/2022 - Instrução Normativa SEFAZ/CEARA/CE 8/2022 - Dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais. Revogada pela Instrução Normativa 27/2022/SEFAZ/CEARA/CE
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 70/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial diversos.
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Fornecimento de faixas de lona fosca com gramatura 280g/m2, sem afixação e retirada para municípios do interior e com afixação e retirada para Belo Horizonte
- 01/03/2022 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) cepas para 2022, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal.
- 03/03/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.564/2022 - Rep. - Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do decreto nº 34.544, de 12 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
- 27/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 5/2022 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 25/02/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 34/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Janete Biesdorf Girardi, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.066347/2020-47, no Estado de Santa Catarina.
- 25/02/2022 - Portaria SDA/MAPA 538/2022 - Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de regulamentação do Café Torrado.
- 25/02/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 74/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MEC 112/2022 - Nomeia LEONARDO CABRAL REZENDE, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 25/02/2022 - Portaria UFRPE/MEC 174/2022 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 357/2020, de 13/04/2020.
- 25/02/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 105/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora RENILDES NOGUEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/BA.
- 25/02/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 107/2022 - Concede pensão vitalícia a Cesar Lourenço de Oliveira, ex-companheiro de Elane Alves de Faria, ex-servidora ativo permanente no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/02/2022 - Portaria ANVISA/MS 124/2022 - Designa, no período de 17/01/2021 a 31/01/2022, o servidor FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 140/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria SE/MS 148/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/02/2022 - Portaria CC/PR 166/2022 - Exonera ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA do cargo de Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica.
- 25/02/2022 - Portaria MCTI 5.651/2022 - Estabelece as Metas Globais para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 25/02/2022 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 210/2022 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes do ano de 2023 (IE/EA CFOINT 2023).
- 25/02/2022 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 74/2022 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de PAISANO CHURRASCARIA LTDA.
- 25/02/2022 - Portaria INSS/MTP 1.414/2022 - Subdelega competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas. Revogada pela Portaria 1510/2022/INSS/MTP
- 02/03/2022 - Portaria MJSP 34/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.
- 25/02/2022 - Portaria SE/MI 84/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2022, DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA, do cargo comissionado de Coordenadora, código DAS - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 03/03/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 91/2022 - Concede licença para capacitação a DANIEL CARLOS PINHEIRO PEREIRA.
- 25/02/2022 - Portaria SNPTA/MI 181/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Correia Miguez (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 25/02/2022 - Portaria SNPTA/MI 198/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Paulo Narcelio Simões Amaral (suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR.
- 25/02/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 939/2022 - Concede Aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARTINS DA SILVEIRA NETO.
- 25/02/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.276/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 25/02/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.300/2022 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto no 16-P/SBGO/2022 à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Santa Genoveva - Goiânia/GO (código ICAO: SBGO e CIAD: GO0001).
- 03/03/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.334/2022 - Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.
- 25/02/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 7.361/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos na modalidade ensino e adestramento do Centro de Instrução de Aviação Civil AEROCLUBE REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
- 03/03/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.369/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 71/2022 - Designa os servidores FLAVIA CRISTINA CANEDO RAMOS, CARLOS ARAUNOSOUTO, LUIZ FERNANDO PIRES AUGUSTO, e OSCAR ZVEITER NETO, sob coordenação da primeira, para realizar ações de auditoria.
- 25/02/2022 - Portaria CGSN/RFB/ME 34/2022 - Altera a Portaria CGSN nº 31, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a composição da Secretaria- Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. Revogada pela Resolução 170/2022/CGSN/RFB/ME e pela Portaria 35/2022/CGSN/RFB/ME
- 25/02/2022 - Portaria ME 1.535/2022 - Altera a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- 25/02/2022 - Resolução DC/BACEN 190/2022 - Extingue a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.
- 25/02/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 602/2022 - Torna insubsistente a medida preventiva nº 2 da Resolução-RE nº 524, de 17 de fevereiro de 2022.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.208/2022 - Autoriza a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 35.591.186/0001-85, a implantar e explorar a UFV Assu Sol VI, CEG UFV.RS.RN.047378- 2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Assú, Rio Grande do Norte.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.262/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra de 60 (sessenta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Transmissão Complexo Eólico Oeste Seridó - SE Santa Luzia II, circuito simples, 500 kV, com aproximadamente 45 (quarenta e cinco) km de extensão, que interligará a SE Elevadora Complexo EOL Oeste Seridó à SE Santa Luzia II.
- 03/03/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.271/2022 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 10.432, de 31 de agosto 2021.
- 25/02/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 692/2022 - Prorroga o prazo previsto no art. 40 da Resolução Cofen nº 677/2021, que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.
- 22/03/2022 - Instrução Normativa FEMARH/RORAIMA/RR 7/2022 - Dispõe sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências.
- 25/02/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 25/2022 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 25/02/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-ES/ANM/MME 1/2021 - Primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2020 de prestação dos serviços continuados de vigilância armada.
- 03/03/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 283/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao S QUARESMA DE MENDONÇA COMBUSTIVEIS - ME.
- 03/03/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 562/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Ventos do Alto Alegre 04, Ventos do Alto Alegre 05, Ventos do Alto Alegre 06, Ventos do Alto Alegre 07, Ventos do Alto Alegre 08, Ventos do Alto Alegre 09, Ventos do Alto Alegre 14, localizadas no município de Lençóis e Iraquara no estado da Bahia.
- 03/03/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 567/2022 - Altera o texto do Anexo I da Resolução Autorizativa nº 10.988, de 14 de dezembro de 2021.
- 25/02/2022 - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 25.022.022/2022 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, e o Município de SARZEDO/MG, assinado em: 22/02/2022.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 3/2022 - Aquisição de materiais de manutenção civil.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/VITORIA/ES 2/2022 - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal, ou serviço móvel celular, tipo pós-pago, no modo digital, com cobertura na área urbana da sede do Crea-ES e de todos os 78 (Setenta e Oito) municípios do Estado do Espírito Santo com roaming automático em todo território nacional.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 4/2022 - Serviços, por demanda, de suporte técnico, de programação, de operação e de manutenção dos equipamentos de telefonia.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 4/2022 - Aquisição de produtos, reagentes e consumíveis.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 6/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de distribuidores de adubo orgânico líquido.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 7/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e de serigrafia, realização de serviços, divulgação de campanhas, obras entre outras atividades.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 13/2022 - Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de demandas da Receita Federal do Brasil
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 20/2022 - Aquisição, sob demanda, água mineral, para atender às necessidades das unidades de toda Rede Municipal de Saúde.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 21/2022 - Serviços de manutenção e conservação de calçadas.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 21/2022 - Aquisição de materiais para manutenção da segurança da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Ginásio Poliesportivo Dr. Paulo Alvarenga e Bibliotecas Públicas Municipais.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 25/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 45/2022 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 77/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas retroescavadeiras/pá carregadeira/mine escavadeira.
- 03/03/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 202/2022 - Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de 2022. Revogada pela Deliberação 204/2022/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 07/03/2022 - Projeto de Lei SF 412/2022 - Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017.
- 25/02/2022 - Ata ANTAQ/MI 517/2022 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA DA 517ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
- 25/02/2022 - Edital ANAC/MI 25.022.022/2022 - Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, solicite vista dos autos e/ou formule alegações antes da decisão de primeira instância.
- 25/02/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.509/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinária e extraordinária realizadas em 26/10/2021 e 09/02/2022.
- 25/02/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 209/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A, RICARDO JERONIMO PEREIRA REGO JUNIOR E PEDRO PONTUAL MARLETT, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, outras.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo de copa e cozinha.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VILAVELHA/ES 1/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal COFFITO/BRASILIA/DF 1/2022 - Confecção de material gráfico institucional, objetivando a realização das eleições.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual MJSP/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ERECHIM/RS 3/2022 - Serviços contínuos de copeiragem e motorista categoria d.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 3/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 8/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 15/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 25/2022 - Contratação de solução de Open Banking (Sistema Financeiro Aberto), no modelo SaaS (Software as a Service), compreendendo a disponibilização de ambiente tecnológico em infraestrutura de multinuvem (multicloud).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 28/2021 - Aquisição de token usb e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de certificação digital.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 1.751/2022 - Prestação de serviços de telefonia fixa local e LDN (VC2 e VC3).
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AESP/FORTALEZA/CE 2.483/2021 - Serviço de manutenção com fornecimento de peças, em bebedouros.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.071/2022 - Aquisição de medicamentos anestésico 2.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 207/2022 - Aquisição de fórceps odontológicos diversos.
- 25/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 234/2022 - Fornecimento de detergente, desinfetante.
- 24/02/2022 - Portaria IFAM/MEC 63/2022 - Retifica a Portaria nº 042 - DG/IFAM CPA, de 18 de fevereiro de 2022.
- 24/02/2022 - Portaria UFDPAR/MEC 73/2022 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Psicologia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
- 24/02/2022 - Portaria MTUR 12/2022 - Altera a Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro e estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.
- 24/02/2022 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/ANVISA/MS 1/2022 - Dispensa do servidor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSA, como GESTOR FINANCEIRO CO-RESPONSAVEL SUBSTITUTO na UG 253009 - CVPAF/AP.
- 24/02/2022 - Portaria CC/PR 160/2022 - Nomeia JULIANA INÁCIO AGOSTINI FERRAZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atração de Investimentos da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
- 24/02/2022 - Portaria CC/PR 161/2022 - Nomeia RONEI ALCANTARA DA FONSECA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
- 24/02/2022 - Portaria TCU 31/2022 - Abre, ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.037.000,00 (oito milhões, trinta e sete mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente, e dá outras providências.
- 24/02/2022 - Portaria VALEC/MI 25/2022 - Determina o arquivamento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurado com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa SGS ENGER Engenharia Ltda.
- 24/02/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 883/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS PARAENSE DE SOUZA.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 507/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ilópolis - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 517/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Crisólita - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria SEDEC/MDR 521/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Governador Valadares - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/02/2022 - Portaria Conjunta SEPNIV/SGDP/SEDGG/ME 6/2022 - Dispõe sobre o acompanhamento pela Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País.
- 24/02/2022 - Portaria INMETRO/ME 62/2022 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias para a Iluminação Pública Viária - Consolidado.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 576/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/02/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 577/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/02/2022 - Resolução CNDC/SENACON/MJSP 7/2022 - Estabelece a relatoria da comissão especial de Políticas Públicas de Acessibilidade ao Consumidor com Deficiência criada, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 05 de novembro de 2021.
- 24/02/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 2/2022 - Autoriza a preparação do Programa/Projeto.
- 25/02/2022 - Resolução CPPI/ME 222/2022 - Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, condições adicionais à privatização do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG Investimentos.
- 03/03/2022 - Resolução SAR/CEDERURAL/SANTACATARINA/SC 1/2022 - Disciplina no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural o Programa Conecta Agro SC.
- 04/03/2022 - Resolução SAR/CEDERURAL/SANTACATARINA/SC 4/2022 - Confere nova redação à Resolução nº 039/2021/SAR/CEDERURAL, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Programa Terra Boa - Sementes de Milho - para o ano de 2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 3/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva a ser realizada em equipamentos termocicladores de PCR convencional.
- 24/02/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 12/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa FLORÉAC NV, da Bélgica, da cultivar de phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada MI00202, Certificado de Proteção nº 20180110.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 15/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 24/02/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 191/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 191-E de 24/12/2021.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Serviço de seguro contra roubo, furto, incêndio, colisão e danos da natureza e a terceiros para frota de veículos oficiais do Instituto de Tecnologia em Fármacos.
- 24/02/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 22/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 24/02/2022 - Despacho SPDE/MME 3/2022 - Indefere o Requerimento da empresa Albioma Codora Energia S.A.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/QUARAI/RS 4/2021 - Aquisição de material para o 5 regimento de cavalaria mecanizado.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 10/2022 - Aquisição de material de carpintaria e serralheria.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Aquisição de material médico-cirúrgico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 22/2021 - Serviços de instalação dos aparelhos de ar condicionado.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FEP/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de solução tecnológica software.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FILADELFIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TOCANTINOPOLIS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na colégio estadual professor José Carneiro de Brito.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal WANDERLANDIA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 2/2022 - Serviço de lavanderia de roupas hospitalares com finalidade de coletar, pesar, separar, processar e distribuir roupas em condições de uso, higiene.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 3/2022 - Contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal Professora Maria Francisca Da Silva Lemos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/CEARAMIRIM/RN 3/2022 - Fornecimento de tampões de ferro fundido.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/CACHOEIRODEITAPEMIRIM/ES 3/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de um mirante com estrutura metálica no topo da pedra da Penha.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 3/2022 - Aquisição de aparelho de ultrassom doppler colorido para radiologia geral, obstetrícia e cardiologia.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 4/2022 - Fornecimento de botijão e recarga de gás de cozinha.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 4/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/LAMBARI/MG 4/2022 - Contratação de serviços de manutenção em bombas da marca Imbil, modelo BEW 125/3.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 4/2022 - Fornecimento de óleos, lubrificantes, agentes redutores (arla), filtros e afins.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 4/2022 - Contratação de empresa especializada em locação mensal de Máquinas e veículos pesados.
- 24/02/2022 - Decisão COAF/BACEN 7/2022 - Dispõe sobre Tornar pública a Decisão COAF nº 7, de 9/2/2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 7/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 9/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 10/2022 - Fornecimento de lanches completos para servidores de plantão.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de banqueta ergonômica semi sentado, a gás, com encosto.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 13/2022 - Aquisição de cobertor popular.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 14/2022 - Aquisição parcelada de materiais de limpeza.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 14/2022 - Locação de módulos habitacionais para funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 14/2022 - Aquisição de materiais de artesanato e tecidos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 14/2022 - Serviços de telecomunicações.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 18/2022 - Futura e eventual aquisição de veículo tipo caminhão pipa e minicarregadeira.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 19/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo serviços de gerenciamento de equipamentos, manutenção, calibração e reposição de peças.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 19/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - epis (botas e luvas).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 21/2022 - Empresa para ministrar aulas de canto e flauta.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual FMS/MACAE/RJ 22/2022 - Aquisição de cloreto de sódio padronizado.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 22/2022 - Fornecimento de emulsão asfáltica.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SESUMA/CAMPINAGRANDE/PB 26/2022 - Aquisição de pedras britadas, pedra rachão e pó de pedra.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 32/2022 - Aquisição de vans.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SMEC/BOAVISTA/RR 35/2022 - Aquisição de água mineral e vasilhames de 20 litros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 36/2022 - Serviços de chaveiro e fornecimento chaves, reposição, conserto ou troca de chaves.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 39/2022 - Aquisição de medicamentos diversos eletrólitos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 44/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de jogos e materiais de apoio pedagógico.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 80/2022 - Aquisição futura e eventual de material de utensílios copa e cozinha.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 192/2022 - Contratação de empresa para serviços de transporte de passageiros (alunos, professores e equipe pedagógica), para trajeto intermunicipal em eventos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 2.317/2021 - Aquisições de material permanente diversos.
- 03/01/2024 - DPS - Fase de Licenciamento GER-AP/ANM/MME 24.022.022/2022 - Fase de Licenciamento Relação nº 10/2022.
- 24/02/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 112/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 24/02/2022 - Edital ANAC/MI 24.022.022/2022 - Fica o interessado relacionado, intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.049661/2021-11.
- 24/02/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 3/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 345ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.02.2022 e publicados no DOU em 18.02.2022.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal SUFRAMA/MANAUS/AM 2/2022 - Serviço de caráter oneroso e com opção de compra, de terrenos de propriedade para implantação de projetos agropecuários e outros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal CTI/CAMPINAS/SP 3/2022 - Prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTO/ARAGUATINS/TO 6/2022 - Aquisição de gás de cozinha.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/PRESIDENTEEPITACIO/SP 1.584/2022 - Serviço de telefonia IP.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/MATAO/SP 2.711/2022 - Contratação de serviços de cantina (concessão onerosa).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de empresa especializada para realização, sob demanda, de serviços de fotojornalismo.
- 24/02/2022 - Deliberação TCEAP/MACAPA/AP 4/2022 - Serviços de combate a pragas e insetos perniciosos.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de materiais promocionais personalizados.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 41/2022 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (banco capacitor, barra, barramento, cabo, caixa, conector, disjuntor, eletroduto, lâmpada e outros).
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 47/2022 - Aquisição de medicamento Retinol e outros.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 111/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 24/02/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 17/2022 - Aquisição de insumos e materiais de apoio personalizados para eventos.